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Processo nº 5004363-25.2021.8.13.0016

ID: 334507997

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Alfenas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004363-25.2021.8.13.0016

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

TRICIA LAGO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON MENDES COSTA JUNIOR (OAB/MG 125.751) WELINGTON RIBEIRO DE SOUZA (OAB/MG 161.769)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / Unidade Jurisdicional da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5004363-25.2021.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FA… Ver mais

Valdeci Da Silva Alves x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 316229108

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004363-95.2020.8.21.0029

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VALDECI DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CECILIA KRISTOSCHEK NASCIMENTO (OAB/RS 127.532) MARIELI ENGEL (OAB/RS 115.788) LEONARDO COLLETO (OAB/RS 97.323) OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB/RS 35.609)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004363-95.2020.8.21.0029/RS AUTOR : VALDECI DA SILVA ALVES ADVOGADO(A) : LEONARDO COLLETO (OAB RS097323) ADVOGADO(A) : MARIELI ENGEL (OAB RS115788) ADVOGADO(A) : CECILIA KRISTOSCHEK NASCIMENTO (OAB RS127532) RÉU : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : OSVALDO GUERRA… Ver mais

Processo nº 5004363-85.2021.8.13.0481

ID: 322671261

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 5004363-85.2021.8.13.0481

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA MARIA BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CECILLIA BORGES GOULART (OAB/MG 160.496) STELLA OLIVIA ALVES DA SILVA BONIFACIO (OAB/MG 173.476)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / 1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, Cidade Jardim, Patrocínio - MG - CEP: 38747-050 PROCESSO Nº: 5004363-85.2021.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] ABERTURA, REGISTRO E… Ver mais

Giovanna Bianchi De Freitas e outros x Iberia Lineas Aereas De Espana Sociedad Anonima Operadora

ID: 329847141

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Continente Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004363-73.2025.8.24.0082

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA BIANCHI DE FREITAS LUIZ GUSTAVO BAIXO DA SILVA

Polo Passivo:

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB/RJ 91.377) NATASHA NEIS PHILIPPI ROTTA (OAB/SC 37.135)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004363-73.2025.8.24.0082/SC EXEQUENTE : LUIZ GUSTAVO BAIXO DA SILVA ADVOGADO(A) : NATASHA NEIS PHILIPPI ROTTA (OAB SC037135) EXEQUENTE : GIOVANNA BIANCHI DE FREITAS ADVOGADO(A) : NATASHA NEIS PHILIPPI ROTTA (OAB SC037135) EXECUTADO : IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIE… Ver mais

Processo nº 5004363-78.2024.4.03.6338

ID: 314144117

Tribunal: TRF3 Órgão: 22º Juiz Federal da 8ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004363-78.2024.4.03.6338

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANGELO APARECIDO RAMOS MORAIS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LEANDRO MORATELLI (OAB/SC 46.128)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004363-78.2024.4.03.6338 RELATOR: 22º Juiz Federal da 8ª TR SP RECORRENTE: ANGELO APARECIDO RAMOS MORAIS Advogado do(a… Ver mais

Caixa Econômica Federal - Cef x Juvenal Victor e outros

ID: 297839120

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Criciúma Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001259-72.2024.4.04.7204

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

JUVENAL VICTOR R9 DESIGN FUTON E-COMMERCE LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELVIO HENRIQSON (OAB/RS 25.913) DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SP 392.882)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001259-72.2024.4.04.7204/SC EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : R9 DESIGN FUTON E-COMMERCE LTDA ADVOGADO(A) : ELVIO HENRIQSON (OAB RS025913) EXECUTADO : JUVENAL VICTOR ADVOGADO(A) : ELVIO HENRIQSON (OAB RS025913) DESPACHO/DECISÃO A parte execu… Ver mais

Processo nº 5004363-21.2023.8.21.0052

ID: 307647006

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004363-21.2023.8.21.0052

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

CLAUDIA DE LIMA POKORSKI (OAB/RS 62.787)

Apelação Cível Nº 5004363-21.2023.8.21.0052/RS TIPO DE AÇÃO: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano RELATORA : Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR APELADO : MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : CLAUDIA DE LIMA POKORSKI (OAB RS062787) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO T… Ver mais

Rozeli Corrêa x Banco Bradesco S.A.

ID: 307469004

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004363-31.2024.8.21.0005

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROZELI CORRÊA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEDA ARTINI GUJEL (OAB/RS 80.948) FABIANA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/RS 103.620) MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB/RS 85.856)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004363-31.2024.8.21.0005/RS AUTOR : ROZELI CORRÊA ADVOGADO(A) : LEDA ARTINI GUJEL (OAB RS080948) ADVOGADO(A) : FABIANA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RS103620) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB RS085856A) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 - Int… Ver mais

Processo nº 5007090-04.2025.8.08.0000

ID: 280975574

Tribunal: TJES Órgão: 010 - Gabinete Desª. JANETE VARGAS SIMÕES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5007090-04.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERALDO DE ASSIS FERREIRA

Decisão

Advogados:

JOSE EUGENIO VALLANDRO (OAB/ES 18.614)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 5007090-04.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO AGRAVADO: GERALDO DE ASS… Ver mais

Processo nº 5004363-05.2025.4.02.5002

ID: 320465542

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-05.2025.4.02.5002

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA ANASTACIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO ROCHA DA SILVA (OAB/ES 27.747) VICTOR CERQUEIRA ASSAD (OAB/ES 16.776)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004363-05.2025.4.02.5002/ES AUTOR : SONIA MARIA ANASTACIO ADVOGADO(A) : DIEGO ROCHA DA SILVA (OAB ES027747) ADVOGADO(A) : VICTOR CERQUEIRA ASSAD (OAB ES016776) DESPACHO/DECISÃO Nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1236… Ver mais

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