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Resultados para "1010802-78.2025.8.26.0482" – Página 41 de 45

Processo 1010802-46.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Eletiva - Maria Aparecida Soldera Vicentini - ANTE O EXPOSTO e o mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação proposta em face do MUNICÍPIO DE AMERICANA e da FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, extinguindo o proc… Ver mais
Processo 1010608-78.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Valéria Aparecida Bittencourt Silva - Por tais razões,julgo procedente o pedido, para impor à requerida a inclusão do abono de permanência na base de cálculosdo abono permanência, o 13ª… Ver mais
Intimação
Processo 1502592-78.2025.8.26.0482 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Leila Vanessa Silva Schlosser - Vistos. Trata-se de execução do Acordo de Não Persecução Penal celebrado nos autos do Processo de Origem nº 1500914-67.2021.8.26.0482, do Juízo de … Ver mais

Processo nº 1012645-78.2025.8.26.0482

ID: 317051851
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012645-78.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Clóvis da Silva Oliveira - Vistos. Fls. 76/117: Recebo como emenda à inicial. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade de tramitação.Anotado. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Re… Ver mais
ADV: Vitor Luiz Azevedo Fidelix (OAB 428477/SP), Daniele Izaura S. Cavallari Rezende (OAB 6057/MT) Processo 1008183-78.2025.8.26.0482 - Embargos à Execução - Embargte: Wilson Roberto Bongiovani - Embargdo: Rooney Roberto Bongiovani - Vistos. Não obstante a embargante declare não ter condições finan… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006728-78.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Gildo Aparecido Belizario - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMI… Ver mais
Intimação
Processo 1011481-78.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Amf Consultoria e Treinamentos - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, nos termos do artigo 321, parágrafo único do CPC, indefiro a petição inicial e, por consequência, JULGO EXTINTA a ação aforada por A… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1010802-38.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADSON DOS SANTOS BRANDAO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais
Intimação
Processo 1010802-21.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Quitação - Marta Evanilda Galvão Nunes - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Revogo a tutela antecipada concedida às fls. 18/19. Oficie-se ao 1º T… Ver mais
Processo 1010802-21.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Inocêncio Natalino dos Reis M.E. - Defiro a penhora do veículo bloqueado eletronicamente e determino, na forma da lei, a qualquer Oficial de Justiça desta jurisdição que, em cumprimento ao presente, expedido nos au… Ver mais
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