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Resultados para "1037867-13.2024.8.26.0602" – Página 41 de 42

Processo nº 1037867-33.2025.8.26.0002

ID: 277307741
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gabriela Amélia Alfano (OAB 389595/SP) Processo 1037867-33.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elias Reis Pires - Vistos. 1- Indefiro os benefícios da Justiça Gratuita. Se é certo que a Lei nº 1.060/50 prevê a possibilidade de concessão da assistência judiciária pela só declaraç… Ver mais
DESPACHO Nº 1040874-13.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: M. D. F. (Menor) - Recorrido: M. de S. - V… Ver mais
Processo 1044366-13.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rodnei Eira Rodrigues Filho - Nubank S/A (Nu Pagamentos) - - Banco Santander (Brasil) S/A - Ante o exposto, REJEITO o pedido em relação a NU PAGAMENTOS S.A. (NUBANK), com resolução do mé… Ver mais

Processo nº 1510451-13.2024.8.26.0602

ID: 321201420
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1510451-13.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Makler Emprendimentos S.a. - A objeção ou exceção de pré-executividade consiste em fenômeno processual adequado para possibilitar a apresentação de defesa, no curso do processo, independentemente de prazo ou formalidade. "Pode o … Ver mais
Processo 1039904-13.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - S.T. - S.I.P.S. - - K.D.C.A. e outro - Vistos. 1 - Fls. 68: Trata-se de pedido de ofícios, pesquisas ou diligências para a localização da parte requerida. Entretanto, não se pode esquecer que, no sistema dos… Ver mais
Intimação
ADV: Leticia Alves Godoy da Cruz (OAB 482863/SP) Processo 0008697-13.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Grupo Rox Assessoria Juridica Ltda - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para 1) declarar rescindido … Ver mais
Intimação
Processo 1030980-13.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Aloisio Barbosa Calado Neto - Nº de Ordem: 2024/002037 Vistos. 1 Considerando o decurso do prazo sem pagamento do débito ou nomeação de bens à penhora, proceda-se à constrição de ativos financeiros em nome da part… Ver mais
Processo 0011413-13.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Pagseguro Biva Securitizadora de Créditos Financeiros S.a. - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para CONDENAR a parte ré ao pagamento de R$… Ver mais

Processo nº 1509093-13.2024.8.26.0602

ID: 326052174
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509093-13.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Mauro Francisco Dias - TERMO DE PENHORA/ARRESTO/ DO(S) VEÍCULO(S) AUTOMOTOR(ES) OU SOBRE SEUS DIREITOS Localizado(s) pelo sistema RENAJUD o(s) veículo(s) automotor(es), a penhora/arresto pode ser feita por termo nos autos, com fu… Ver mais

Processo nº 0021695-13.2024.8.26.0602

ID: 313455072
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0021695-13.2024.8.26.0602 (processo principal 1024542-68.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Depósito - Marcos Pereira Nunes Me - Nº de Ordem: 2024/001537 Vistos. Indefiro, por ora, a expedição de certidão para fins de averbação no registro de bens sujeitos a penhora, por não se re… Ver mais
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