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Resultados para "1006820-27.2023.8.26.0482" – Página 41 de 42

Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ibirité Rua Arthur Campos, 146, Juizado Especial de Ibirité, Centro, Ibirité - MG - CEP: 32400-000 PROCESSO Nº: 5003054-24.2025.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO… Ver mais
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1006820-31.2025.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZIVANE SILVA MORAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, AMAR BRASI… Ver mais

Processo nº 1006820-10.2025.8.26.0077

ID: 335165526
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006820-10.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Alzira Zago Gonçalves - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de modo que entendo… Ver mais
Intimação
Processo 1006820-14.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Antonio Aparecido da Silveira - Banco do Brasil S/A - 1) Inicialmente, passo à análise da competência. O Superior Tribunal de Justiça xou a tese jurídica que reconhece a competência da justiça estadual para… Ver mais

Processo nº 1503363-27.2023.8.26.0482

ID: 320287399
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503363-27.2023.8.26.0482 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DYEGO SOUZA LOPES - Juiz (a) de Direito: Dr (a). Cibele Carrasco Rainho Novo Vistos. 1- Fls. 306/308. Não suscitadas preliminares, hipóteses de rejeição da peça acusatória ou teses que possam dar ensejo à… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006820-65.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELENILDO PE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006820-65.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELENILDO PE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003297-83.2023.8.26.0101 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Caçapava - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Mauricio Salgado de Freitas - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, … Ver mais
Processo 1006820-19.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Marlon Martins de Souza - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de im… Ver mais

Processo nº 1006820-89.2024.8.11.0003

ID: 319720944
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
CD. PROC. 1006820-89.2024.8.11.0003 Vistos etc. A parte autora pleiteia a tutela de urgência para determinar que o requerido se abstenha e/ou retire negativação de seu nome nos cadastros restritivos de crédito, bem como assegurar a manutenção da posse do veículo financiado, conforme narrado na inic… Ver mais
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