"5004148-05.2023.8.13.0687" - Resultados da Busca – Página 41 de 42

Processo nº 5030119-91.2024.4.03.0000

ID: 257541067

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5030119-91.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

JOSE SUCUPIRA LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA (OAB/SP 376.421)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5030119-91.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM AGRAVANTE: JOSE SUCUPIRA LIMA Advogado do(a) AGRAVANTE: FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA - SP376421-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Processo nº 5030119-91.2024.4.03.0000

ID: 257541729

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5030119-91.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

JOSE SUCUPIRA LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA (OAB/SP 376.421)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5030119-91.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM AGRAVANTE: JOSE SUCUPIRA LIMA Advogado do(a) AGRAVANTE: FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA - SP376421-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul x Emerson Dos Santos Gabriel e outros

ID: 310871457

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruz Alta Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5004148-37.2024.8.21.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

EMERSON DOS SANTOS GABRIEL GUSTAVO ARAUJO MORAES

80

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5004148-37.2024.8.21.0011/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: GUSTAVO ARAUJO MORAES RÉU: EMERSON DOS SANTOS GABRIEL Lo… Ver mais

Processo nº 5004148-67.2020.4.03.6104

ID: 261978039

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5004148-67.2020.4.03.6104

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS PARTICIPACOES LTDA

Decisão

Advogados:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB/SP 154.384)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5004148-67.2020.4.03.6104 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: DIRETOR DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, UNIÃO FEDERAL AP… Ver mais

Processo nº 5004148-17.2025.4.02.5006

ID: 335196083

Tribunal: TRF2 Órgão: 6º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004148-17.2025.4.02.5006

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

OLEIDE DAVEL TEIXEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB/ES 27.916)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004148-17.2025.4.02.5006/ES AUTOR : OLEIDE DAVEL TEIXEIRA ADVOGADO(A) : LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação, sob o rito da Lei nº 10.259/2001, proposta por OLEIDE DAVEL TEIXEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO… Ver mais

Processo nº 5037589-55.2025.4.04.7100

ID: 335904758

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5037589-55.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GELSON ARANILDO DE MATTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIVIANE SIQUEIRA DA SILVA BERNARDES (OAB/RS 35.170)

PETIÇÃO TR Nº 5037589-55.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE : GELSON ARANILDO DE MATTOS ADVOGADO(A) : VIVIANE SIQUEIRA DA SILVA BERNARDES (OAB RS035170) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação rescisória buscando a desconstituição da sentença de improcedência proferida nos autos do processo nº 5055757-76.2023… Ver mais

Processo nº 5004148-09.2025.8.21.0009

ID: 275997711

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Carazinho Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004148-09.2025.8.21.0009

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ORAL UNIC ODONTOLOGIA CARAZINHO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUISA RIBEIRO DEMO (OAB/RS 116.228) FERNANDA MARIA FERREIRA MENDES (OAB/RS 80.888)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004148-09.2025.8.21.0009/RS EXEQUENTE : ORAL UNIC ODONTOLOGIA CARAZINHO LTDA ADVOGADO(A) : LUISA RIBEIRO DEMO (OAB RS116228) ADVOGADO(A) : FERNANDA MARIA FERREIRA MENDES (OAB RS080888) DESPACHO/DECISÃO Ciente do pagamento das custas iniciais. Na forma do artigo… Ver mais

Processo nº 5004148-71.2024.8.13.0686

ID: 322927400

Tribunal: TJMG Órgão: 3º Titular 1ª TR Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004148-71.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS SEBASTIAN BRAGA DE AGUILAR

Intimação

Advogados:

PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB/MG 173.413)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni RECURSO Nº 5004148-71.2024.8.13.0686 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Classificação e/ou Preterição] RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615… Ver mais

Processo nº 5004148-93.2025.4.02.5110

ID: 293035304

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004148-93.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS TEODOZIO DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LICIA VALENTIM DOS SANTOS (OAB/RJ 182.751)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004148-93.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : LUIZ CARLOS TEODOZIO DE LIMA ADVOGADO(A) : LICIA VALENTIM DOS SANTOS (OAB RJ182751) DESPACHO/DECISÃO I - Em observância ao Princípio do Juízo Natural, que veda a escolha pelas partes do juízo que irá apreciar o feito, e tendo em vista a co… Ver mais

Processo nº 5004148-29.2025.4.02.5002

ID: 308876478

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004148-29.2025.4.02.5002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

YONILDA GOMES MIRANDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NAIARA BENEVENUTE (OAB/ES 26.361)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004148-29.2025.4.02.5002/ES AUTOR : YONILDA GOMES MIRANDA ADVOGADO(A) : NAIARA BENEVENUTE (OAB ES026361) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento com pedido de reconhecimento de tempo de serviço prestado na condição de segurado especial (individu… Ver mais

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