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Resultados para "1036397-25.2024.8.26.0576" – Página 41 de 50

Processo 0003153-25.2024.8.26.0576 (processo principal 1009387-79.2019.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Santos e Theodoro Sociedade de Advogados - Vistos. Expeça-se competente Mandado de Levantamento em favor da parte autora, diante da j… Ver mais
Processo 1041441-25.2024.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - João Carlos Zafani - Raquel Appleby Santos Silva - - Elson Aparecido Morelato - - Aparecida Ângela Valezzi - Vistos. A isenção do recolhimento de taxa judiciária somente será deferida… Ver mais
Processo 1056864-25.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - João Marcelo Rondina - Telefonica Brasil S.A. - "tópico final da r. Sentença de fls. 144/147: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, em consequência… Ver mais
ADV: Orlando dos Santos Filho (OAB 149675/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Pablo Batista Rêgo (OAB 38856/GO) Processo 1039986-25.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Roberto Alves - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Diante do supra exposto, JULGO EXTINTO o f… Ver mais

N. A. L. e outros x C. N. U. C. C.

ID: 321110490
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1056088-25.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - N.A.L. - - N.R.L. - C.N.U.C.C. - Vistos. Diga o (a) autor (a) sobre a contestação e eventuais documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Especifiquem as partes, em igual prazo, as provas que pretendem produzir, ju… Ver mais

Processo nº 1038822-25.2024.8.26.0576

ID: 324713352
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1038822-25.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Comodato - Conebel Comercial Neves de Bebidas Ltda - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do CPC para declarar rescindido o contrato decomodatoe devolvida grande parte dos bens dados emcomodato, cond… Ver mais
Processo 1051432-25.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Juliano Alves Araujo - Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. - - SERASA EXPERIAN - - Banco Bradesco S/A - V I S T O S. (1) Admitido pelo E. TJSP o Incidente de Resolução… Ver mais
Intimação
Processo 1044545-25.2024.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S/A - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar consolidada, de forma definitiva, a propriedade e a posse plena e exclusiva do veículo descrito na inicial, tornando def… Ver mais

Processo nº 1036397-36.2024.4.01.0000

ID: 283545289
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036397-36.2024.4.01.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: DOMINGOS DIVINO RICARDO DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO SILVA - GO19833… Ver mais

Processo nº 1036397-36.2024.4.01.0000

ID: 283545300
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036397-36.2024.4.01.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: DOMINGOS DIVINO RICARDO DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO SILVA - GO19833… Ver mais