Resultados para "1036246-75.2024.8.26.0506" – Página 41 de 54

José Geraldo Maganete x Felipe Gonçalves Belo De Lima

ID: 331146653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038283-75.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSé GERALDO MAGANETE

Polo Passivo:

FELIPE GONçALVES BELO DE LIMA

Intimação

Advogados:

SONIA APARECIDA LOPES RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE APARECIDA ROSA MARTINS LAVESSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038283-75.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Benfeitorias - José Geraldo Maganete - Felipe Gonçalves Belo de Lima - 1) Réplica juntada aos autos: ciência à parte contrária. 2) Es…

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Evanderson Donisete Brito Nascimento x Boa Vista Serviços S/A

ID: 331170010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008892-75.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EVANDERSON DONISETE BRITO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BOA VISTA SERVIçOS S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO DRUMOND GRUPPI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008892-75.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Evanderson Donisete Brito Nascimento - Boa Vista Serviços S/A - Vistos. A parte autora deixou de apresen…

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Gabriela Cristina Da Silva x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 335360728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1040514-75.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 1040514-75.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Gabriela Cristina da Silva - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - 1) Réplica juntada aos autos: ciência…

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E. C. B. P. x A. L. A. B. S. A.

ID: 304360971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020532-75.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. C. B. P.

Polo Passivo:

A. L. A. B. S. A.

Intimação

Advogados:

MAURO AUGUSTO BOCCARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020532-75.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - E.C.B.P. - A.L.A.B.S. - Vistos. 1) Réplica juntada aos autos: ciência à parte contrária. 2) Sem prejuízo, intimem-se …

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Renata Leite De Melo e outros x Hapvida Assitência Médica S/A e outros

ID: 304261793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004748-75.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RENATA LEITE DE MELO WILSON LAURO LEITE DE MELLO

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSITêNCIA MéDICA S/A SãO FRANCISCO RDE DE SAúDE ASSISTENCIAL LTDA

Intimação

Advogados:

MILENE MARQUES SANTO NICOLA

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ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SANTO NICOLA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004748-75.2024.8.26.0506 (processo principal 1000953-78.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - Wilson Lauro Leite de Mello - - Renata Leite de Melo - Hapvida …

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Renata Leite De Melo e outros x Hapvida Assitência Médica S/A e outros

ID: 304261932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004748-75.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RENATA LEITE DE MELO WILSON LAURO LEITE DE MELLO

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSITêNCIA MéDICA S/A SãO FRANCISCO RDE DE SAúDE ASSISTENCIAL LTDA

Intimação

Advogados:

MILENE MARQUES SANTO NICOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SANTO NICOLA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004748-75.2024.8.26.0506 (processo principal 1000953-78.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - Wilson Lauro Leite de Mello - - Renata Leite de Melo - Hapvida …

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Eneusa Maria De Oliveira Gontijo e outros x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda

ID: 301110999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012832-31.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ENEUSA MARIA DE OLIVEIRA GONTIJO ENEUSA MARIA DE OLIVEIRA GONTIJO COMéRCIO DE RELóGIOS ME

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Intimação

Advogados:

MARCOS FRANCISCO MACIEL COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012832-31.2025.8.26.0506 (processo principal 1018398-75.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Eneusa Maria de Oliveira Gontijo - - Eneusa Maria de Oliveira Gontij…

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Processo nº 1500779-75.2024.8.26.0506

ID: 325964957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500779-75.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. L. M. R.

Intimação

Advogados:

EDUARDO DONIZETI VILAS BOAS BERTOCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500779-75.2024.8.26.0506 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - W.L.M.R. - M.L.M. - Dada a expressa manifestação de vontade da vítima e prévia oitiva …

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Processo nº 0020171-75.2024.8.26.0506

ID: 335161763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020171-75.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

HAIDEE APARECIDA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUCIA MARIA MARTINS DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020171-75.2024.8.26.0506 (processo principal 1026452-35.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Haidee Aparecida Moreira - VISTOS. Tendo a parte devedora cumprido a …

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Processo nº 1036246-21.2025.8.11.0001

ID: 283479751

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036246-21.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE INACIO FILHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PATRICIA SIQUEIRA BATISTA MACEDO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROCESSO N.º 1036246-21.2025.8.11.0001 Vistos, etc. Trata-se de ação com pedido de tutela de urgência, ajuizada por JOSÉ INÁ… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROCESSO N.º 1036246-21.2025.8.11.0001 Vistos, etc. Trata-se de ação com pedido de tutela de urgência, ajuizada por JOSÉ INÁCIO FILHO, em face de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO. Na inicial, o reclamante aduziu que há meses vem enfrentando a existência de um esgoto a céu aberto em frente à sua residência, o que vem causando transtornos e riscos sanitários e de saúde pública. Ao final, requereu a concessão de tutela de urgência, a fim de determinar que a parte requerida realize a manutenção do esgoto acima mencionado, sob pena de multa. Com a inicial vieram documentos. É o relatório. Decido. Inicialmente, convém frisar que para o acolhimento do pedido de concessão da tutela de urgência, é necessária a demonstração de elementos que evidenciem concomitantemente a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300, CPC). Compulsando os autos, verifica-se que não restou demonstrada a probabilidade do direito invocado, na medida em que as imagens anexadas à inicial, por si só, não evidenciam falha na prestação de serviço por parte da empresa requerida. Com efeito, não é possível se concluir, ao menos por ora, que o acúmulo de água retratado pelas referidas imagens decorra de conduta omissiva ou comissiva da reclamada. Desta feita, revela-se prudente o aguardo da formação do contraditório e da dilação probatória, notadamente quando as alegações estão alicerçadas em informações unilaterais do reclamante, o que torna temerária a concessão, de plano, da providência reclamada. Diante do exposto, não preenchidos os requisitos legais necessários, indefiro a tutela de urgência pleiteada. Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, já que presentes os preceitos do art. 6º, VIII do CDC. Aguarde-se a audiência de conciliação. Intimem-se. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada pelo sistema. Murilo Moura Mesquita Juiz de Direito

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