Resultados para "1036241-47.2023.8.26.0002" – Página 41 de 46

Maria De Lourdes Da Silva e outros x Banco Santander (Brasil) S/A e outros

ID: 281059591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002485-47.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA SILVA MARIA MAURICIO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ESPóLIO DE LUIZ REINALDO PASTORE TANIA THEODORO PASTORE

Intimação

Advogados:

RENATO ANDRÉ FERREIRA

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MARCOS SANTIAGO FORTES MUNIZ

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GUILHERME CHAVES SANT´ANNA

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CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER

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ADV: Guilherme Chaves Sant´anna (OAB 100812/SP), Marcos Santiago Fortes Muniz (OAB 149737/SP), Renato André Ferreira (OAB 216755/SP), Cristiana França Castro Bauer (OAB 250611/SP) Processo 1002485-47…

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Maria De Lourdes Da Silva e outros x Banco Santander (Brasil) S/A e outros

ID: 278335931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002485-47.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA SILVA MARIA MAURICIO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ESPóLIO DE LUIZ REINALDO PASTORE TANIA THEODORO PASTORE

Intimação

Advogados:

RENATO ANDRÉ FERREIRA

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MARCOS SANTIAGO FORTES MUNIZ

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GUILHERME CHAVES SANT´ANNA

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CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER

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ADV: Guilherme Chaves Sant´anna (OAB 100812/SP), Marcos Santiago Fortes Muniz (OAB 149737/SP), Renato André Ferreira (OAB 216755/SP), Cristiana França Castro Bauer (OAB 250611/SP) Processo 1002485-47…

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D. T. T. C. x Y. O. C.

ID: 278573982

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027511-47.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

D. T. T. C.

Polo Passivo:

Y. O. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

TERI JACQUELINE MOREIRA

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GUILHERME GOMES DE OLIVEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027511-47.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1043904-47.2023.8.26.0002

ID: 278857854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043904-47.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. F. T. M.

Intimação

Advogados:

VINICIUS MACHADO DE SOUZA

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ADV: Vinicius Machado de Souza (OAB 177904/SP) Processo 1043904-47.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqda: L. F. T. M. - Vistos. I. De proêmio, denoto que o §2º do art. 3º da lei 13.105/20…

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Maria De Lourdes Da Silva e outros x Banco Santander (Brasil) S/A e outros

ID: 278994697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002485-47.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA SILVA MARIA MAURICIO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ESPóLIO DE LUIZ REINALDO PASTORE TANIA THEODORO PASTORE

Intimação

Advogados:

RENATO ANDRÉ FERREIRA

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MARCOS SANTIAGO FORTES MUNIZ

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GUILHERME CHAVES SANT´ANNA

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CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER

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ADV: Guilherme Chaves Sant´anna (OAB 100812/SP), Marcos Santiago Fortes Muniz (OAB 149737/SP), Renato André Ferreira (OAB 216755/SP), Cristiana França Castro Bauer (OAB 250611/SP) Processo 1002485-47…

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Leandro Vitor De Souza x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 323938986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020717-56.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO VITOR DE SOUZA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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MARCELO LAURINDO PEDRO

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Processo 0020717-56.2025.8.26.0002 (processo principal 1053216-47.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Leandro Vitor de Souza - Amil Assistência Médica Intern…

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Processo nº 0035395-47.2023.8.26.0002

ID: 331487058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0035395-47.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. I. F. DA S.

Intimação

Processo 0035395-47.2023.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.I.F.S. - réu revel - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, I, do Código de P…

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F. K. Y. M. L. e outros x C. S. L.

ID: 325955474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1036241-73.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

F. K. Y. M. L. S. M. L. S. Y. T. M. L.

Polo Passivo:

C. S. L.

Intimação

Advogados:

DANIELLE ALMEIDA CORRÊA PIMENTA

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CLAUDIA MAGALHÃES BENEMOND MEIER

