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Resultados para "1004993-03.2023.4.06.3802" – Página 41 de 42

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1006971-73.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALDEIZA DOS SANTOS SANTANA REPRESENTANTES POLO A… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1024985-42.2024.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CELI MAGNO RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1024161-83.2024.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TATIANA COSTA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO… Ver mais

Processo nº 1004993-61.2025.8.26.0271

ID: 326031149
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004993-61.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Nelson Sabino dos Santos - A Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos comprovadamente necessitados (artigo 5º, LXXIV), de forma que o art. 99, §2º, do Código de Processo Civil, faculta ao Juiz o i… Ver mais
Processo 1004993-83.2024.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Alpha Club Residencial - Douglas Concani Pedroso e outro - Vistos. Diante do silêncio da parte devedora Karen, regularmente intimada acerca do valor bloqueado em sua conta bancária, deixo de … Ver mais

Processo nº 1005023-58.2025.8.26.0510

ID: 314504710
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005023-58.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1010032-16.2016.8.26.0510) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.F.T. - Vistos. Recebo a petição de folhas 23/26 como emenda à inicial. Trata-se de Ação de Exoneração de Alimentos proposta por W.F.T. contra C.L.T., através da q… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1019825-36.2024.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAQUEL DOS SANTOS AGUIAR REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1004993-38.2019.4.01.4301 AUTOR: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Atualização de Conta]… Ver mais

Processo nº 0853587-33.2025.8.14.0301

ID: 298890374
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0853587-33.2025.8.14.0301 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS POR SUPERENDIVIDAMENTO C/C TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, fundamentada … Ver mais

Processo nº 1004993-34.2024.8.11.0006

ID: 277612687
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004993-34.2024.8.11.0006 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(A). RUBENS DE … Ver mais
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