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Resultados para "1013061-20.2024.8.26.0405" – Página 41 de 44

Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1013061-49.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais
Intimação
Processo 0024207-65.2019.8.26.0562 (processo principal 1013061-78.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - Mol Brasil Ltda - Dalcat Shipping Transporte Eireli - Vistos. A pretensão de ofícios ao bancos digitais (fintechs), não deve ser acolhida, porquanto já inserida na … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025962-20.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Mateus Bomfim Silva Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Brad… Ver mais

F. N. S. N. x E. A. Do N.

ID: 292850370
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033625-20.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.N.S.N. - E.A.N. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes às fls. 113/115, DECRETO o divórcio consensual e julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, III, "b" do CPC. Proceda … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027514-20.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelada: Luzia Teixeir… Ver mais
Intimação
Processo 1013061-59.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rodolfo de Paula da Silva - Claro S/A - Vistos. Converto o julgamento em diligência, diante da constatação de indícios de litigância predatória, caracterizada pelo ajuizamento massivo … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013061-32.2023.8.26.0477 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Praia Grande - Recorrente: Romualdo Lopes Muniz Augusto - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013061-32.2023.8.26.0477 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Praia Grande - Recorrente: Romualdo Lopes Muniz Augusto - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INO… Ver mais

Processo nº 1013061-42.2025.8.26.0451

ID: 319433070
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013061-42.2025.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosemeire Aparecida dos Santos - Vistos. Concedo a gratuidade requerida. Nomeio como inventariante Rosemeire Aparecida dos Santos, independente de compromisso. No prazo de 30 dias, deverão ser apresentadas as primeiras… Ver mais
Processo 1038087-20.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alberto Messias Borges - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código … Ver mais
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