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Processo nº 1005082-93.2023.4.06.3812

ID: 316107155

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005082-93.2023.4.06.3812

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIZENA DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNA ALVES NEVES (OAB/MG 221.202) DJALMA FERNANDES DE SOUZA (OAB/MG 113.345) ALINE APARECIDA SOARES PEREIRA (OAB/MG 197.285) LARISSA LIMA BELEM (OAB/MG 195.772)

RECURSO CÍVEL Nº 1005082-93.2023.4.06.3812/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE : MARIA ELIZENA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LARISSA LIMA BELEM (OAB MG195772) ADVOGADO(A) : ALINE APARECIDA SOARES PEREIRA (OAB MG197285) ADVOGADO(A) : DJALMA FERNANDES DE SOUZA (OA… Ver mais

B. D. B. S. A. x A. A. B. e outros

ID: 315575823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023162-80.2017.8.26.0114

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

B. D. B. S. A.

Polo Passivo:

A. A. B. A. B. C. P. L. V. L. F. B.

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB/SP 220.917) GISCARD GUERATTO LOVATTO (OAB/SP 223.402) CLAUDINEI RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/SP 236.327)

Processo 0023162-80.2017.8.26.0114 (processo principal 1005082-22.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - B. - A.B.C.P. - - A.A.B. - - V.L.F.B. - Autos nº 2015/000378. Vistos. 1-Fls. 771/772: Em prosseguimento, fica deferida, por termo nos autos (CPC, art. 845, § 1º,… Ver mais

Processo nº 1005082-55.2025.8.26.0604

ID: 277967284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005082-55.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIDEILE DE OLIVEIRA AZEVEDO BRABO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉCIO JOSÉ DONEGÁ (OAB/SP 353.535)

ADV: Décio José Donegá (OAB 353535/SP) Processo 1005082-55.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marideile de Oliveira Azevedo Brabo - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência … Ver mais

Processo nº 1005082-36.2024.4.01.3315

ID: 278663274

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005082-36.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARIA ESTELITA BRAGA REIS SILVA (OAB/BA 25.684)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: NAIARA SOUZA DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: MARIA ESTELITA BRAGA REIS SILVA - BA25684-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais

Processo nº 1005082-36.2024.4.01.3315

ID: 278657304

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005082-36.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARIA ESTELITA BRAGA REIS SILVA (OAB/BA 25.684)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: NAIARA SOUZA DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: MARIA ESTELITA BRAGA REIS SILVA - BA25684-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais

Processo nº 1005082-13.2022.4.01.3313

ID: 323747428

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005082-13.2022.4.01.3313

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

FERNANDA REGINA LOPES DE ARAUJO (OAB/BA 35.592)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: EZIEL SAO PEDRO DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: FERNANDA REGINA LOPES DE ARAUJO - BA35592-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais

Processo nº 1005082-18.2025.8.26.0099

ID: 325151399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005082-18.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA (OAB/SP 120.394) RAPHAEL NEVES COSTA (OAB/SP 225.061) FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)

Processo 1005082-18.2025.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - SENTENÇA Trata-se de ação proposta por AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em face de JOSIMAR CAMILO DE LIMA, visando a apreensão do veículo FIAT/PALIO 1.0 ECONOMY FIRE, … Ver mais

Jessica Santos Nolasco x Edp São Paulo Distribuição De Energia S.A.

ID: 334080450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005082-34.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA SANTOS NOLASCO

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE PAULO ARRUDA DA SILVA (OAB/SP 323.723) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 1005082-34.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Jessica Santos Nolasco - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Vistos. Ciência do v. Acórdão. Caso seja necessário dar início ao cumprimento de sentença, deverá a parte interessada fazê-lo no formato digital (… Ver mais

Cetesb Companhia Ambiental Do Estado De São Paulo e outros x Manaca Administração De Bens S/A

ID: 334593293

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1005082-73.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MANACA ADMINISTRAçãO DE BENS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATA DE FREITAS MARTINS (OAB/SP 204.137) PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB/SP 102.546) FRANCISCO BROMATI NETO (OAB/SP 297.205) ROBERTA SAMPAIO SOARES (OAB/SP 106.443) CLERIO RODRIGUES DA COSTA (OAB/SP 94.553)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005082-73.2023.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Bauru - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: CETESB COMPANHIA AMB… Ver mais

Processo nº 1005082-20.2025.8.26.0066

ID: 296114347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 4ª Vara Cível Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 1005082-20.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ARCOS DOURADOS COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884)

Processo 1005082-20.2025.8.26.0066 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - Vistos. 1. Com relação à audiência prévia de conciliação (art. 334 caput do Novo CPC), faço as seguintes considerações: em demandas da mesma natureza ou em ações análogas, a… Ver mais

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