Resultados para "5004302-40.2023.8.13.0261" – Página 41 de 44

Processo nº 5004302-20.2023.4.03.6318

ID: 336405017
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004302-20.2023.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: LETICIA APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS Advogado do(a) AUTOR: DEBORA GALVAO - SP466932 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5007863-30.2024.8.21.0030/RS AUTOR : ALISON SILVA DA CRUZ ADVOGADO(A) : EDUARDO DORNELLES (OAB RS113467) RÉU : BANCO DIGIMAIS S.A. ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB SP290089) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciente da decisão proferida no recurso, a qual de… Ver mais

Processo nº 5004302-24.2023.8.21.0065

ID: 312433772
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5004302-24.2023.8.21.0065/RS AUTOR : LUIZ FERNANDO ZALEWSKI NOVASKI ADVOGADO(A) : NATALIA MUNIZ DA CUNHA (OAB RS123494) ADVOGADO(A) : ANDRESSA BESCHORNER GONSALVES (OAB RS101184) DESPACHO/DECISÃO Designação de audiência Considerando o disposto no artigo 236, § 3º, do Código de Process… Ver mais

Processo nº 5027369-35.2024.4.04.7002

ID: 321688738
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal Nº 5027369-35.2024.4.04.7002/PR RELATOR : Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : EZEQUIAS DE AMORIM (ACUSADO) ADVOGADO(A) : JORDAN VIECELI (OAB PR074764) EMENTA Direito penal e processual penal. Apelação criminal. ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, I, DA LEI Nº 11.343/2… Ver mais

Processo nº 5004302-15.2025.4.03.6103

ID: 309555723
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004302-15.2025.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos IMPETRANTE: ANDRE LUIZ DOS REIS Advogados do(a) IMPETRANTE: TALES ALCANTARA DE MELO - MG154268, THAIS SQUIZZATO BAGATTINI - MG90073 IMPETRADO: DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS … Ver mais

Processo nº 5004302-46.2024.4.03.6201

ID: 300381707
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO 5º Núcleo de Justiça 4.0 Informações em https://www.trf3.jus.br/justica-40 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004302-46.2024.4.03.6201 AUTOR: LEIA FIGUEIRA DE SOUZA ADVOGADO do(a) AUTOR: EDITH ZOTTA FIGUEIREDO - MS29560 REU: INST… Ver mais
IMISSÃO NA POSSE Nº 5007785-53.2020.8.21.0005/RS AUTOR : DIVA DANUZA KRZYZANIK ADVOGADO(A) : ILIENE FERRANTI PINHEIRO BASSO (OAB RS104253) AUTOR : ODIMAR ZAPPANI ADVOGADO(A) : ILIENE FERRANTI PINHEIRO BASSO (OAB RS104253) RÉU : JORGE JOSE PAWLOWSKI ADVOGADO(A) : EDUARDO BERTTOLLO (OAB RS075717) AD… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004302-58.2020.8.21.0023/RS AUTOR : RAFAEL BORBA NEVES ADVOGADO(A) : SUELEN DA SILVA SANTOS (OAB RS093957) ADVOGADO(A) : SERGIO LIPINSKI BRANDÃO JUNIOR (OAB RS078868) RÉU : TREND INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : GABRIEL FRAINER PEIXOTO (OAB RS045846) RÉU :… Ver mais

Processo nº 5004302-56.2025.8.21.0064

ID: 298877880
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004302-56.2025.8.21.0064/RS AUTOR : ADAO VIERA COSTA ADVOGADO(A) : GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB RS082641) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a inicial e defiro o benefício da justiça gratuita. 2. Diante da expressa manifestação de desinteresse na realização de audiência de c… Ver mais

Processo nº 5004302-12.2025.4.03.6104

ID: 299510587
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004302-12.2025.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: EBARA BOMBAS AMERICA DO SUL LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR - SP208779, JULIANA CAMARGO AMARO FAVARO - SP258184 IMPETRADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL EM S… Ver mais
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