Resultados para "1503912-04.2024.8.26.0223" – Página 1 de 23

Processo nº 1503912-04.2024.8.26.0223

ID: 315359840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503912-04.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELITON DIEGO SOUSA SILVA NICKOLAS SANTOS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RAPHAEL FRANCO AZEVEDO ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS DE PAULA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503912-04.2024.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - NICKOLAS SANTOS DE OLIVEIRA - - ELITON DIEGO SOUSA SILVA e outros - Vistos. Fls. 292/293: trata-se de embargosde de… Processo 1503912-04.2024.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - NICKOLAS SANTOS DE OLIVEIRA - - ELITON DIEGO SOUSA SILVA e outros - Vistos. Fls. 292/293: trata-se de embargosde declaração opostos pela d. Defesa do réu Eliton em face da decisão de fls. 280/282. Os declaratórios são parcialmente procedentes. De fato, a decisão é omissa, no aspecto de ausência de apreciação do requerimento defensivo de expedição de ofício à instituição bancária. Destarte, ACOLHO os embargos de declaração, para tão somente determinar ao cartório que requisite, via Sibajud, as movimentações financeiras (extratos completos) do período de 1 semana antes e 1 semana depois à data dos fatos, da conta de titularidade do réu ELITON DIEGO SOUSA DA SILVA, junto ao banco 99pay IPS.A. No mais, não se nota, na decisão embargada, omissão, contradição ou obscuridade, porquanto justificou presentes indícios suficientes para deflagração da ação penal, afastando hipótese de rejeição da denúncia e de absolvição sumária. Os apontamentos trazidos pela d. Defesa, no aspecto, dizem respeito ao mérito e serão analisadas no momento processual oportuno, em conjunto com a demais provas a serem produzidas no decorrer da instrução. Ademais, quanto ao requerimento de revogação da prisão preventiva formulado pela d. Defesa do corréu Nickolas, inviável seu acolhimento, na medida que inexistem novos elementos fáticos ou probatórios, revelando-se necessária a manutenção da custódia cautelar a fim de preservar a ordem pública e o cumprimento da lei penal. Pelo exposto, mantenho a prisão preventiva do réu Nickolas (foragido), pelos motivos expostos já fartamente expostos na decisão de fls. 202/203, os quais permanecem íntegros e ficam aqui reiterados. No mais, diante do comparecimento espontâneo do acusado Nickolas Santos de Oliveira em juízo e uma vez que constituiu advogado, estando, pois, ciente da acusação, dou o réu por citado. Fica d. Defesa do réu intimada a apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: CARLOS DE PAULA JÚNIOR (OAB 164126/SP), RAPHAEL FRANCO AZEVEDO ANDRADE (OAB 474196/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De Avaré x Ana Rita Camargo

ID: 320289093

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503912-32.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

ANA RITA CAMARGO

Entrados

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1503912-32.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

I. M. D. O. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 316086268

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503912-74.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

I. M. D. O. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

RODRIGO AUGUSTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBIA MARINHO ROSA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1503912-74.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1503912-83.2022.8.26.0090

ID: 314839058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503912-83.2022.8.26.0090

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Intimação

Advogados:

KELLY SOBRAL RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ EDUARDO TORRES MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503912-83.2022.8.26.0090 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prt Construtora e Incorporadora Ltda - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: JOSÉ EDUARDO TORRES MELLO (OAB 1626…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1503912-87.2023.8.26.0530

ID: 335527894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503912-87.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUNIO LIMA DA SILVA

Intimação

Advogados:

TELLES RODRIGO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503912-87.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JUNIO LIMA DA SILVA - Intimação da defesa para se manifestar sobre o cálculo de pena d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0007893-18.2025.8.26.0050

ID: 306520728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0007893-18.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Z. G. DE N. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LEON BIALSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007893-18.2025.8.26.0050 (processo principal 1503912-04.2025.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Estelionato - Z.G.N. - Defiro o requerimento do Ministério Público. Determino o…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0007893-18.2025.8.26.0050

ID: 297237064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0007893-18.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Z. G. DE N. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LEON BIALSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007893-18.2025.8.26.0050 (processo principal 1503912-04.2025.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Estelionato - Z.G.N. - Cota retro: Defiro. Certifique-se, nos termos do requeri…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1503912-86.2024.8.26.0228

ID: 337582747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503912-86.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO PAULINO FIGUEIREDO

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA TAMER TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503912-86.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - FABIO PAULINO FIGUEIREDO - Vistos. Os autos vieram à conclusão por…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Juízo Ex Officio e outros x Federação Paulista De Atletismo

ID: 331309004

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1017360-04.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE GUARUJá

Polo Passivo:

FEDERAçãO PAULISTA DE ATLETISMO

Entrados

Advogados:

PEDRO HENRIQUE SEIDEL SERRA GALLEGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO SHINJI INOKUTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1017360-04.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Simone Da Conceicao Dias Dos Santos x Fundação Centro De Atendimento Sócio Educativo Ao Adolescente - Fundação Casa

ID: 310764625

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016002-04.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE DA CONCEICAO DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

FUNDAçãO CENTRO DE ATENDIMENTO SóCIO EDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAçãO CASA

Entrados

Advogados:

BRUNA BERNARDETE DOMINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1016002-04.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 226 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes