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E. F. De M. x C. C. De F. Dos S. De M.

ID: 328117734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006069-95.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

E. F. DE M.

Polo Passivo:

C. C. DE F. DOS S. DE M.

Intimação

Advogados:

GLÁUCIA BURLE BINATTO RANGEL (OAB/SP 263.893) ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB/SP 364.928)

Processo 1006069-95.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.F.M. - C.C.F.S.M. e outro - Concedo à requerida os benefícios da gratuidade processual, anote-se. Manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada e documentos que a acompanham.Após ao MP. Partes legítimas e bem rep… Ver mais

Processo nº 1006069-84.2020.4.01.4100

ID: 257256320

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1006069-84.2020.4.01.4100

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO DOS ANJOS RODRIGUES

Decisão

Advogados:

ADEMIR DIAS DOS SANTOS (OAB/RO 3.774) ALBANISA PEREIRA PEDRACA (OAB/RO 3.201) KLEBER WAGNER BARROS DE OLIVEIRA (OAB/RO 6.127)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1006069-84.2020.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:MAXIMO ASSIS PANDO DE SOUZA e outros REPRESENTANT… Ver mais

Processo nº 1006069-84.2020.4.01.4100

ID: 257256321

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1006069-84.2020.4.01.4100

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONDOR FLORESTAS E INDUSTRIAS DE MADEIRA LTDA

Decisão

Advogados:

ADEMIR DIAS DOS SANTOS (OAB/RO 3.774) ALBANISA PEREIRA PEDRACA (OAB/RO 3.201) KLEBER WAGNER BARROS DE OLIVEIRA (OAB/RO 6.127)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1006069-84.2020.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:MAXIMO ASSIS PANDO DE SOUZA e outros REPRESENTANT… Ver mais

Processo nº 1006069-19.2023.8.26.0004

ID: 333216317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006069-19.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE ABURESI (OAB/SP 92.813)

Processo 1006069-19.2023.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. 1. Indefiro, por ora, a chamada "teimosinha", na medida em que tal forma de constrição pode provocar o bloqueio de todo e qualquer valor disponível em conta(s) do(s) executado… Ver mais

Processo nº 1006942-70.2025.8.26.0223

ID: 292990296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006942-70.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICóRDIA DE SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCIA DE ALMEIDA ROBALO (OAB/SP 65.741)

Processo 1006942-70.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos - Vistos. Consoante se depreende dos documentos trazidos aos autos, a autora trata-se de entidade beneficente, sem fins lucrativos, com atuação reconhecid… Ver mais

Processo nº 1008397-70.2025.8.26.0223

ID: 335129847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008397-70.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL CASTILHO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DOS SANTOS DE JESUS (OAB/SP 500.682)

Processo 1008397-70.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Gabriel Castilho da Silva - Vistos, 1. Por conta da documentação juntada, concedo à parte autora os benefícios da Gratuidade de Justiça. Anote-se. 2. Sendo discutíveis as teses aventadas na exordial e considerand… Ver mais

Alexandre Alves De Oliveira x Marcio Luiz Miranda Filho

ID: 313729328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006069-04.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MARCIO LUIZ MIRANDA FILHO

Intimação

Advogados:

LUCAS CAIRES BALINT (OAB/SP 425.826) ALTIMAR ANTONIO LEMOS (OAB/SP 64.896)

Processo 1006069-04.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Alexandre Alves de Oliveira - Marcio Luiz Miranda Filho - Posto isto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para condenar o réu, MARCIO LUIZ MIRANDA FILHO, a pagar ao autor, ALEXANDRE ALVES DE OLIV… Ver mais

Processo nº 1006069-52.2025.8.26.0229

ID: 323292975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 1006069-52.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI IOPE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIVANDA MESQUITA PIRES (OAB/RJ 231.681)

Processo 1006069-52.2025.8.26.0229 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Roseli Iope - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade de tramitação. Anote-se A liminar deve ser deferida No presente caso, pelos documentos juntados aos autos, em sede … Ver mais

Processo nº 1006457-70.2025.8.26.0223

ID: 334831451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006457-70.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

D. D. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KALINE EPAMINONDAS RIZZO (OAB/PE 31.756) CAROLINA BRITO XAVIER DE LUNA (OAB/PE 35.211)

Processo 1006457-70.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.D.O. - Vistos. Fls. 64/67: no que toca ao indeferimento da gratuidade, mantenho a decisão de fls. 61, por seus próprios fundamento. Contudo, havendo pedido de partilha, deverá a parte comprovar o recolhimento das custas … Ver mais

Processo nº 1006069-45.2025.8.26.0005

ID: 280183168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006069-45.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOAO VICTOR DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RICARDO ABRAHÃO SANTOS (OAB/SP 394.618)

ADV: Bruno Ricardo Abrahão Santos (OAB 394618/SP) Processo 1006069-45.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joao Victor da Silva - Indefiro a tutela, pois prematura sem o devido contraditório. Dispenso, por ora, a audiência de tentativa prévia de conciliação prevista pelo artigo 334 do… Ver mais

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