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Processo nº 0018094-96.2024.8.26.0602

ID: 302866274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0018094-96.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0018094-96.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO - Paulo Cardoso Sociedade Individual de Advocacia - Vistos, etc. Julgo extinta a fase de satisfação do julgado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o esvaziame… Ver mais

Processo nº 1020972-11.2023.8.26.0602

ID: 315616693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFôNICO Nº Processo: 1020972-11.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARIANE PIRES DE CAMARGO COSTA FABRICIO PIRES AFONSO DORADO JOEL RODRIGUES RODOLFO CESAR SILVA SCHREPEL WELLINGTON ROBERTO GONçALVES

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO IUNES GUERRA (OAB/SP 427.614) THATIANA MARIA DE SOUZA (OAB/PR 34.214) ROBERTO WAGNER LANDGRAF ADAMI (OAB/SP 117.743) RAHI NUNES DE SIQUEIRA (OAB/SP 322.226) MATHAUS ARIEL OLIVEIRA SILVA AGACCI (OAB/SP 519.427) MARCOS APARECIDO SIMÕES (OAB/SP 281.689) MARCO ANTONIO CARRIEL (OAB/SP 108.614) JOSELITO LEITE DA SILVA (OAB/SP 153.783) DANIELLI DEL CISTIA (OAB/SP 272.850) AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO (OAB/SP 311.063) ANDRE ARRUDA XAVIER (OAB/SP 296.660)

Processo 1020972-11.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1045119-04.2023.8.26.0602) - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - RODOLFO CESAR SILVA SCHREPEL - - Wellington Roberto Gonçalves - - Joel Rodrigues - - Fabr… Ver mais

Processo nº 1020972-11.2023.8.26.0602

ID: 315616749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFôNICO Nº Processo: 1020972-11.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARIANE PIRES DE CAMARGO COSTA FABRICIO PIRES AFONSO DORADO JOEL RODRIGUES RODOLFO CESAR SILVA SCHREPEL WELLINGTON ROBERTO GONçALVES

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO IUNES GUERRA (OAB/SP 427.614) THATIANA MARIA DE SOUZA (OAB/PR 34.214) ROBERTO WAGNER LANDGRAF ADAMI (OAB/SP 117.743) RAHI NUNES DE SIQUEIRA (OAB/SP 322.226) MATHAUS ARIEL OLIVEIRA SILVA AGACCI (OAB/SP 519.427) MARCOS APARECIDO SIMÕES (OAB/SP 281.689) MARCO ANTONIO CARRIEL (OAB/SP 108.614) JOSELITO LEITE DA SILVA (OAB/SP 153.783) DANIELLI DEL CISTIA (OAB/SP 272.850) AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO (OAB/SP 311.063) ANDRE ARRUDA XAVIER (OAB/SP 296.660)

Processo 1020972-11.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1045119-04.2023.8.26.0602) - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - RODOLFO CESAR SILVA SCHREPEL - - Wellington Roberto Gonçalves - - Joel Rodrigues - - Fabr… Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado De Santa Catarina (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Santa Catarina (Impetrado)

ID: 324906028

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0252268-19.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

HC 1018067/SC (2025/0252268-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : VALM… Ver mais

Sandra Regina Dos Reis x Banco Safra S/A

ID: 304303486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001189-96.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA DOS REIS

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL FERNANDO NARDON (OAB/RS 46.277) ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650)

Processo 1001189-96.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sandra Regina dos Reis - BANCO SAFRA S/A - Ciência às partes da baixa dos autos. De acordo com o art 1098, parágrafos 1º, 2º e 5º das NSCGJ, e, se determinado na R. Sentença, em 60 dias, providencie o vencido, o recolhime… Ver mais

Processo nº 1050465-96.2024.8.26.0602

ID: 294285086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1050465-96.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ÓPTICA DO CARMO SP LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS (OAB/SP 184.803) LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS (OAB/SP 204.057)

Processo 1050465-96.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Óptica do Carmo Sp Ltda - Nº de Ordem: 2024/003375 Vistos. Designo Audiência de Conciliação para o dia 28/07/2025 às 11:00h, a ser realizada de forma virtual, oportunidade em que o executado pod… Ver mais

Processo nº 1018067-71.2025.8.26.0114

ID: 261774309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018067-71.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ABDO SET EL BANATE SKINA MAGAZINE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARA CAPUCHO TONON (OAB/SP 270.748)