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Processo 1036241-73.2025.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.L. - - F.K.Y.M.L. - - S.Y.T.M.L. - C.S.L. - Trata-se de ação de divórcio litigioso cumulado com pedido de partilha de be… Processo 1036241-73.2025.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.L. - - F.K.Y.M.L. - - S.Y.T.M.L. - C.S.L. - Trata-se de ação de divórcio litigioso cumulado com pedido de partilha de bens e de fixação de alimentos, guarda e regime de visitas ajuizada por S.M.L., F.K.Y.M.L e S.Y.T.M.L., em face de C.S.L. Narram que contraíram matrimônio em 4/12/2002, sob o regime da comunhão parcial de bens, sendo que da união advieram três filhos, nascidos, respectivamente, em 2/5/2006, 29/12/2008 e 21/1/2013, sendo que apenas o primeiro, S.K.Y.M.L., é maior de idade. A separação de fato ocorreu em 28/10/2018 e o réu deixou o lar comum em agosto de 2019. Requerem o divórcio, inclusive em sede de tutela de urgência, elencou bens a partilhar e requereu a partilha. Em relação à obrigação alimentar, requerem que o réu arque com 50% dos gastos dos filhos menores e pugnam pela fixação de alimentos provisórios correspondente ao valor de 50% das despesas dos menores. Quanto à guarda, requerem a fixação da guarda na modalidade compartilhada. No tocante ao pedido de visita, propõe convivência em fins de semanas alternados e convivência semanal, além do período de férias escolares, datas comemorativas, aniversários e feriados, nos termos propostos às fls. 18/19 (fls. 1/22). Juntaram documentos (fls. 23/58). Devidamente citado (fl. 67), o requerido apresentou contestação. Requer a extinção do processo sem resolução do mérito, pela ausência de interesse de agir. Concorda com a decretação do divórcio judicial e com os valores a serem pagos a título de pensão alimentícia. Em relação à partilha, discorda dos valores apresentados na exordial e elenca aqueles que considera correto, inclusive destacando bens que teriam sido sub-rogados. Pugna pelo reembolso dos valores relativos ao IPTU do imóvel comum e aportes em previdência privada. Por fim, concorda com a proposta de convivência e modalidade de guarda relativas aos menores (fls. 71/85). Juntou documentos (fls. 86/222). O requerido indicou provas (fls. 237/239). Réplica às fls. 240/250. Em relação às preliminares, destacou que há interesse de agir e que o valor da causa apresentado na petição inicial é o correto. No mérito, impugnou as alegações relativas à partilha e aos bens a serem partilhados, reiterando que os bens elencados na petição inicial devem ser partilhados de maneira igualitária e impugnou a pretensão relativa ao reembolso de valores relativos ao IPTU do imóvel comum e aos aportes em previdência privada (fls. 240/250). Os autores indicaram provas (fls. 251/253). É o relatório. Decido. Considerando que no presente processo há interesse de incapazes, abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos para o saneamento do feito. Intime-se. - ADV: CLAUDIA MAGALHÃES BENEMOND MEIER (OAB 234970/SP), DANIELLE ALMEIDA CORRÊA PIMENTA (OAB 320943/SP), DANIELLE ALMEIDA CORRÊA PIMENTA (OAB 320943/SP), DANIELLE ALMEIDA CORRÊA PIMENTA (OAB 320943/SP)

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Juliana Lozano Miranda Alvarez e outros x Luis Fernando Gustavo De Castro

ID: 304248714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1075817-47.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA LOZANO MIRANDA ALVAREZ MAURICIO CHRISTOVAM

Polo Passivo:

LUIS FERNANDO GUSTAVO DE CASTRO

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBSON LIMA DA COSTA

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DANIEL DE PALMA PETINATI

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Processo 1075817-47.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mauricio Christovam - - Juliana Lozano Miranda Alvarez - Luis Fernando Gustavo de Castro - Vistos. Ação de Cobra… Processo 1075817-47.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mauricio Christovam - - Juliana Lozano Miranda Alvarez - Luis Fernando Gustavo de Castro - Vistos. Ação de Cobrança e indenizatória embasada em Distrato copiado às fls.141/145. Necessário pontuar que a controvérsia diz respeito ao cumprimento dos termos desse distrato, instrumento que por si, afastou a avença anterior de locação, regularizando novo regramento de desfazimento da relação jurídica locatícia e conduzindo os termos da devolução do imóvel locado, com a instituição de obrigações mútuas, ao que se lê. Nestes termos, conforme dita o artigo 373 do CPC, incumbe aos autores demonstrar, - para fins de recebimento de valores apontados na inicial -, o descumprimento, pelo réu, das seguintes cláusulas: - "1" (dever de devolução do bem livre e desembaraçado, no estado em que foi recebido, com a respectiva entrega de chaves); - "7" (cometimento de infração de cláusulas do distrato, ensejando multa); - "9" (dever do locatário de deixar o imóvel em condições de higiene e limpeza, "salvo" problemas estruturais); E deverão demonstrar, ainda, que cumpriram, conforme regras do distrato, a cláusula: - "5" (comunicação ao locatário e contagem de prazo de 72 horas para resposta desse com relação à opção de execução dos serviços por si ou de depósito do preço correspondente a reparos conduzidos diretamente pelos locadores). O réu poderá/deverá demonstrar, se o caso, a incidência das situações apontadas no parágrafo único da cláusula "5", visto que constituem excludentes de sua eventual responsabilidade de reparação. O mais é incontroverso nos autos. No prazo de 10 dias, portanto, digam as partes, justificadamente, quanto ao interesse probatório decorrente dos pontos controvertidos expostos, fazendo-se oportuna Cls. Intimem-se. - ADV: DANIEL DE PALMA PETINATI (OAB 234618/SP), MARCOS ROBSON LIMA DA COSTA (OAB 303630/SP), MARCOS ROBSON LIMA DA COSTA (OAB 303630/SP)

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Gustavo De Souza Fosse x Club Med Brasil S/A

ID: 296451281

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1099679-47.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DE SOUZA FOSSE

Polo Passivo:

CLUB MED BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

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GUSTAVO GONÇALVES GOMES

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AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1099679-47.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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