Resultados para "1005576-46.2023.8.26.0229" – Página 41 de 49

Processo 1005576-37.2024.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maisa Catarina de Souza Maia Vilas Boas - Itaú Unibanco S.A - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, o… Ver mais
Processo 1005576-52.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Thiago do Nascimento Pereira Gomes - Vistos, Recebo a petição inicial. Indefiro o benefício da assistência judiciária gratuita postulado pela parte requer… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005576-92.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Recorrida: Elenita do Nascimento Caldim - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Deram provimento ao recurso. … Ver mais

D. M. N. De O. x S. S. O.

ID: 290704105
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005576-95.2024.8.26.0072 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.N.O. - S.S.O. - Dentro do limite jurídico estabelecido pelo art. 141 do CPC e decorrente da estabilização da demanda, à luz da matéria posta em discussão, dos questionamentos/fundamentos deduzidos pelas part… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005576-70.2024.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: Elektro Redes S/A - Apelado: Allianz Seguros S/a. - Magistrado(a)… Ver mais
Decisão
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1005576-50.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MIGUEL MIRANDA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: KAROLINE SOARES FREITAS - TO8219, WILSON MOREIRA ROSAL F… Ver mais

Processo nº 1005576-32.2025.8.11.0055

ID: 278562161
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Processo: 1005576-32.2025.8.11.0055. DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de concessão de benefício auxílio por incapacidade temporária apresentada por MARILTON LEITE RODRIGUES contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Ap… Ver mais

Processo nº 1005576-32.2025.8.11.0055

ID: 277780112
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Processo: 1005576-32.2025.8.11.0055. DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de concessão de benefício auxílio por incapacidade temporária apresentada por MARILTON LEITE RODRIGUES contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Ap… Ver mais

Processo nº 1005576-31.2024.8.11.0002

ID: 275172901
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO – PAGAMENTO DE CUSTAS PENDENTES PRAZO: 20 DIAS DADOS DO PROCESSO: PROCESSO n. 1005576-31.2024.8.11.0002 Valor da Causa: 0,00 ESPÉCIE: [Receptação Qualificada]->AÇÃO PENAL - P… Ver mais

Processo nº 1005576-40.2025.4.01.3904

ID: 331289892
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL PROCESSO: 1005576-40.2025.4.01.3904 AUTOR: DOMINGAS CORREA BARROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SENTENÇA 1 - Relatório Trata-se de ação de concessão de apo… Ver mais
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