Resultados para "1036284-71.2024.8.26.0576" – Página 41 de 43

Processo 1052580-71.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Victor Luis Ifanger - Banco Master S/A - - Banco do Brasil S/A - - Banco C6 S.A. e outro - Vistos. De ofício, retifico o valor da causa para o somatório das dívidas em discussão, segundo o art. 292, inciso II, do CPC. A… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1036284-64.2024.8.11.0002. REQUERENTE: EDERSON PEREIRA DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95. Fundamento… Ver mais
Processo 1026196-71.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luis Miguel Dutra Farias - Rita de Cassia de Souza Patrão - - Joao Angelo Patrao - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido … Ver mais
Processo 1051319-71.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Ciro Barbosa Cury - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos deduzidos na inicial para CONDENAR a ré AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A a pagara qua… Ver mais
ADV: Luiz Sérgio Ribeiro Corrêa Júnior (OAB 220674/SP), Lucas Vinicius de Lima (OAB 392060/SP) Processo 0003428-71.2024.8.26.0576 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: E. V. A. M. , I. A. B. , Y. D. A. B. - Exectdo: Y. G. M. B. - Vistos. Fls. 284/285 e 292/293: indefiro. Conforme se depreen… Ver mais

L. E. B. D. x C. E. D.

ID: 324310729
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1051125-71.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.E.B.D. - C.E.D. - Vistos. Em razão da Política Judiciária Nacional do Conselho Nacional de Justiça - CNJ de solução alternativa dos conflitos em litígios processuais, seja pelos núcleos de mediação e conciliação - NUPEMEC… Ver mais

L. E. B. D. x C. E. D.

ID: 324311353
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1051125-71.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.E.B.D. - C.E.D. - Vistos. Em razão da Política Judiciária Nacional do Conselho Nacional de Justiça - CNJ de solução alternativa dos conflitos em litígios processuais, seja pelos núcleos de mediação e conciliação - NUPEMEC… Ver mais
Processo 1026099-71.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Vera Lúcia da Silva - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 20 de agosto de 2025, às 16:00h, que será realizada por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta MIC… Ver mais

L. L. V. x B. H. S. E. e outros

ID: 296167947
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1027360-71.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - L.L.V. - F.S.O.B. - - B.H.S.E. - Vistos. Nesta ação, a parte AUTORA diz que há fotos suas na conta do ex-namorado no Facebook que prejudicam em demasia sua imagem. Alega que tentou pela via administrativa remover… Ver mais

Processo nº 0016232-71.2024.8.26.0576

ID: 328328222
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0016232-71.2024.8.26.0576 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - KADIMILA LUIZA RIBEIRO DE FRANÇA - Cuida-se de execução criminal na qual o sentenciado fora condenado a pena de 2 (dois) anos, 11(onze) meses e 11 (onze) dias de reclusão, em regime inicial aberto, substitu… Ver mais
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