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Resultados para "1010067-04.2025.8.26.0625" – Página 41 de 42

Processo 1010067-82.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Carla de Almeida - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para conde… Ver mais

Processo nº 6008220-43.2024.4.06.3813

ID: 335741327
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 6008220-43.2024.4.06.3813/MG RÉU : EVANIO PARAISO PIRES ADVOGADO(A) : LUCIANA PEREIRA DA SILVA SANTOS (OAB MG107729) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de AÇÃO PENAL movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) em face de EVANIO PARAISO PIRES pela suposta prática dos crimes previstos no art. … Ver mais

Leonor Ramiro Finoti x Banco Pan S/A

ID: 315616007
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001919-04.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Leonor Ramiro Finoti - Banco Pan S/A - VISTOS. 1- Considerando que na decisão de fls. 102/104 este Juízo ressalvou melhor oportunidade para análise da conveniência da sessão de conciliação, à luz do art. 139, V do CPC e c… Ver mais
DECISÃO Processo: 1010067-84.2024.8.11.0001 Requerente: IZAIAS DOMINGOS ALVES GONCALVES Requerido: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos etc. Trata-se de pedido de levantamento de multa coercitiva (astreintes) e conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, formulado pelo… Ver mais

J. H. R. x A. De V. R.

ID: 330260307
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010067-54.2025.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.H.R. - A.V.R. - Vistos. 1- Defiro à parte requerida os benefícios da gratuidade da justiça, ficando isenta dos recolhimentos relativos à obtenção de documentos essenciais e remuneração de mediadores/conciliado… Ver mais

Processo nº 1004344-04.2025.8.26.0625

ID: 278975184
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruno Augusto de Oliveira (OAB 425592/SP) Processo 1004344-04.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: I. S. C. - Vistos. I - Ante a documentação apresentada, é o caso de concessão parcial da gratuidade, uma vez que não há nenhuma evidência de que a parte não possa contribuir, de nen… Ver mais
Processo 1003374-04.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Laboratório de Análises Clínicas São Lucas de Taubaté Ltda. - Banco do Brasil S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Diante da réplica (fls. 198/208), estando as partes re… Ver mais
Processo 1010067-77.2024.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Carapicuiba H3 - Jailton Pociano dos Santos - Vistos. Defiro medida constritiva via SISBAJUD objetivando a indisponibilidade de ativos financeiros em nome do(a)(s) executado(a)(s… Ver mais

Processo nº 1010067-64.2024.8.11.0040

ID: 296144383
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1010067-64.2024.8.11.0040. REQUERENTE: JUSARLEI APARECIDA LUPPI DE MORAES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTO. JUSARLEI APARECIDA LUPPI DE MORAES ajuizou ação de concessão de aposentadoria por… Ver mais
ADV: Marcio Jose Batista (OAB 257702/SP) Processo 1006963-04.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: SiCOOB Unimais Mantiqueira - Cooperativa de Crédito e Livre Admissão - Vistos. I - Trata-se de execução de título extrajudicial fundada em cédula de crédito bancário (artigo 28 d… Ver mais
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