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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1073166-20.2022.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recte/Recdo: Estado de São Paulo - Recorrida: Gislene Franco Pereira e outros - Rcrda/Rcrte: Agda Rodrigues de Souza - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035627-20.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo (Procurador Geral do Estado)… Ver mais
Processo 0006166-20.2022.8.26.0053 (processo principal 1010012-72.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Militar - Odete Mantovani Vieira - - Ana Lucia Amaral Rosa - - Teresinha Rodrigues Vieira - - Roseli Mathias - - Patricia Macedo de Souza - - Beatriz de Carvalho Ferrari - - Nair Clel… Ver mais
Processo 0006166-20.2022.8.26.0053 (processo principal 1010012-72.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Militar - Odete Mantovani Vieira - - Ana Lucia Amaral Rosa - - Teresinha Rodrigues Vieira - - Roseli Mathias - - Patricia Macedo de Souza - - Beatriz de Carvalho Ferrari - - Nair Clel… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006333-20.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Victalina Segatto Geraldo e outros - Apelado: Instituto de Paga… Ver mais
Processo 0033598-43.2024.8.26.0053 (processo principal 1056482-20.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Violação aos Princípios Administrativos - Renovias Concessionária S.a. - Associação Brasileira de Usuários de Rodovias Sob Concessão – Usuvias - Vistos. Fl. 110: Defiro o pedido de diligê… Ver mais
Processo 0015786-51.2025.8.26.0053 (processo principal 1044939-20.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Vip Conexões Locadora e Transporte Turistico Ltda - VISTOS. Declaro cumprida a obrigação de fazer. Fica a executada intimada para, querend… Ver mais
Processo 0015187-20.2022.8.26.0053/01 - Precatório - Licença-Prêmio - Francisco Elias Siqueira - VISTOS. I - DO LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO 1 - DEFIRO o levantamento do depósito PARCIAL do precatório em razão do pagamento de PRIORIDADE COM SALDO em favor de Francisco Elias Siqueira (depósito(s) de 30/… Ver mais
ADV: Gianpaolo D´alvia (OAB 231762/SP) Processo 0015187-20.2022.8.26.0053 - Precatório - Reqte: Francisco Elias Siqueira - VISTOS. I - DO LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO 1 - DEFIRO o levantamento do depósito PARCIAL do precatório em razão do pagamento de PRIORIDADE COM SALDO em favor de Francisco Elias Si… Ver mais
Processo 0023529-20.2022.8.26.0053 (processo principal 1046532-94.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marcos Mendes dos Santos - - Marcel Conceicao de Alcantara Mello - - Marco Antônio de Miranda - - Celso Roberto F… Ver mais
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