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Processo nº 1036640-26.2023.4.01.3100

ID: 320517206

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036640-26.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ROSILENE SILVA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALDER DOS SANTOS COSTA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

DANIELA DO CARMO AMANAJAS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 1036640-26.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 1036640-26.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSILENE SILVA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA - AP2262-A, DANIELA DO CARMO AMANAJAS - AP2009 e ALDER DOS SANTOS COSTA - AP2136 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. MACAPÁ, 8 de julho de 2025. SIMONE DO SOCORRO MOURA FURTADO SOUTO 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.

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Processo nº 0017324-03.2024.8.26.0506

ID: 310202953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017324-03.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RENATA GOMES FILIé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017324-03.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1036640-19.2023.8.26.0506) (processo principal 1036640-19.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e…

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A. S. P. B. x K. H. P. B.

ID: 307767062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0019651-07.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. S. P. B.

Polo Passivo:

K. H. P. B.

Intimação

Advogados:

ROBERTO NOGUEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRO MARMO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019651-07.2021.8.26.0576 (apensado ao processo 1036640-71.2021.8.26.0576) (processo principal 1036640-71.2021.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol…

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A. S. P. B. e outros x K. H. P. B.

ID: 307761714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006566-80.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. S. P. B. J. S. P. B.

Polo Passivo:

K. H. P. B.

Intimação

Advogados:

ROBERTO NOGUEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AURELIO CHARAF BDINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRO MARMO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006566-80.2023.8.26.0576 (apensado ao processo 1036640-71.2021.8.26.0576) (processo principal 1036640-71.2021.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol…

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Edinei Tadei Bueno De Camargo x Wellington Tiago Moreira Lima

ID: 295271203

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036640-22.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDINEI TADEI BUENO DE CAMARGO

Polo Passivo:

WELLINGTON TIAGO MOREIRA LIMA

Distribuídos

Advogados:

MÁRCIO GOMES DE SOUZA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA CRISTINA ALVES ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1036640-22.2023.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de So…

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Sul América Seguradora De Saude S/A x Topbrasil Comercio De Peças E Equipamentos Eireli-Epp

ID: 314849164

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036640-05.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA SEGURADORA DE SAUDE S/A

Polo Passivo:

TOPBRASIL COMERCIO DE PEçAS E EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP

Distribuídos

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1036640-05.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Sul América Seguradora De Saude S/A x Topbrasil Comercio De Peças E Equipamentos Eireli-Epp

ID: 307962486

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036640-05.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA SEGURADORA DE SAUDE S/A

Polo Passivo:

TOPBRASIL COMERCIO DE PEçAS E EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP

Entrados

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1036640-05.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Sul América Seguradora De Saude S/A x Topbrasil Comercio De Peças E Equipamentos Eireli-Epp

ID: 323197639

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036640-05.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA SEGURADORA DE SAUDE S/A

Polo Passivo:

TOPBRASIL COMERCIO DE PEçAS E EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP

Distribuídos

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1036640-05.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Sul América Seguradora De Saude S/A x Topbrasil Comercio De Peças E Equipamentos Eireli-Epp

ID: 323197114

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036640-05.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA SEGURADORA DE SAUDE S/A

Polo Passivo:

TOPBRASIL COMERCIO DE PEçAS E EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP

Distribuídos

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1036640-05.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Prevent Senior Private Operadora De Saúde Ltda ( Atual Razão Social De Sametrade Operadora De Saude Ltda). x Gines Sanchez Berlanga e outros

ID: 308030618

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036640-05.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAúDE LTDA ( ATUAL RAZãO SOCIAL DE SAMETRADE OPERADORA DE SAUDE LTDA).

Polo Passivo:

GINES SANCHEZ BERLANGA MARLENE BAPTISTA SANCHEZ

Distribuídos

Advogados:

ELTON EUCLIDES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELTON EUCLIDES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIQUE DE ANDRADE LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1036640-05.2024.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sã…

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