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Resultados para "1004759-25.2023.8.26.0441" – Página 41 de 44

Processo 1004759-54.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Marisa Zampieri Montilha de Freitas - Vistos. A executada apresentou impugnação à execução apontando equívocos quanto à base de cálculo e/ou critérios adotados para apuração de juros … Ver mais

Processo nº 1004759-48.2025.8.26.0152

ID: 325887698
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004759-48.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marcos Fernandes Trindade - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, para CONDENAR o banco requerido a devolver ao autor, de forma sim… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1004759-38.2022.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GUSTAVO LUIZ QUEIROZ LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO RODRIGUES PESSO… Ver mais

T. B. K. x L. L. P.

ID: 332643402
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004759-41.2025.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.B.K. - L.L.P. - Vistos. Regularize a ré sua representação processual, apresentando instrumento de mandato em seu nome, e junte cópia de seu documento pessoal. Diante dos fatos narrados na contestação com reconvenção, esclare… Ver mais
Processo 1004759-54.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Marisa Zampieri Montilha de Freitas - Vistos. A executada apresentou impugnação à execução apontando equívocos quanto à base de cálculo e/ou critérios adotados para apuração de juros … Ver mais

Processo nº 1004759-24.2025.4.01.9999

ID: 325949129
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004759-24.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0600560-33.2023.8.04.7200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JAIR MARIVALDO COSTA FERNANDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILSON MOLINA PORTO - TO3546-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL… Ver mais
PROCESSO: 1004759-64.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BARTOLOMEU DIAS DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade pre… Ver mais

Processo nº 1004759-13.2025.8.26.0099

ID: 278045999
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Carlos Carrer (OAB 310707/SP) Processo 1004759-13.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida Maria Tavares da Silva - Defiro a gratuidade de justiça requerida, bem como a prioridade etária. Anotem-se A parte requerente alega a parte requerida vêm sendo debitados indevida… Ver mais
Processo 1004759-53.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jennifer Mariano Mariano - Por isso, ACOLHO a preliminar de falta de interesse de agir, julgando EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, CPC. Não há condenaçã… Ver mais
Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Processo:1004759-27.2025.4.01.3305 AUTOR: NUCRECIO CONCEICAO CAVALCANTE Advogados do(a) AUTOR: BRUNA JACYLARA RIBEIRO DE SOUZA BATISTA - BA47782, DARCIA MAYRA LOPES BATISTA - PB22884 AT… Ver mais
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