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Resultados para "1008520-04.2024.8.26.0482" – Página 41 de 47

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000372-04.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Pedro Henrique Bonilha Guimaraes Teixeira (Justiça Gr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000372-04.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Pedro Henrique Bonilha Guimaraes Teixeira (Justiça Gr… Ver mais
Processo 1020548-04.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jane Gomes Flumignan - Banco C6 S.A. - Vistos. Caso já conste dos autos ou sobrevindo pagamento da condenação em dinheiro antes da abertura de incidente em respeito aos princípios nortea… Ver mais

T. B. S. A. x A. W. E. E. E A. L.

ID: 334462708
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020451-04.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: T. B. S.A. - Recorrido: A. W. E. E. e A. LTDA - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos t… Ver mais

Processo nº 1008520-25.2025.8.26.0011

ID: 298111264
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008520-25.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Ingegno - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Condiciono o deferiment… Ver mais

Processo nº 1008520-59.2025.8.26.0032

ID: 291611712
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008520-59.2025.8.26.0032 (apensado ao processo 1008417-52.2025.8.26.0032) - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Mauro Palacio - VISTOS. 1.Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça e determino a prioridade na tramitação do processo (Lei 10.741/03). Anote-se. 2.Há conexão… Ver mais
ADV: Roberto Campanella Candelaria (OAB 118933/SP), Cleide Aparecida Albertino (OAB 215726/SP), Edson Camargo Brandao (OAB 39904/SP) Processo 1008520-34.2024.8.26.0278 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Marcelo Alves Costa - Reqdo: Alban Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas, Asse… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1008520-67.2024.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Com base nos elementos que instruem a in… Ver mais

Processo nº 1008520-87.2025.8.26.0152

ID: 330084192
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008520-87.2025.8.26.0152 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Fica autorizado desde já, na medida do estritamente necessário, ao … Ver mais
Processo 1005222-04.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Kellen Christiane Rodrigues - Pauma e Br Empreendimentos Imobiliários - Spe Ltda - Vistos. 1) Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra sentença de fls. 591/592, buscando suprir falha consiste em… Ver mais
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