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Processo nº 1011032-55.2024.8.26.0224

ID: 336929336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011032-55.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE ENSINO CERQUEIRA CESAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO VIANNA

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ARETHA BRAUNER PEREIRA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011032-55.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Sociedade de Ensino Cerqueira Cesar - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para que se manifeste sobre o(s) aviso(s) …

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A. S. x K. L. Da S.

ID: 308197611

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025194-55.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. S.

Polo Passivo:

K. L. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

KATIA RUIZ DO CARMO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025194-55.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Silvia Regina Almeida Do Prado x Banco Do Brasil S/A.

ID: 306820475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016464-55.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA REGINA ALMEIDA DO PRADO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Intimação

Advogados:

LUCAS SOUZA TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 1016464-55.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Silvia Regina Almeida do Prado - Banco do Brasil S/A. - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial apenas…

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R & S Camarins Ltda x Cummins Brasil Ltda

ID: 310131629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1052451-55.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R & S CAMARINS LTDA

Polo Passivo:

CUMMINS BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

MARIANA ROMANO RANGEL CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENIO ZAHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1052451-55.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - R & S Camarins Ltda - Cummins Brasil Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os p…

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Jose Anaildo Carlos Dos Santos Transportes Me x Estado De São Paulo

ID: 316255092

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1047019-55.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANAILDO CARLOS DOS SANTOS TRANSPORTES ME

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CHRISTIAN BRANDÃO SILVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047019-55.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Placa 7 Comunicação Visual Ltda x Lojas Le Biscuit S/A

ID: 317273637

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041975-55.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PLACA 7 COMUNICAçãO VISUAL LTDA

Polo Passivo:

LOJAS LE BISCUIT S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL DA MOTA MENDONÇA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCELO SENA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041975-55.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Placa 7 Comunicação Visual Ltda x Lojas Le Biscuit S/A

ID: 317267117

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041975-55.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PLACA 7 COMUNICAçãO VISUAL LTDA

Polo Passivo:

LOJAS LE BISCUIT S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL DA MOTA MENDONÇA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCELO SENA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041975-55.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0014129-46.2025.8.26.0224

ID: 319804127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014129-46.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RENATO BRASIL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO AZEVEDO TOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014129-46.2025.8.26.0224 (processo principal 1051869-55.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Renato Brasil de Oliveira - Vistos.…

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Carmelita Reis Andrade x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 322539065

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1052354-55.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARMELITA REIS ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SOLANGE CRISTINA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052354-55.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1036640-26.2023.4.01.3100

ID: 320517206

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036640-26.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ROSILENE SILVA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALDER DOS SANTOS COSTA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

DANIELA DO CARMO AMANAJAS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 1036640-26.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 1036640-26.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSILENE SILVA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA - AP2262-A, DANIELA DO CARMO AMANAJAS - AP2009 e ALDER DOS SANTOS COSTA - AP2136 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. MACAPÁ, 8 de julho de 2025. SIMONE DO SOCORRO MOURA FURTADO SOUTO 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.

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