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Resultados para "1036264-80.2024.8.26.0576" – Página 41 de 43

Processo 0019801-80.2024.8.26.0576 (processo principal 1032183-25.2023.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito… Ver mais
Intimação
Processo 1039387-86.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.P.F. - - M.O.P. - F.A.F. - Vistos. 1 - Verifico que na procuração apresentada a fls. 236 o nome do requerente Fabio P.F. está incorreto. Sendo assim, intime-se o advogado para regularização da representação do infante, c… Ver mais
Intimação
Processo 1024694-63.2025.8.26.0576 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - F.A.F. - Códigos de protocolamento: Contestação 38001 Contestação com Reconvenção 7848 Vistos. Fls. 33/41: acolho a emenda. Providenciada pela equipe de gabinete a alteração do valor da c… Ver mais
Processo 1053724-80.2024.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Marta Regina Francisco de Morais - Milton Vinícius de Morais - - Juliana Renata de Morais Maia - Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, o plano de partilha de fls.01/04, a… Ver mais
Processo 0008064-80.2024.8.26.0576 (processo principal 1059854-57.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Duplicata - R L de Oliveira Vidros Ltda - E F Distribuidora de Vidros Ltda - Vistos. A lei processual não fixa limite sobre quantas vezes o pedido de pesquisa/bloqueio pelos sistemas SISB… Ver mais
Processo 1048195-80.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Wilson José Ribeiro - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Posto isto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e PROCEDENTE o pedido contraposto, condenando o autor… Ver mais
Processo 1039368-80.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cristiane Angelica Pereira Pascoalon de Lima - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. 1) O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência ju… Ver mais
Processo 0010912-06.2025.8.26.0576 (processo principal 1033742-80.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Weyder Luiz Damazio - - Unsbras - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. O art. 5º, caput, da Constituição da República consagra o princípio da isono… Ver mais
Intimação
Processo 1048971-80.2024.8.26.0576 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - G.S.R.D.C. - Vistos. 1- Considerando que tratando-se de arrolamento e de inventário, a análise do preenchimento dos requisitos para a concessão dos benefícios da justiça gratuita deve observar o valor do mo… Ver mais
Processo 1043927-80.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Nayara Letícia Garcia Dias - Pagseguro Internet S/A (Pag Seguro) - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na… Ver mais
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