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Resultados para "1004870-20.2023.8.26.0405" – Página 41 de 45

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025531-20.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Rosimeire Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: Mercado Pago Institu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004870-72.2022.8.26.0302/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jaú - Embargte: Luciana Cristina Pasquini Pebone - Embargdo: Muni… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1004870-57.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA NAIR BORCEM MONTEIRO Advogado do(a) AUTOR: ADRIENNY VALVERDE BARRO… Ver mais
Intimação
Processo 1004870-97.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Guarda - K.R.O. - - D.M.S.F. - - J.O.J. - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Ação de conhecimento que seguirá o rito ordinário, em razão da soma dos pedidos. 3. Diante da manifestação da adolescente (fls. 254/… Ver mais
Processo 1004870-16.2020.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mirella Ferrari Merigili - - Erica Marques de Souza Alexandre - Ourigrama Terraplenagem Ltda Epp - Trata-se de ação de execução de titulo extrajudicial promovida por Mirella Ferrari Merigli e Érica Ma… Ver mais
Processo 1004870-87.2025.8.26.0554 - Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio - Adimplemento e Extinção - Luciano Bonfim da Silva Dias - - Caixa Econômica Federal - Vistos. Ciência às partes acerca da redistribuição dos autos a este Juízo. Trata-se de ação declaratória de insolvência ci… Ver mais
Processo 1004870-33.2023.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alexia Carolini Fernandes Ramos - Santa Marcelina - Hospital Geral de Itaquaquecetuba - 1. O dever geral de cooperação instituído pelo CPC/15 (art. 6º) rompeu com o paradigma do processo submetido apenas … Ver mais
Intimação
Processo 1004870-34.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Maria Rozana Tavares Rodrigues - Maria Gorete Tavares Rodrigues - Vistos Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela que move Maria Rozana Tavares Rodrigues, maior púbere e… Ver mais
Processo 1004870-51.2024.8.26.0642 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Maria Aparecida Sant Ana e Silva - Carlos Henrique da Silva Correa e outro - Vistos. 1. Diante da recusa expressa da parte autora às fls. 82/83, deixo de designar audiência para… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1004870-84.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICAELA DE JESUS REU: INSTITUTO NA… Ver mais
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