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Resultados para "1004837-90.2023.8.26.0482" – Página 41 de 45

Processo nº 1004837-36.2025.4.01.3300

ID: 276792579
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária do Estado da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº. 1004837-36.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROGERIO FERREIRA MOTA FILHO REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) D E C I S Ã O Requerem o Autor e a União integração, através de Embargos de Declaraç… Ver mais
Processo 1004837-48.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Henrique Brito Freitas - Tecnologia Ltda (99) - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicia… Ver mais
Processo 1004837-48.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Henrique Brito Freitas - Tecnologia Ltda (99) - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicia… Ver mais

Processo nº 0003894-90.2023.8.26.0482

ID: 300948306
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003894-90.2023.8.26.0482 (processo principal 1001566-10.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Marcielinton Martins Miranda - Vistos. O pedido merece acolhimento. É que nos termos do artigo 835, inciso I, do Código de Processo Civil, o dinheiro constitui o primeiro b… Ver mais
Processo 1014149-90.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Clinica Odontologica Lenharo Miranda Ltda – Me (Nome Fantasia: Odonto Elcellence) - Maria Célia Monteverde Dolfini - Desta forma, uma vez verificado que a pessoa jurídica exequente não detém legitimida… Ver mais
Intimação
ADV: Angelo Jose Corrêa Frasca (OAB 172138/SP) Processo 1004546-90.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Movimentare Fisioterapia e Reabilitação Ltda - DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de conhecimento proposta por MOVIMENTARE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO LTD… Ver mais

C. M. B. x B. M. S. A.

ID: 276557721
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Glaucia Aparecida de Freitas (OAB 386952/SP), Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB 393850/SP), Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 518599/SP), Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB 519257/SP) Processo 1017059-90.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. M. B. - Reqdo: B. M. S. A. - A… Ver mais
Processo 1001324-25.2023.8.26.0156 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rubens de Souza Almeida Filho e outro - Ledware Tecnologia Em Informatica Ltda-me - Vistos. Fls. 185: Trata-se de petição formulada pelos autores noticiando odescumprimento da decisão liminar pr… Ver mais

Processo nº 1004837-07.2025.8.26.0099

ID: 279706678
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rodrigo de Morais Pallis (OAB 260426/SP), Rosangela Maria Gonçalves Pallis (OAB 362429/SP) Processo 1004837-07.2025.8.26.0099 - Guarda de Família - Reqte: J. F. R. - Defiro à requerente a justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de modificação de guarda cumulada com exoneração de alimentos… Ver mais

Processo nº 1004837-15.2023.4.06.3802

ID: 275853158
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1004837-15.2023.4.06.3802/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1004837-15.2023.4.06.3802/MG RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA APELADO : MIRYAM CRISTINA CRUZ E SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO FERNANDO DE SOUZA (OAB PR070147) EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. … Ver mais
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