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Resultados para "1006472-03.2024.8.26.0602" – Página 1 de 40

Decisão
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - CENTRASE BH Nº 1006472-17.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : MATHEUS LAGE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : MATHEUS HENRIQUE VIEIRA LAGE (OAB MG192463) DECISÃO Conforme certidão de triagem, trata-se de feito que não se enquadra nas hipóte… Ver mais

Processo nº 1006472-43.2025.4.01.3400

ID: 320524997
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal (Cível) PROCESSO: 1006472-43.2025.4.01.3400 CLASSE: (PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)) AUTOR: TIME NOW ENGENHARIA S/A REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO TIME NOW ENGENHARIA S.A. pretende o deferimento da produção de prova pericial contábil… Ver mais

Processo nº 1027230-03.2024.8.26.0602

ID: 319825573
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1027230-03.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Condomínio Residencial Villaggio Green Day - "Ciência do trânsito em julgado. Considerando o art. 1.286, §3º, das NSCGJ, o requerimento de cumprimento de sentença tramitará como incident… Ver mais

T. A. C. De S. x P. S. M. L. e outros

ID: 319864254
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1032468-03.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - T.A.C.S. - R.S.P. - - P.S.M.M. - Vistos. Em ação de conhecimento, o acordo põe fim ao processo, constituindo-se, pela sentença homologatória, título executivo judicial. Isso posto, homologo o acordo de f… Ver mais
Intimação
Processo 1506895-03.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - L.F.S.F. - Vistos. Cumpra-se a determinação retro, encaminhando-se os autos com vista ao Ministério Público para suas contrarrazões. Com a juntada, independentemente de nova conclusão, retornem os autos ao E. Tribunal… Ver mais
Processo 0000042-18.2025.8.26.0602 (processo principal 1038967-03.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Gisele Cristiane Marin - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCU… Ver mais

Processo nº 1006472-03.2024.8.26.0602

ID: 319126430
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006472-03.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Andre Antonio Ferrari de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ANDRE ANTONIO FERRARI DE OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com resolução do mérito, … Ver mais

Processo nº 1006472-83.2025.8.26.0079

ID: 319322480
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006472-83.2025.8.26.0079 - Carta Precatória Cível - Quitação - Rede Brasil Networks - Vistos. Confira a serventia se foram cumpridas as exigências do art. 122 e §§ das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, inclusive quanto ao depósito da condução do Oficial de Justiça, certi… Ver mais

Processo nº 1006472-64.2021.8.26.0066

ID: 319498178
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1006472-64.2021.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.R.S.S. - - L.V.B.B. - Ante ao exposto, e considerando o que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido contido na petição inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC, para fixar a guarda unilateral da criança P.L.B.S.… Ver mais

Processo nº 1509902-03.2024.8.26.0602

ID: 319390095
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1509902-03.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Guarda Empreendimentos e Participacoes Ltda - Manifeste-se o exequente COM URGÊNCIA, no prazo de 5 dias. - ADV: PATRICIA DE CASSIA GABURRO (OAB 136217/SP), CAROLINE DOS SANTOS FERREIRA QUARANTA JORGE (OAB 406323/SP) Ver mais