Resultados para "1005211-03.2024.8.26.0602" – Página 41 de 49

Processo nº 0019885-03.2024.8.26.0602

ID: 304285418
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0019885-03.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - AUSÊNCIA DE VAGA - RAFAEL CORDEIRO GODOY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos, etc. Julgo extinta a fase de satisfação do julgado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o esvaziamento… Ver mais
Processo 0004753-03.2024.8.26.0602 (processo principal 1000946-94.2020.8.26.0602) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Limitação de Juros - Amarildo Pires Ferreira - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. 1. Diante do esclarecimento prestado à fl. 109, de que o… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009673-03.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Município de Sorocaba - Apelado: Rumo Malha Paulista S/A - Magis… Ver mais

Processo nº 1006472-03.2024.8.26.0602

ID: 319126430
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006472-03.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Andre Antonio Ferrari de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ANDRE ANTONIO FERRARI DE OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com resolução do mérito, … Ver mais

Processo nº 1049831-03.2024.8.26.0602

ID: 277933728
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Airton Thiago Cherpinsky (OAB 523421/SP) Processo 1049831-03.2024.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Sidney Adler - Vistos. Em ação de conhecimento, o acordo põe fim ao processo, constituindo-se, pela sentença homologatória, título executivo judicial. Isso posto, homologo o ac… Ver mais
Processo 1005211-75.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anderson Moreira Queiroz - Nvio Brasil Instituição de Pagamento Ltda (Bitso Brasil) - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código d… Ver mais

Processo nº 1005211-51.2025.8.26.0510

ID: 280444247
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Soraya Tineu (OAB 123095/SP) Processo 1005211-51.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maciel de Cassio Fernandes - Vistos. Cabe ao Magistrado, na presidência do processo, fiscalizar e zelar pelo correto cumprimento das normas relativas à cobrança de custas e emolumentos (LC 35/79… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém/PA SENTENÇA "B" PROCESSO: 1005211-89.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ROSA DE OLIVEIRA DA CRUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

Processo nº 1005211-52.2025.8.26.0348

ID: 278803888
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Amanda Cristina de Souza Gonçalves (OAB 418906/SP) Processo 1005211-52.2025.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Reqte: L. E. L. M. , R. L. L. M. - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 1 à 3) para que produza os seus efeitos jurídicos. Em consequência, julgo extinto o processo c… Ver mais
Intimação
Processo 1005211-21.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Luciano da Costa Serra - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados… Ver mais
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