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Resultados para "1005526-04.2024.8.26.0223" – Página 41 de 50

Processo nº 1005526-72.2025.8.26.0189

ID: 335132109
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005526-72.2025.8.26.0189 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.M.R.S. - Vistos. Processe-se (CPC, 335 et al). Cite-se a parte ré, via mandado, para os termos da ação, querendo, apresentar contestação no prazo de quinze dias (CPC, art. 231, I, e art… Ver mais
Intimação
Processo 1503912-04.2024.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - NICKOLAS SANTOS DE OLIVEIRA - - ELITON DIEGO SOUSA SILVA e outros - Vistos. Fls. 292/293: trata-se de embargosde declaração opostos pela d. Defesa do réu Eliton em face da decisão de fls. 280/282. Os declaratórios s… Ver mais
Processo 1005526-20.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Prisão Ilegal - Camila Molina Siqueira - Vistos. Tratando-se de pretensão indenizatória fundada em supostos atos praticados por servidores públicos no exercício da função, consoante recente orientação firmada… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1005526-69.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AURELICE ANDRADE DE AGUIAR Advogados do(a) AUTOR: RAMIRO MAYCON PLACIDO DE SOUZA … Ver mais
Processo 1005526-80.2017.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CENTRO UN. DAS FAC.ASS. DE ENS.-FAE-SÃO JOÃO DA B.VISTA - Marcela Sizino Faustino - Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada em 11 de outubro de 2017. Alegou a executada a fls. 274/277 a p… Ver mais

Processo nº 1005526-79.2025.8.26.0704

ID: 322699771
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005526-79.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Ecf Construções Ltda - Vistos. Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2.No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manifeste-seo (a) requerentesobre sua opçã… Ver mais

A. R. De M. e outros x T. R. S. S.

ID: 327076050
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1005526-52.2022.8.26.0650 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.T.M.S. - - A.R.M. - T.R.S.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, e, por consequência, condeno o requerido ao pagamento de pensão alimentícia a favor do filho na quantia correspondente a 25… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005526-96.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Telefônica Brasil S.a - Apelado: Rocha Leite Advogados - M… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005526-96.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Telefônica Brasil S.a - Apelado: Rocha Leite Advogados - M… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1005526-53.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RANIEL PEDROZA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NA… Ver mais
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