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Incs – Instituto Nacional De Ciências Da Saúde x Bax - Comércio E Serviços Ltda

ID: 291446825

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018690-97.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INCS – INSTITUTO NACIONAL DE CIêNCIAS DA SAúDE

Polo Passivo:

BAX - COMéRCIO E SERVIçOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIO LEHN (OAB/SP 263.162) NIKOLAS CIRILO DINIZ (OAB/SP 423.634)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018690-97.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Incs – Instituto Nacional de Ciências da Saúde - Apelado: Bax - … Ver mais

Aig Seguros Brasila S/A x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 293785165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036763-37.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AIG SEGUROS BRASILA S/A

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1036763-37.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aig Seguros Brasila S/A - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Constato que não é caso de extinção do processo (art. 354), nem de julgamento antecipado do mérito (art. 355), tampouco de julg… Ver mais

Processo nº 1010251-10.2024.4.01.3701

ID: 294677028

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010251-10.2024.4.01.3701

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA FLORES DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILCILENE CARNEIRO DA SILVA (OAB/MA 19.092)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1010251-10.2024.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais

Josemar Esteves De Souza x União Federal

ID: 311245835

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010251-40.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSEMAR ESTEVES DE SOUZA

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL

Decisão

Advogados:

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR (OAB/RO 2.811)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 1010251-40.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSEMAR ESTEVES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR - RO2811 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DEC… Ver mais

Processo nº 1010251-27.2023.4.06.9999

ID: 307450984

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010251-27.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELZA MARIA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCONE GOMES SILVA (OAB/MG 145.486) BIANCA SANTANA RODRIGUES REZENDE (OAB/MG 144.066)

Apelação Cível Nº 1010251-27.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI APELANTE : ELZA MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : MARCONE GOMES SILVA (OAB MG145486) ADVOGADO(A) : BIANCA SANTANA RODRIGUES REZENDE (OAB MG144066) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOS… Ver mais

H. R. G. R. x L. R. N.

ID: 330453505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015710-97.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

H. R. G. R.

Polo Passivo:

L. R. N.

Intimação

Advogados:

LAÍNE ROBERTA DOS SANTOS (OAB/SP 478.998) FILIPE MOLINA FERREIRA (OAB/SP 420.566)

Processo 0015710-97.2023.8.26.0602 (processo principal 1011041-52.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Dissolução - H.R.G.R. - L.R.N. - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença, pelo rito expropriatório, relativo a obrigação alimentar vencida e não paga entre os meses de ma… Ver mais

Processo nº 1010251-25.2024.8.11.0006

ID: 274980099

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1010251-25.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JESSICA FERNANDA CAMPOS DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VALDIRENE APARECIDA CAMPOS METELO (OAB/MT 25.061) SAMARA MARCIELLE ALVES DA SILVA (OAB/MT 31.100)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1010251-25.2024.8.11.0006. AUTOR(A): MARIA JESSICA FERNANDA CAMPOS DA SILVA REU: LETICIA MARINHO DO SOCORRO Vistos. Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, promovida por MARIA JESSI… Ver mais

Associação Seven Dos Possuidores De Automoveis De Minas Gerais x Kesia Barreto De Aquino Da Silva e outros

ID: 315082207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035180-97.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO SEVEN DOS POSSUIDORES DE AUTOMOVEIS DE MINAS GERAIS

Polo Passivo:

KESIA BARRETO DE AQUINO DA SILVA ROSINEIDE BARRETO DE AQUINO

Intimação

Advogados:

LARYSSA DE MOURA BLANCO (OAB/SP 423.564) GIOVANA MANTELLI GUIDORIZZI (OAB/SP 423.505) CLARA CASTRO BARROSO (OAB/MG 220.101)

Processo 1035180-97.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Associação Seven dos Possuidores de Automoveis de Minas Gerais - Rosineide Barreto de Aquino - - Kesia Barreto de Aquino da Silva - Vistos, Trata-se de ação ajuizada por ASSOCIAÇÃO SEVEN DOS POSSUIDORES DE AUTOMÓ… Ver mais

Processo nº 1010251-34.2024.4.01.3305

ID: 328800364

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010251-34.2024.4.01.3305

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

D. R. D. S. S.

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

AVEILLIN THUANI SILVA MARQUES (OAB/BA 53.866) CICERO CRISPIM BARBOSA (OAB/PE 26.037) ADEILMA SILVA BARBOSA (OAB/BA 19.205) MARCOS ROGERIO CIPRIANO DA SILVA (OAB/BA 21.895)

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 1010251-34.2024.4.01.3305 AUTOR: D. R. D. S. S. REPRESENTANTE: MAGALI SILVA DE SOUZA Advogados do(a) REPRESENTANTE: ADEILMA SILVA … Ver mais

Processo nº 1010251-09.2025.8.11.0000

ID: 300909141

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010251-09.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADICIONORA RAMOS DE MORAES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SERGIO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (OAB/PR 64.256)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010251-09.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cédula de Crédito Rural, Assistência Judiciária Gratuita] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA H… Ver mais

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