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Resultados para "5003607-06.2023.4.04.7105" – Página 41 de 51

Processo nº 5003607-23.2022.4.03.6182

ID: 317555682
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5003607-23.2022.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. S E N T E N… Ver mais

Processo nº 5008753-59.2025.4.03.0000

ID: 257730376
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
1 2 PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma , São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008753-59.2025.4.03.0000 AGRAVANTE: JACIENE FERREIRA RODRIGUES, ROSELITO RODRIGUES ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: SANDOVAL CRUZ LO… Ver mais

Processo nº 5008753-59.2025.4.03.0000

ID: 257730378
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
1 2 PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma , São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008753-59.2025.4.03.0000 AGRAVANTE: JACIENE FERREIRA RODRIGUES, ROSELITO RODRIGUES ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: SANDOVAL CRUZ LO… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, EDIFÍCIO CONTEMPORÂNEO, 12º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574599 PROCESSO Nº 5003607-88.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE… Ver mais
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5003607-07.2025.8.21.0031/RS REQUERENTE : SOLANGE DOS SANTOS NUNES ADVOGADO(A) : ALESSON LOPES RANGEL (OAB RS106875) REQUERENTE : VOLMIR DE OLIVEIRA AMBROZI ADVOGADO(A) : ALESSON LOPES RANGEL (OAB RS106875) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Para a análise… Ver mais

Processo nº 5011982-27.2025.4.03.0000

ID: 294592556
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma , São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011982-27.2025.4.03.0000 AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGRAVADO: VALDILENI DE ASSIS MORAES ADVOGADO do(a) AGRAVADO: ALEXANDR… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003607-95.2025.8.21.0034/RS AUTOR : CRISTIANO DE SOUZA LOBELL ADVOGADO(A) : WILIAN LOPES RODRIGUES (OAB RS136517) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada de urgência, ajuizada por CRISTIANO DE SOUZA … Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003607-04.2025.8.24.0005/SC EXEQUENTE : RODOLFO SANTIN RODRIGUES ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC043752) ADVOGADO(A) : BIANCA CELESTINO DOS SANTOS (OAB SC043538) ADVOGADO(A) : RODOLFO SANTIN RODRIGUES (OAB SC046754) EXEQUENTE : AMMANN EMPREENDIMENTO… Ver mais

Processo nº 5003607-25.2023.8.21.0080

ID: 320909028
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003607-25.2023.8.21.0080/RS EXEQUENTE : FLAVIO ROQUE LEIDENS ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE CADORE (OAB RS103518) ADVOGADO(A) : BRUNA TOLDO (OAB RS103311) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Alterando posicionamento anterior, indefiro o pedido formulado pela parte credora, no senti… Ver mais

Processo nº 5003607-26.2025.8.24.0030

ID: 325503158
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003607-26.2025.8.24.0030/SC AUTOR : GABRIEL LUIZ KLOECKNER ADVOGADO(A) : MARIO SERGIO CARNELOSSI JUNIOR (OAB PR084034) DESPACHO/DECISÃO O artigo 2º da Lei n. 12.153/09, que trata sobre o Juizado Especial da Fazenda Pública, estabelece regra de competência… Ver mais
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