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Maria Natalícia Da Trindade x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 296509925

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012160-21.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NATALíCIA DA TRINDADE

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1012160-21.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Bradesco S/A x Jonas Arruda De Paula

ID: 327360833

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012451-21.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

JONAS ARRUDA DE PAULA

Distribuídos

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENISE APARECIDA BARON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1012451-21.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Bradesco S/A x Jonas Arruda De Paula

ID: 325163464

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012451-21.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

JONAS ARRUDA DE PAULA

Entrados

Advogados:

DENISE APARECIDA BARON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1012451-21.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Wilson Alves Ferreira x Banco Bmg S/A

ID: 276512796

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009929-21.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

WILSON ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RODOLFO ANDREAZZA BERTAGNOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FELIPI ANDREAZZA BERTAGNOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1009929-21.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1010802-21.2024.8.26.0286

ID: 309549538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010802-21.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARTA EVANILDA GALVãO NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO ATTIE CALIL JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010802-21.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Quitação - Marta Evanilda Galvão Nunes - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos, com fundamento no… Processo 1010802-21.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Quitação - Marta Evanilda Galvão Nunes - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Revogo a tutela antecipada concedida às fls. 18/19. Oficie-se ao 1º Tabelião de Notas e Protesto de Itú comunicando a revogação da liminar e autorizando a retomada dos efeitos do protesto. Deixo de condenar a vencida nas verbas da sucumbência nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95. DO RECURSO. O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias úteis, obrigatoriamente através de advogado. Em caso de recurso, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, deverá ser comprovado, no prazo de 48hs, sob pena de deserção, o recolhimento do preparo que corresponderá: a.) à taxa judiciária de ingresso no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa; b.) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor atualizado fixado na sentença ou, se não houver condenação, 4% sobre o valor atualizado da causa (nas hipóteses acima sempre observado o valor mínimo de 5 UFESPs). O recolhimento da soma das parcelas a e b deverá ser feito em guia DARE-SP, cód. 230-6; c.) além das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais/carta AR unipaginada - guia do F.E.D.T.J. cód. 120-1; diligências de Oficial de Justiça - guia GRD; carta precatória guia DARE cód. 233-1; taxas para pesquisas nos sistemas conveniados como Sisbajud, Infojud, Renajud, Siel, Comgásjud, Serasajud - guia do F.E.D.T.J. cód. 434-1, dentre outras (Comunicados CG nº 1530/2021 e CG nº 489/2022); d.) Despesas relativas a porte de remessa e retorno são devidas somente para processos físicos (Prov. 2.684/23, art. 3º, parág. único). Cada valor deverá ser recolhido na respectiva guia (F.E.D.T.J., GRD e/ou DARE) com o código correspondente, conforme instruções completas e detalhadas que poderão ser encontradas na página do TJSP, a seguir: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. O desatendimento dos critérios ou a insuficiência do valor do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno e despesas processuais, implicará na deserção do recurso, observando-se que não se admitirá a compensação de valores entre taxa judiciária e as despesas por se tratarem de tributos com destinação específica, salientando-se, ainda, que, no rito dos JECs não há que se falar em complementação do preparo após o decurso do prazo do artigo 42, §1º da Lei 9.099/95 (Enunciados 80 e 168 do FONAJE), sendo inaplicável ao rito especial as diretrizes do artigo 1.007, §§2º e 4º do CPC. Dispensada a indicação e publicação do preparo, o recolhimento independe de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores, nos termos dos Comunicados CG nº 1530/21, nº 489/22 e nº 374/23. DO PAGAMENTO. Efetuado o pagamento voluntário mediante depósito judicial, fica desde já deferida a expedição de MLE em favor da parte credora, manifestando-se inclusive quanto a eventual satisfação do débito, em 10 dias, ficando consignado que o silêncio será interpretado como reconhecimento da suficiência do valor. DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Fica a parte vencedora ciente de que deverá, no prazo de 30 dias após o trânsito em julgado desta decisão, dar início ao cumprimento de sentença (cód. 156 cumprimento de sentença), sob pena de arquivamento (Comunicado CG n. 1789/17). P.R.I.C. - ADV: LUIZ ANTONIO ATTIE CALIL JORGE (OAB 140525/SP)

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Jonas Arruda De Paula x Banco Bradesco S/A

ID: 277205844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012451-21.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JONAS ARRUDA DE PAULA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENISE APARECIDA BARON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vidal Ribeiro Poncano (OAB 91473/SP), Denise Aparecida Baron (OAB 233704/SP) Processo 1012451-21.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jonas Arruda de Paula - Reqdo: Banco Bradesco …

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Italo Daniel x Telefonica Brasil S.A.

ID: 328530753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004427-21.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ITALO DANIEL

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

GIOVANNA CRISTINA BARBOSA LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004427-21.2024.8.26.0286 (processo principal 1010289-24.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Italo Daniel - Telefonica Brasil S.A. - Ciência às partes do pagame…

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Condomínio Residencial Parque Ilha Do Sol x William Cesar Fernandes

ID: 301545465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004621-21.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE ILHA DO SOL

Polo Passivo:

WILLIAM CESAR FERNANDES

Intimação

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO VICENTE DE CASTRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DIEGO PEIXOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004621-21.2024.8.26.0286 (processo principal 1012643-85.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Parque Ilha do Sol - William Ce…

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N. M. x R. M.

ID: 293598881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001420-21.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

N. M.

Polo Passivo:

R. M.

Intimação

Advogados:

FABIO RIBEIRO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON LUIZ RAMIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBÉRI ITALIANI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001420-21.2024.8.26.0286 (processo principal 1001156-89.2021.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Dissolução - N.M. - Rafael Marchetti - Manifeste-se a autora sobre o prosseguimento. Pr…

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Processo nº 0000741-21.2024.8.26.0286

ID: 293555190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000741-21.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JEAN CARLOS SANTOS DE ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA LUCIA DA SILVEIRA CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ODILA SUELI DA SILVEIRA CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000741-21.2024.8.26.0286 (processo principal 1007420-54.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Jean Carlos Santos de Abreu - Manifeste-se a parte sobre…

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