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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011769-28.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais
Processo 1011769-80.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gabriel Hildebrand Marques de Oliveira - Gustavo Roberto Antunes - - Jessica Vilas Boas Antunes - Ante o exposto e por tudo mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos apresen… Ver mais
Processo 0006752-26.2025.8.26.0482 (processo principal 1003418-69.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Bancários - Márcia Aparecida Sanfelici - Banco C6 Consignado S.A. - Vistos. Valor do débito: R$ 7.110,94 (Sete mil cento e dez reais e noventa e quatro centavos) em maio/2025. Na forma do… Ver mais
Intimação
Processo 1012933-26.2025.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.S.R. - - M.M.R. - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunção relativa de… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO: 1011769-68.2024.4.01.3302 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:AUTOR: GESSICA SILVA DE JESUS ALVES RÉU: REU: INSTITUTO… Ver mais

Processo nº 1013418-26.2025.8.26.0482

ID: 309377763
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013418-26.2025.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Defiro o pedido de segredo de justiça até o cumprimento da liminar, com a juntada do mandado devidamente cumprido, deverá ser removido pela Serventia. Considerando que a mora e… Ver mais

Processo nº 1007598-26.2025.8.26.0482

ID: 293533880
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007598-26.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Príncipe de Malta - Vistos. 1. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10%, no prazo de 3 (três) di… Ver mais
Intimação
ADV: Andre Luiz dos Santos Sorrochi (OAB 508062/SP) Processo 1010896-26.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Margareth Aparecida dos Santos - Vistos. Os documentos encartados indicam a cobrança de tarifa de carga de poluição nas faturas da unidade consumidora da autora. … Ver mais

Processo nº 1011769-61.2021.4.01.9999

ID: 294341857
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011769-61.2021.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000799-18.2020.8.11.0010 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MARIA APARECIDA DIAS DA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: DAL… Ver mais

Processo nº 1011769-95.2025.8.26.0071

ID: 279088198
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ronaldo José Bonfim Junior (OAB 487780/SP) Processo 1011769-95.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edineia Leite Feliciano - Vistos. Embora se admita a possibilidade de outorga de procuração e emissão de outros documentos por meio de assinatura eletrônica, no caso dos autos a au… Ver mais
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