ADV: Sara Capucho Tonon (OAB 270748/SP) Processo 1018067-71.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Skina Magazine Ltda, Abdo Set El Banate - 1. No caso presente, deverá a parte embargante provar a insuficiência de recursos para que lhe seja deferida a gratuidade da justiça. De fato, dis… Ver mais

Processo nº 1045119-04.2023.8.26.0602

ID: 327044793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1045119-04.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE TEODORO DE SOUZA ARIANE PIRES DE CAMARGO COSTA BARBARA MARTINS SIQUEIRA BHARBARA MERCURIO NOGUEIRA BRENO HENRIQUE DE OLIVEIRA FERREIRA EDER ADRIANO BANZATTI FABRICIO PIRES AFONSO DORADO JEFFERSON LUCIO CIQUEIRA JOEL RODRIGUES LAíS ROBERTA RODRIGUES ROBERVAL DO PRADO RODRIGUES RODOLFO CESAR SILVA SCHEREPEL WELLINGTON ROBERTO GONçALVES WENDER HENRIQUE DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO IUNES GUERRA (OAB/SP 427.614) VALÉRIA TIBOLLA MORETTO (OAB/SP 530.516) THIAGO PRAXEDES DE VASCONCELOS (OAB/RN 19.264) THATIANA MARIA DE SOUZA (OAB/PR 34.214) ROBERTO WAGNER LANDGRAF ADAMI (OAB/SP 117.743) RAHI NUNES DE SIQUEIRA (OAB/SP 322.226) PAULO GODOY CORREA (OAB/SP 135.019) NIVALDO APARECIDO VICENTE (OAB/SP 385.488) MATHEUS SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 493.607) MATHAUS ARIEL OLIVEIRA SILVA AGACCI (OAB/SP 519.427) MARCOS APARECIDO SIMÕES (OAB/SP 281.689) MARCO ANTONIO CARRIEL (OAB/SP 108.614) MARCELO NASCIMENTO REIS (OAB/SP 442.428) LUAN APARECIDO DE LIMA (OAB/SP 338.679) KELY MARIA CUNHA SILVA (OAB/SP 483.960) JOSELITO LEITE DA SILVA (OAB/SP 153.783) JEFERSON MARTINS LEITE (OAB/PR 49.082) IVÃ ROBERTO DA COSTA SIQUEIRA JUNIOR (OAB/SP 458.960) ISRAEL EFIGENIO COSTA (OAB/SP 469.359) GABRIEL BULHÕES NÓBREGA DIAS (OAB/SP 526.786) EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE (OAB/SP 163.708) DANIELLI DEL CISTIA (OAB/SP 272.850) BRUNO SANTICIOLI DE OLIVEIRA (OAB/SP 278.899) AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO (OAB/SP 311.063) ARSENIO EDUARDO CORREA (OAB/SP 41.879) ANDRE ARRUDA XAVIER (OAB/SP 296.660) ANDERSON ALEXANDRINO CAMPOS (OAB/SP 267.802) ALEXIA NUNES COSTA DA SILVA (OAB/SP 488.833)

Processo 1045119-04.2023.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Rodolfo Cesar Silva Scherepel - - Wellington Roberto Gonçalves - - Alexandre Teodoro de Souza - - Eder Adriano Banzatti - - Bharbara Mercurio… Ver mais

Processo nº 1046973-96.2024.8.26.0602

ID: 314028451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1046973-96.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE GóES VERA LUCIA MARAMARQUE DE GOES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ BERNARDO JUNIOR (OAB/SP 259.839) FRANCYNE WINGRED ALMEIDA (OAB/SP 401.249)

Processo 1046973-96.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rafael de Góes - - Vera Lucia Maramarque de Goes - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os m… Ver mais

Ariovaldo Ferraz e outros x Rodrigo Cordeiro Rachid

ID: 276243452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003156-96.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ARIOVALDO FERRAZ PAMELA CONSERVANI FERRAZ

Polo Passivo:

RODRIGO CORDEIRO RACHID

Intimação

Advogados:

LEANDRO SANTOS FARIA (OAB/SP 453.279) DARLISE ELMI (OAB/SP 82.623)

ADV: Darlise Elmi (OAB 82623/SP), Leandro Santos Faria (OAB 453279/SP) Processo 0003156-96.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ariovaldo Ferraz, Pamela Conservani Ferraz - Exectdo: Rodrigo Cordeiro Rachid - 1. Defiro parcialmente a realização das pesquisas. Providencie a serventia o … Ver mais

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