Resultados para "1009600-06.2025.8.26.0405" – Página 41 de 59

Processo 0004001-06.2025.8.26.0405 (processo principal 1029270-98.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eduni Mendes Fraga - W30 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Wan Brasil Intermediações de Negócios Goiás Ltda - Vistos. JULGO EXTINTO o p… Ver mais

Processo nº 1010764-06.2025.8.26.0405

ID: 280060839
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB 395478/SP) Processo 1010764-06.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vinicius Pacola - Vistos. Em suma, o pleito da requerente é de que lhe é devido o pagamento da verba "Ajuda de custo alimentação" e "auxílio transp… Ver mais

Processo nº 1010764-06.2025.8.26.0405

ID: 279800769
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB 395478/SP) Processo 1010764-06.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vinicius Pacola - Vistos. Em suma, o pleito da requerente é de que lhe é devido o pagamento da verba "Ajuda de custo alimentação" e "auxílio transp… Ver mais

Processo nº 1506046-06.2025.8.26.0405

ID: 279834640
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Bonifacio dos Santos (OAB 104382/SP) Processo 1506046-06.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: A. L. M. - Vistos. Para que produza os seus devidos e legais efeitos jurídicos, HOMOLOGO, por sentença, o acordo parcial a que chegaram as partes às fls. 92/93, com rela… Ver mais

Processo nº 1016487-06.2025.8.26.0405

ID: 319733831
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016487-06.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Eulina Correa de Lima - Vistos. Fls. 123/137: Verifico que os documentos juntados referem-se unicamente ao ano 2023. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, no prazo de quinze dias, deverá(ão) o(a/s) autor(a/es) junt… Ver mais

Processo nº 0006426-06.2025.8.26.0405

ID: 320948679
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006426-06.2025.8.26.0405 (processo principal 1019928-97.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Revisão - A.C.S. - Vistos, etc. Diante do pagamento integral do débito e a manifestação da exequente (fls.53), julgo por sentença, EXTINTA a presente ação de Execução de Alimentos, com fund… Ver mais
Intimação
Processo 1019300-06.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Givanildo Oliveira de Sena - Vistos. Dispenso a audiência de conciliação e determino a citação da parte ré para os termos da presente demanda. O prazo de contestação será de 30 dias co… Ver mais

Processo nº 1009697-06.2025.8.26.0405

ID: 322528925
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1009697-06.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Bv1 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. Fls. 202/218 : HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 1009600-92.2025.8.26.0344

ID: 334905745
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009600-92.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Família - M.S.C. - Vistos. Atento aos termos da petição inicial e documentos a ela acostados, visando proteger sua família, a sociedade e a si próprio de seu comportamento transtornado, defiro a medida liminar e determino a busca e apr… Ver mais
Processo 0005844-06.2025.8.26.0405 (processo principal 1015008-90.2016.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - T.M.P. - - I.T.M.P. - V.T.T. - - N.S.N.B. - Vistos. Melhor compulsando os autos, ante o depósito integral do valor pleiteado pela Vallesul, e tendo em… Ver mais
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