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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009567-91.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: OR… Ver mais

Processo nº 1009567-96.2025.4.01.0000

ID: 329342131
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 6ª TURMA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009567-96.2025.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ADRIANE DE SOUSA CAMARGO Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIA LAURA ALVARES DE OLIVEIRA - GO4120… Ver mais
DESPACHO Nº 2218985-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: J. C. de S. B. - Agravado: M. M. de O. - Interessado: D. M. de S. A… Ver mais
Intimação
Processo 1011410-13.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Aparecida Ribeiro - Banco Agibank S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão ajuizada por Maria Aparecida Ribeiro em face de Banco Agibank S.A. para o fim de: (a) DECLARAR a inexistência do cont… Ver mais

Processo nº 1502424-13.2024.8.26.0482

ID: 325063834
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502424-13.2024.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.V.D. - "Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil; e o faço para DECLARAR A CURATELA RELATIVA DEFINITIVA de R. … Ver mais

Processo nº 1502424-13.2024.8.26.0482

ID: 331652365
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502424-13.2024.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.V.D. - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil; e o faço para DECLARAR A CURATELA RELATIVA DEFINITIVA de R. V… Ver mais
Processo 1018200-13.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Jose Carlos Gomes dos Santos - Sirlei Aparecida Gomes dos Santos Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada por Jose Carlos Gomes dos Santos em face de Sirlei Aparecida Gomes dos Santos Oliveira para… Ver mais
Processo 0008460-59.2025.8.26.0564 (processo principal 1009567-92.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Jaime Marcos Navarro - - Helena Maria Pinhata - Mercadopago.com Representações LTDA - - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Vistos, O art. 5º, LXXIV, … Ver mais
Intimação
Processo 1009567-05.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Vieira Takasaki Ltda - - Janaína Aparecida Vieira Takasaki - Vistos. Considerando a grande quantidade de ações distribuídas em curto espaço de tempo nesta comarca em que os autores são representados por escritór… Ver mais

Processo nº 1009567-09.2024.4.01.9999

ID: 294155151
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1009567-09.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000494-67.2002.8.10.0056 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: AUCINDIO… Ver mais
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