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Processo nº 1090405-03.2023.8.26.0053

ID: 293664720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1090405-03.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEILA APARECIDA LAGATTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB/SP 379.006)

Processo 1090405-03.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Leila Aparecida Lagatta - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se… Ver mais

Processo nº 1048307-03.2023.8.26.0053

ID: 291348525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048307-03.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL APARECIDA VIEIRA NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB/SP 222.185)

Processo 1048307-03.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Serviço Militar - Raquel Aparecida Vieira Nunes - Ante o exposto, confirmando a tutela de urgência de fls. 114/115, JULGO PROCEDENTE o pedido para RECONHECER direito da parte autoraà isenção fiscal prevista no inciso XIV e XXI do art. … Ver mais

Jaqueline Daiane Silva Marques x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 276056622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036764-77.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE DAIANE SILVA MARQUES

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) COLUMBANO FEIJO (OAB/SP 346.653)

ADV: Columbano Feijo (OAB 346653/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP) Processo 1036764-77.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jaqueline Daiane Silva Marques - Reqdo: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Ante, o exposto e por tudo o mais que dos autos consta JULGO PARCIAL… Ver mais

Jaqueline Daiane Silva Marques x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 276649151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036764-77.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE DAIANE SILVA MARQUES

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) COLUMBANO FEIJO (OAB/SP 346.653)

ADV: Columbano Feijo (OAB 346653/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP) Processo 1036764-77.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jaqueline Daiane Silva Marques - Reqdo: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Ante, o exposto e por tudo o mais que dos autos consta JULGO PARCIAL… Ver mais

Processo nº 1021244-03.2023.8.26.0053

ID: 306798734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1021244-03.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DéBORA CRISTINA AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB/SP 314.712) BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB/SP 244.577)

Processo 1021244-03.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Débora Cristina Aguiar - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tor… Ver mais

Processo nº 1026870-03.2023.8.26.0053

ID: 296929407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1026870-03.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON DOMINGOS DE ANDRADE MôNICA SARMENTO BRAGA YAMASHITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB/SP 379.006)

Processo 1026870-03.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edilson Domingos de Andrade - - Mônica Sarmento Braga Yamashita - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a c… Ver mais

Processo nº 1040547-03.2023.8.26.0053

ID: 297190383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1040547-03.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA MONTEIRO TRAVESSO ARNALDO CESAR CAMPOS DIAS CASSIANO DA COSTA OLIVEIRA CRISTIANE FERRAZ LANDIM CRISTINA DOS REIS DA SILVA DANIEL PEREIRA GUEDES DEBORA APARECIDA MOTA DA SILVA ELISMAR MOREIRA ROCHA GILSON VIEIRA DA SILVA GIOVANNI PAOLO FRANCHINI GLEDSON SANCHES GRASIELE CRISTINA SILVA HEBER HERON DA SILVA SANTANA JOSé RICARDO DE MORAES SANTOS JOSé ROBERTO TEIXEIRA JúNIOR KAREM DA SILVA SANTOS FIALHO KLEBER ELDER PIRES LUIZ CARLOS BRIGIDA MAICON DOS SANTOS MARTINS PEREIRA MARCIA MARIA ANGELO MURILO CASSIANO NICOLAS MATHEUS MONTEIRO RAFAELA VIEIRA ARAGãO RAPHAEL BELPHMAN RICARDO LUIS DOS SANTOS SILVA RODOLFO PAVANI ROGERIO DE JESUS MATOS THIAGO SAMUEL AGUIAR HENNING DE OLIVEIRA VIVIANE SARAIVA DOS SANTOS MEDEIROS WESLEY VIEIRA TORRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599)

Processo 1040547-03.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rafaela Vieira Aragão - - José Ricardo de Moraes Santos - - Murilo Cassiano - - Rodolfo Pavani - - Elismar Moreira Rocha - … Ver mais

Processo nº 0020495-03.2023.8.26.0053

ID: 311173459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020495-03.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE DE LIMA GENI OLIVEIRA LAGO ESCRIVANI JOãO PEDRO DE ARRUDA JOSE EDUARDO DO CANTO QUELHAS LUCY CAROLINA MILANELO LUIZ CARLOS CORRALE NANCI GARCIA DE SOUZA OSVALDO FERNANDES BARBOSA RAYMUNDO CORTIZO SOBRINHO SERGIO ANGELO FERRARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599)

Processo 0020495-03.2023.8.26.0053 (processo principal 0130637-02.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Servidor Público Civil - Francisco Jose de Lima - - Nanci Garcia de Souza - - Raymundo Cortizo Sobrinho - - João Pedro de Arruda - - Jose Eduardo do Canto Quelhas - - Geni Oliveira Lag… Ver mais

Processo nº 1040547-03.2023.8.26.0053

ID: 313059864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1040547-03.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA MONTEIRO TRAVESSO ARNALDO CESAR CAMPOS DIAS CASSIANO DA COSTA OLIVEIRA CRISTIANE FERRAZ LANDIM CRISTINA DOS REIS DA SILVA DANIEL PEREIRA GUEDES DEBORA APARECIDA MOTA DA SILVA ELISMAR MOREIRA ROCHA GILSON VIEIRA DA SILVA GIOVANNI PAOLO FRANCHINI GLEDSON SANCHES GRASIELE CRISTINA SILVA HEBER HERON DA SILVA SANTANA JOSé RICARDO DE MORAES SANTOS JOSé ROBERTO TEIXEIRA JúNIOR KAREM DA SILVA SANTOS FIALHO KLEBER ELDER PIRES LUIZ CARLOS BRIGIDA MAICON DOS SANTOS MARTINS PEREIRA MARCIA MARIA ANGELO MURILO CASSIANO NICOLAS MATHEUS MONTEIRO RAFAELA VIEIRA ARAGãO RAPHAEL BELPHMAN RICARDO LUIS DOS SANTOS SILVA RODOLFO PAVANI ROGERIO DE JESUS MATOS THIAGO SAMUEL AGUIAR HENNING DE OLIVEIRA VIVIANE SARAIVA DOS SANTOS MEDEIROS WESLEY VIEIRA TORRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599)

Processo 1040547-03.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rafaela Vieira Aragão - - José Ricardo de Moraes Santos - - Murilo Cassiano - - Rodolfo Pavani - - Elismar Moreira Rocha - … Ver mais

Edno Fernandes De Souza x Instituto De Previdência Do Município De São Paulo - Iprem

ID: 313414634

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1080802-03.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDNO FERNANDES DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DO MUNICíPIO DE SãO PAULO - IPREM

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO ALVIM FERREIRA (OAB/SP 418.764) WESLEY DE OLIVEIRA PORTELA (OAB/SP 402.248)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1080802-03.2023.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Edno Fernandes de Souza - Recorrido: Instituto de Previdência do Município de São Paulo - Iprem - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram prov… Ver mais

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