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Processo nº 1004682-27.2025.8.11.0000

ID: 277786013

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004682-27.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JONIELSON SOUZA DIAS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VINICIUS NEGRAO LEMOS MELO (OAB/MT 29.562)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1004682-27.2025.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Classificação e/ou Preterição, Reserva de Vagas] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, DES(A). CARLOS AL… Ver mais

Processo nº 1004682-27.2025.8.11.0000

ID: 277786023

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004682-27.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRESIDENTE DA COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO DO TJMT

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1004682-27.2025.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Classificação e/ou Preterição, Reserva de Vagas] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, DES(A). CARLOS AL… Ver mais

Sebastiana Brigida De Campos Lemes x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 260628680

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006868-17.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA BRIGIDA DE CAMPOS LEMES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) ISABELLA VITORIA DE FREITAS (OAB/MT 34.266)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1006868-17.2025.8.11.0002. AUTOR: SEBASTIANA BRIGIDA DE CAMPOS LEMES REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Trata-se de “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS”, proposta por SEBASTIANA… Ver mais

Processo nº 1000992-64.2025.8.11.0040

ID: 335003372

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000992-64.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1000992-64.2025.8.11.0040. REQUERENTE: CAMILA SACCHI ABREU RODRIGUES REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc. Deixo de apresentar o relatório, forte no artigo 38 da Lei nº 9.099/95. A priori, … Ver mais

Processo nº 1000992-64.2025.8.11.0040

ID: 335003378

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000992-64.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA SACCHI ABREU RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VITOR TEIXEIRA RIBEIRO (OAB/ES 20.222)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1000992-64.2025.8.11.0040. REQUERENTE: CAMILA SACCHI ABREU RODRIGUES REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc. Deixo de apresentar o relatório, forte no artigo 38 da Lei nº 9.099/95. A priori, … Ver mais

Processo nº 0717810-04.2025.8.07.0000

ID: 299141292

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0717810-04.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ELIZEU FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULO HENRIQUE RORIZ MEIRELES (OAB/GO 69.536) JULIANA RAMOS DE FREITAS (OAB/DF 35.929) CARLA DA FONSECA PAVAO GONCALVES (OAB/DF 50.886)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Número do processo: 0717810-04.2025.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ELIZEU FRANCISCO DOS SANTOS EMBARGADO: AFONSINA HELENA… Ver mais

Processo nº 1004682-36.2024.8.26.0132

ID: 333226991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004682-36.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933)

Processo 1004682-36.2024.8.26.0132 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. 1. Considerando que o veículo não está sendo localizado, determinei a anotação de segredo de justiça no processo até que seja efetivada a busca e apreensão do veículo, quando e… Ver mais

Processo nº 1027110-37.2024.8.11.0000

ID: 258155424

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1027110-37.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SINOP

Polo Passivo:

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO GABINETE DA EXMA. SRA. DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 1027110-37.2024.8.11.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SINOP AGRAVADO: VID… Ver mais

Processo nº 1027110-37.2024.8.11.0000

ID: 258155430

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1027110-37.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIDRACARIA RIO BRANCO LTDA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO GABINETE DA EXMA. SRA. DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 1027110-37.2024.8.11.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SINOP AGRAVADO: VID… Ver mais

Processo nº 0027807-92.2012.4.01.3400

ID: 314173056

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0027807-92.2012.4.01.3400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL EM GOIAS - SINJUFEGO

Acórdão

Advogados:

RUDI MEIRA CASSEL (OAB/DF 22.256)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0027807-92.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0027807-92.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL EM GOIAS - SINJUFEGO REP… Ver mais

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