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Estado De São Paulo x Marcelo Basso Pereira

ID: 306789697

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005715-65.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCELO BASSO PEREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 310.274)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005715-65.2024.8.26.0066 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barretos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Basso Pereira - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO OBRIGAÇÃO DE FAZ… Ver mais

Processo nº 1005715-53.2025.8.26.0576

ID: 293069003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005715-53.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE AYRUTH BALURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187)

Processo 1005715-53.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Andre Ayruth Balura - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de seu procurador constituído, para que… Ver mais

Processo nº 1029428-73.2025.8.26.0506

ID: 313084675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029428-73.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LERINA MARTINS DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIAS DAHER (OAB/SP 65.009)

Processo 1029428-73.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lerina Martins de Araujo - Vistos. Apensem-se aos autos do proc. n. 1005715-69.2025.8.26.0506. Há, na presente ação, elementos que evidenciam litigância abusiva e uso predatório do Poder Judiciário, caracterizados p… Ver mais

Processo nº 1005715-74.2025.8.26.0278

ID: 326088413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005715-74.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIO TONASSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TÁCIO GODOY FELDNER (OAB/MG 102.176) RAFAEL SALES SANTOS (OAB/SP 418.738)

Processo 1005715-74.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mario Tonasso - Defiro a gratuidade da justiça requerida diante dos contornos da demanda e dos documentos acostados, indicando a insuficiência de recursos para fazer frente aos custos do p… Ver mais

Processo nº 1005715-57.2025.8.26.0704

ID: 326010705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005715-57.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA TEIXEIRA DAS CHAGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUBERTE DANTAS DE SOUZA SILVA (OAB/SP 518.433)

Processo 1005715-57.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Aparecida Teixeira das Chagas - Vistos. 1. Defiro à autora o benefício da justiça gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de ação de consignação em pagamento cumulada com pedido de indenização por danos morais com p… Ver mais

Processo nº 1005715-19.2024.4.01.3001

ID: 329197091

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005715-19.2024.4.01.3001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIANA DA SILVA BARROZO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO THOME DOMINGOS (OAB/GO 21.017) CLEUBER MARQUES MENDES (OAB/GO 22.702) DEBORA TAIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/AC 6.639) FRANCISCA ADRIANE FERREIRA VALE (OAB/AC 4.884) HALA SILVEIRA DE QUEIROZ (OAB/AC 4.667)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul AC PROCESSO: 1005715-19.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA ELIANA DA SILVA BAR… Ver mais

Processo nº 1004260-06.2025.8.26.0624

ID: 297097734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004260-06.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

D. L. C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DHAIANNY CAÑEDO BARROS FERRAZ (OAB/SP 197.054)

Processo 1004260-06.2025.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.C.R. - Vistos. Fl. 36/37, 45/46: Recebo como emenda à inicial. Defiro a gratuidade da justiça à requerente, nos termos do Art. 98 do CPC. Anote-se. O vínculo de filiação tem comprovação pelo documento acostado… Ver mais

Processo nº 1005133-06.2025.8.26.0624

ID: 330367936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005133-06.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. A. V. D. A. V. E. F. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELMINDA MARIA SETTE DA COSTA (OAB/SP 362.811)

Processo 1005133-06.2025.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.V. - - D.A.V. - - E.F.A. - Processe-se em segredo de Justiça (Art. 189, II do Código de Processo Civil). Diante dos documentos acostados às fls. 44/48, defiro a gratuidade da justiça à parte requerente, nos… Ver mais

C. M. Da S. x J. De M. S.

ID: 313764867

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009578-81.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

C. M. DA S.

Polo Passivo:

J. DE M. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

KAMILLA RENATA TEIXEIRA (OAB/SP 223.773) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) JAQUELINE ALVES RIBEIRO COMAR (OAB/SP 388.859)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009578-81.2024.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: C. M. da S. - Apelada: J. de M. S. - Magistrado(a) Antonio Car… Ver mais

N. S. M. De L. x J. R. De L.

ID: 303071184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003272-04.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

N. S. M. DE L.

Polo Passivo:

J. R. DE L.

Intimação

Advogados:

TALITA SILVA DE BRITO (OAB/SP 259.293) KÁTIA FERNANDES DE GERONE (OAB/SP 221.066)

Processo 0003272-04.2025.8.26.0009 (processo principal 1005715-81.2020.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.S.M.L. - J.R.L. - 1) Trata-se de cumprimento de sentença que reconheceu a exi… Ver mais

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