Resultados para "1004870-16.2020.8.26.0408" – Página 1 de 38

Processo nº 1004839-54.2024.8.26.0408

ID: 277045259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004839-54.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADILSON APARECIDO ANTONANGELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciano Nogueira dos Santos (OAB 276810/SP) Processo 1004839-54.2024.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Adilson Aparecido Antonangelo - Na impugnação apresenta…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Erica Marques De Souza Alexandre e outros x Ourigrama Terraplenagem Ltda Epp

ID: 303594407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004870-16.2020.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ERICA MARQUES DE SOUZA ALEXANDRE MIRELLA FERRARI MERIGILI

Polo Passivo:

OURIGRAMA TERRAPLENAGEM LTDA EPP

Intimação

Advogados:

MARCELO MAFFEI CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CARBELOTI DALA DÉA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004870-16.2020.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mirella Ferrari Merigili - - Erica Marques de Souza Alexandre - Ourigrama Terraplenagem Ltda Epp - T… Processo 1004870-16.2020.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mirella Ferrari Merigili - - Erica Marques de Souza Alexandre - Ourigrama Terraplenagem Ltda Epp - Trata-se de ação de execução de titulo extrajudicial promovida por Mirella Ferrari Merigli e Érica Marques de Souza Alexandre contra Ourigrama Terraplanagem Ltda, a qual encontra-se suspensa por força de decisão proferida nestes autos a fls. 140, em razão da existência de ação conexa de rescisão contratual sob nº 1005127-70.2022, na qual se discute a validade e exigibilidade do contrato subjacente ao título ora executado. A fls. 151/154 alega a executada que, não obstante a determinação de suspensão deste feito, supra citada, a parte exequente promoveu a inscrição do nome da executada nos cadastros de inadimplentes do SCPC Boa Vista, o que impactou o escore financeiro da executada, configurando medida excessiva e gravosa. Destarte, porque suspensa a execução e sub judice a ação de rescisão contratual, ainda pendende de trânsito em julgado da sentença proferida, requer a executada a expedição de ofício ao SERASAJUD e SCPC Boa Vista, determinando-se a imediata exclusão de seu nome no cadastro de inadimplentes. Decido. Em aferição aos autos da ação rescisória contratual cumulada com imissão de posse e reparação por perdas e danos sob nº 1005127-70.2022, promovida por Mirella Ferrari Merigli e Érica Marques de Souza em face de Ourigrama Terraplanagem Ltda, constata-se que, por sentença proferida, foram julgados parcialmente procedentes os pedidos e declarada a rescisão do contrato de compra e venda e determinada a reintegração das autoras na posse do imóvel objeto da lide, determinando-se a expedição de mandado, após o trânsito em julgado, cabendo ainda às autoras a restituição dos valores pagos pela Ré, mediante correção monetária. Foram as autoras reconvindas condenadas também ao pagamento de indenização pelas benfeitorias realizadas pela Ré no valor de R$110.796,42. Infere-se dos referidos autos que interpostos pelas partes recursos de apelação, sem pedido de efeito suspensivo, encontrando-se os autos apreciação acerca de recolhimento de diferença de preparo do recursal. Considerando que a execução permanecerá suspensa até o julgamento definitivo da ação de rescisão contratual, pendente julgamento definitivo da referida ação e, portanto, encontrando-se sub judice a origem do crédito exequendo e suspensa a sua exigibilidade, não há como manter a inscrição donomeda parteexecutadaem entidade deproteção/restrição ao crédito, enquanto pendente a suspensão determinada nestes autos, porquanto, a anotação poderá acarretar prejuízos e restrições às atividades da empresa. Assim, expeça-se o necessário, com urgência, para exclusão do nome da executada junto aos sistemas SERASAJUD e SCPC Boa Vista. Via digitalmente assinada da presente decisão servirá como ofício. A petição de fls. 145/148, formulada pelas exequentes, encontra-se confusa uma vez que formularam pedido de penhora no rosto dos autos nestes próprios autos de execução em que também figuram como exequentes e apresentaram planilha atualizada do débito perseguido nestes autos de execução. Ademais, conforme expendido acima, a presente execução encontra-se suspensa. Esclareçam, pois, as exequentes, de forma clara e precisa a sua pretensão. Intime-se. - ADV: FABIO CARBELOTI DALA DÉA (OAB 200437/SP), MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP), FABIO CARBELOTI DALA DÉA (OAB 200437/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0002804-83.2025.8.26.0609

ID: 315187680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002804-83.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. A. P. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002804-83.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1004870-58.2021.8.26.0609) (processo principal 1004870-58.2021.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - A.A.P.N. - V…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Aldenice Josefa Da Silva e outros x Mrv Engenharia E Participações S.A.

ID: 337341222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007534-05.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ALDENICE JOSEFA DA SILVA ALZENI JOSEFA DA SILVA

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007534-05.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1004870-18.2024.8.26.0071) (processo principal 1004870-18.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Aldenice Josefa da Silv…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003369-38.2025.8.26.0127

ID: 308488712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003369-38.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO ARAUJO DINIZ SAAD AGIS HABEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTAVIO YUJI ABE DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003369-38.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1004870-25.2016.8.26.0127) (processo principal 1004870-25.2016.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Desapropriação Indireta - Saad Agis Habe…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003369-38.2025.8.26.0127

ID: 308488823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003369-38.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO ARAUJO DINIZ SAAD AGIS HABEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTAVIO YUJI ABE DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003369-38.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1004870-25.2016.8.26.0127) (processo principal 1004870-25.2016.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Desapropriação Indireta - Saad Agis Habe…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De São Paulo x Pedro Perez Sciarri

ID: 308060423

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004870-51.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PEDRO PEREZ SCIARRI

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1004870-51.2024.8.26.0157; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Cubatão; Vara do …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonia Vieira Da Silva e outros x Banco Pan S/A

ID: 312802564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002057-57.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA VIEIRA DA SILVA FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO GUILHERME FATEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002057-57.2025.8.26.0408 (processo principal 1004773-16.2020.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Antonia Vieira da Silva - - Felipe Augusto Rodrigues Fatel - Banco Pan S/A …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502189-16.2020.8.26.0408

ID: 327153307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502189-16.2020.8.26.0408

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO POLETTI MELO OLEGARIO FERREIRA DA CRUZ NETO

Intimação

Advogados:

BEATRIZ ISAURA PIRES FATEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARGEMIRO GERALDO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA CRISTINA ROSSIGALLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502189-16.2020.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - OLEGARIO FERREIRA DA CRUZ NETO - - MARCELO POLETTI MELO - Vistos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Bradesco Saúde S/A x M.A. Paixão Consultoria S/S Ltda

ID: 291395051

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004870-12.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAúDE S/A

Polo Passivo:

M.A. PAIXãO CONSULTORIA S/S LTDA

Distribuídos

Advogados:

FERNANDA ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1004870-12.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 379 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes