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Processo nº 1046397-06.2024.8.26.0602

ID: 293016731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046397-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIAN MANOEL DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEIDE GOMES DE CAMARGO HIRAKI (OAB/SP 137.148)

Processo 1046397-06.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Cristian Manoel de Jesus - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE, a inicial proposta por CRISTIAN MANOEL DE JESUS, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com extinção do processo nos termos do ar… Ver mais

Processo nº 0002192-06.2024.8.26.0602

ID: 278797235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0002192-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEF RIBEIRO DOS SANTOS DOUGLAS EZEQUIEL MENDES DE MORAES

Intimação

Advogados:

ROSANGELA FERREIRA DE FREITAS (OAB/SP 306.958) JORGE OLIVEIRA CARDOSO (OAB/SP 183.874)

ADV: Jorge Oliveira Cardoso (OAB 183874/SP), Rosangela Ferreira de Freitas (OAB 306958/SP) Processo 0002192-06.2024.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: ALEF RIBEIRO DOS SANTOS, DOUGLAS EZEQUIEL MENDES DE MORAES - Vistos. Fls. 1919/1931: Indefiro o pedido de revogação da prisão prev… Ver mais

Processo nº 1049016-06.2024.8.26.0602

ID: 278130645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1049016-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IRANI BATISTA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉRICA NOVAES HERGESEL (OAB/SP 448.533) CLAUDIA REGINA LIMA RODRIGUES (OAB/SP 448.244)

ADV: Claudia Regina Lima Rodrigues (OAB 448244/SP), Érica Novaes Hergesel (OAB 448533/SP) Processo 1049016-06.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Irani Batista Lima - Nº de Ordem: 2024/003275 Vistos. Recebo a petição de fls 35 como emenda à inicial; anote-se o valor dad… Ver mais

Prefeitura Municipal De Sorocaba x Mayra Regina Tesoto Raimundo

ID: 311639404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033787-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Polo Passivo:

MAYRA REGINA TESOTO RAIMUNDO

Intimação

Advogados:

PATRICIA DE CASSIA GABURRO (OAB/SP 136.217) JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB/SP 415.935) DANTE SOARES CATUZZO JUNIOR (OAB/SP 198.402)

Processo 1033787-06.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Mayra Regina Tesoto Raimundo e outro - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido do autor formulado na petição inicial para condenar os réus a regularizar a obra localizada na Rua J… Ver mais

Prefeitura Municipal De Sorocaba x Mayra Regina Tesoto Raimundo

ID: 311621766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033787-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Polo Passivo:

MAYRA REGINA TESOTO RAIMUNDO

Intimação

Advogados:

PATRICIA DE CASSIA GABURRO (OAB/SP 136.217) JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB/SP 415.935) DANTE SOARES CATUZZO JUNIOR (OAB/SP 198.402)

Processo 1033787-06.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Mayra Regina Tesoto Raimundo e outro - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido do autor formulado na petição inicial para condenar os réus a regularizar a obra localizada na Rua J… Ver mais

Processo nº 1022923-06.2024.8.26.0602

ID: 291276750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1022923-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AUTO CLASS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB/SP 218.546)

Processo 1022923-06.2024.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Auto Class Ltda - 1) Carta(s) precatória(s) emitida(s), sendo facultada à parte que a requereu/interessada providenciar sua(s) distribuição(ões) via peticionamento eletrônico no juízo deprecado, instruind… Ver mais

Processo nº 0011428-45.2025.8.26.0602

ID: 330456043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011428-45.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA DE OLIVEIRA FORNAZIERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ SAMUEL SANTOS CARDOZO (OAB/SP 413.249)

Processo 0011428-45.2025.8.26.0602 (processo principal 1027676-06.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rosa Maria de Oliveira Fornaziero - Vistos. INTIME-SE o(s) devedor(es), por carta com aviso de recebimento, para cumprimento da sentença, em consonância com art. 523, do… Ver mais

Marcos Santos Almeida x Carlos Roberto Santos Neves

ID: 296571863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006992-66.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS SANTOS ALMEIDA

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO SANTOS NEVES

Intimação

Advogados:

THIAGO DIAS BERTOZZO (OAB/SP 370.833) LEONARDO SILVA BERTACCHINI (OAB/SP 361.142) ISABELLE FERNANDA TEIXEIRA VIEIRA DE SOUZA (OAB/SP 472.063) AMANDA PATRÍCIA TAVARES DE SOUZA (OAB/SP 435.265)

Processo 0006992-66.2025.8.26.0562 (processo principal 1015066-29.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcos Santos Almeida - Carlos Roberto Santos Neves - Vistos. A impugnação não merece acolhida. Questão relacionada com a possibilidade de comp… Ver mais

Processo nº 1015066-19.2025.8.26.0554

ID: 331711855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015066-19.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON MOURA PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOACIR ANSELMO (OAB/SP 50.678) CLAUDIA BAUER (OAB/SP 167.173)

Processo 1015066-19.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Washington Moura Pires - Vistos. Acolho a petição de fls. 69/71 como emenda à inicial. Diante do novo pedido, é caso de deferir a tutela, vez que presentes os requisitos do art. 300 do CPC. O autor juntou novos docu… Ver mais

Processo nº 0006451-10.2025.8.26.0602

ID: 310507908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006451-10.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RICARDO FERREIRA RAMANAUSKAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

Processo 0006451-10.2025.8.26.0602 (processo principal 1040577-06.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Bruno Ricardo Ferreira Ramanauskas - Vistos. Ciência à parte autora do APOSTILAMENTO/DOCUMENTO JUNTADO. Em regra, a implementação em folha de pa… Ver mais

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