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Resultados para "1005909-03.2025.8.26.0625" – Página 41 de 46

Processo nº 1005909-83.2025.8.26.0566

ID: 325650803
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005909-83.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Renan Antonio de Assis - Vistos. Os elementos indicativos apresentados colocam sérias dúvidas sobre a necessidade da parte ao benefício. Nesse sentido, não foram oferecidos elementos que pudessem viabilizar o deferimen… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005909-57.2024.8.26.0004/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Francislaine Santos Franco (Justiça Gratuit… Ver mais

Processo nº 1009692-03.2025.8.26.0625

ID: 314395107
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009692-03.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sergio Henrique Francisco - VISTOS. I.a - Não é demasiado registrar que a presunção de veracidade na afirmação de insuficiência de recursos para a pessoa natural (CPC/15, art. 99, § 3º) não é absoluta, tant… Ver mais

Processo nº 1010565-03.2025.8.26.0625

ID: 330270543
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010565-03.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Ana Flavia de Paula - VISTOS. I.a - Não é demasiado registrar que a presunção de veracidade na afirmação de insuficiência de recursos para a pessoa natural (CPC/15, art. 99, § 3º) não é absoluta, tanto mais porqu… Ver mais
Intimação
Processo 1004064-59.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - M.S.N.F. - - H.N.F. - - L.W. - - M.N.F. - P.J.O.F. - Trata-se de ação declaratória de nulidade de processo de usucapião (autos n. 1005909-63/24), proposta por MARIA SALETE NINNI FERREIRA, HENRIQUE NINNI … Ver mais

L. P. N. x E. T.

ID: 302390312
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005909-33.2024.8.26.0400 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - L.P.N. - E.T. - Vistos. Considerando os documentos apresentados, defiro à parte requerida os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Considerando os fatos referidos nos autos e o requerimento ministerial, determino a … Ver mais
Intimação
Processo 0003123-03.2025.8.26.0625 (processo principal 1015621-32.2016.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.F.S. - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que a guarda da incapaz é exercida pela genitora, que reside atualmente na Comarca de Caçapa… Ver mais

Processo nº 1008237-03.2025.8.26.0625

ID: 323928915
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1008237-03.2025.8.26.0625 - Monitória - Espécies de Contratos - União Nacional de Educação e Tecnologia Unitec Eireli - Vistos. Tendo em vista a existência de prova escrita acompanhando a petição inicial e presentes os pressupostos legais, cite-se o réu para o pagamento do valor indicado n… Ver mais
Intimação
Processo 1000186-03.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cléber Brandão da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos iniciais para o fim de reconhecer a natureza remuneratória da Bonificação de Resultados, e, por consequência,… Ver mais

Processo nº 1008237-03.2025.8.26.0625

ID: 334982514
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1008237-03.2025.8.26.0625 - Monitória - Espécies de Contratos - União Nacional de Educação e Tecnologia Unitec Eireli - Vistos. Tendo em vista a existência de prova escrita acompanhando a petição inicial e presentes os pressupostos legais, cite-se o réu para o pagamento do valor indicado n… Ver mais
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