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Eunice Souza Barboza e outros x Construtora Dharma Ltda

ID: 314397673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006869-77.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EUNICE SOUZA BARBOZA ROSANA SOUZA BARBOSA

Polo Passivo:

CONSTRUTORA DHARMA LTDA

Intimação

Advogados:

JÔNATAS JOSÉ DA SILVA (OAB/MG 213.670) CASSIO LUIZ PEREIRA CASTANHEIRO (OAB/SP 239.549) CARLOS GUSTAVO VILLELA DE OLIVEIRA (OAB/MG 108.356) CARLOS GUSTAVO VILELLA DE OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/MG 4.515) ALEX PINNA DA SILVA (OAB/MG 136.415)

Processo 1006869-77.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosana Souza Barbosa - - Eunice Souza Barboza - Construtora Dharma Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, por consequência, extingo este processo com resoluçã… Ver mais

Processo nº 1006869-28.2025.8.26.0602

ID: 281328251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1006869-28.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

M. H. R. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB/SP 256.134)

ADV: Rafael Cordeiro Godoy (OAB 256134/SP) Processo 1006869-28.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: M. H. R. V. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o recon… Ver mais

Processo nº 1006869-28.2025.8.26.0602

ID: 281313640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1006869-28.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

M. H. R. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB/SP 256.134)

ADV: Rafael Cordeiro Godoy (OAB 256134/SP) Processo 1006869-28.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: M. H. R. V. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o recon… Ver mais

Dorandi Mendes De Oliveira x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 319085815

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003330-50.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DORANDI MENDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) ALEX ALFREDO (OAB/SP 387.888)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003330-50.2024.8.26.0453 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirajuí - Apelante: Dorandi Mendes de Oliveira - Apelado: Associação dos Aposentados … Ver mais

Fortunato Ramos Da Silva x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil

ID: 334730112

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 1) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002412-46.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FORTUNATO RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação de acórdão

Advogados:

DIMITRY LIMA PAIVA (OAB/SP 481.707) ALEX ALFREDO (OAB/SP 387.888)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002412-46.2024.8.26.0453 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirajuí - Apelante: Fortunato Ramos da Silva - Apelado: Aapb Associacao dos Aposentad… Ver mais

Aparecida Cantú Maciel Lopes x Associacao Assistencial Dos Trabalhadores Ativos, Aposentados, Pensionistas E Servidores Publicos Do Brasil - Aataps

ID: 310917411

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008615-70.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA CANTú MACIEL LOPES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO ASSISTENCIAL DOS TRABALHADORES ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL - AATAPS

Intimação de acórdão

Advogados:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB/RJ 123.851) DAIZIBELI ALVES DIAS RAMOS (OAB/SP 414.720) ELIZAIANE ALVES DIAS (OAB/SP 414.733)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008615-70.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Aparecida Cantú Maciel Lopes (Justiça Gratuita) - Apelado: As… Ver mais

Elpidio Pinheiro De Azevedo Neto x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 276009869

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012592-70.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELPIDIO PINHEIRO DE AZEVEDO NETO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089) PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB/SP 507.355)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012592-70.2024.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Elpidio Pinheiro de Azevedo Neto - Recorrido: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Deram provimento em par… Ver mais

Processo nº 1503218-70.2024.8.26.0664

ID: 320901323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503218-70.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA MARTINS

Intimação

Advogados:

EVELYN CAROLINE BRANTIS DINARDI (OAB/SP 389.577)

Processo 1503218-70.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA MARTINS - "Vistos. Ao relatório do Ministério Público, que se adota, acrescento que a acusação pediu a condenação do réu nos termos apresentadas na denúncia, enquanto a defesa r… Ver mais

Cristiane Fonseca Esposito e outros x Adriana Pavanelli Navarro Reis e outros

ID: 315920480

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 2009017-55.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE FONSECA ESPOSITO PHT PHOENIX TRATAMENTO TéRMICO LTDA VALDIR PERES

Polo Passivo:

ADRIANA PAVANELLI NAVARRO REIS RICARDO PAVANELLI

Despacho

Advogados:

RONALDO OLIVEIRA (OAB/SP 321.542) GISLAINE CARVALHO ZAFFANELLI OLIVEIRA (OAB/SP 304.628) MARCOS PAULO PASSONI (OAB/SP 173.372) FABIANO NUNES FERRARI (OAB/SP 172.581) HAROLDO NUNES (OAB/SP 229.548) HAROLDO NUNES (OAB/SP 229.548) RENATO ALEXANDRE CRUZ (OAB/SP 361.287) VAGNER APARECIDO ALBERTO (OAB/SP 91.094) CAIO BARROSO ALBERTO (OAB/SP 246.391) HAROLDO NUNES (OAB/SP 229.548)

DESPACHO Nº 2009017-55.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Cotia - Agravante: Pht Phoenix Tratamento Térmico Ltda - Agravante: Cristiane Fonseca… Ver mais

Prefeitura Municipal De Ourinhos x Sandra Regina Silvino

ID: 280376583

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006869-62.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS

Polo Passivo:

SANDRA REGINA SILVINO

Intimação de acórdão

Advogados:

CAMILA LOURENÇO DE ALMEIDA (OAB/SP 362.749) JERONIMO JOSÉ DE SOUZA NETO (OAB/SP 414.394) PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB/SP 324.318)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006869-62.2024.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ourinhos - Recorrente: Prefeitura Municipal de Ourinhos - Recorrida: Sandra Regina Silvino - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - D… Ver mais

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