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Resultados para "5004384-71.2023.8.13.0261" – Página 41 de 48

Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004384-80.2025.8.24.0007/SC EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Em observância ao item 48 da Portaria n. 02/2018 da Unidade Judiciária de Cooperação 1 , nos termos do art. 523 do CPC, fica i… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004384-24.2025.8.24.0058/SC AUTOR : FELIPE AUGUSTO DALLMANN ADVOGADO(A) : BRUNO COSTA SOUSA DAL MORO (OAB SC062810) ADVOGADO(A) : DANIELA FONTANIVA (OAB SC060367) ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS DALMAGRO JÚNIOR (OAB SC019752) ADVOGADO(A) : GUILHERM… Ver mais

Processo nº 5004384-49.2025.4.02.0000

ID: 314709547
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Conflito de Competência (Turma) Nº 5004384-49.2025.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal FERREIRA NEVES INTERESSADO : ANA PAULA DO CARMO XAVIER DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A) : JULIANA DOS SANTOS CARVALHO FERNANDES EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA… Ver mais

Processo nº 5004384-65.2024.4.03.6302

ID: 276540359
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de pauta
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004384-65.2024.4.03.6302 RELATOR: 17º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais
Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5004384-55.2025.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5004384-43.2025.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004384-05.2025.8.21.0059/RS REQUERENTE : LUCAS ELISEU GARCIA DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARCELO METTE (OAB SC073714) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que o valor de atribuído à causa é certo, determinado, inferior a 60 salários mínimos, e não estando a matéria incluíd… Ver mais

Processo nº 5004384-66.2025.4.02.5103

ID: 278963951
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004384-66.2025.4.02.5103/RJ AUTOR : ESTER DA SILVA MOTA ADVOGADO(A) : IVANILDO GEREMIAS DA SILVA (OAB RJ224508) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a)       Deverá comparecer na data… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004384-71.2021.8.24.0023/SC EXEQUENTE : VALDICIR PEDRO BRUNELLO ADVOGADO(A) : ROGERIO DE MOURA FERRO (OAB SC034926) ADVOGADO(A) : ALIPIO JOSE MATTJE (OAB SC009501) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos declaratórios opostos contra a decisão lanç… Ver mais

Processo nº 5004384-39.2023.4.04.9999

ID: 328955693
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004384-39.2023.4.04.9999
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5004384-39.2023.4.04.9999/SC RELATOR : Desembargador Federal CELSO KIPPER APELANTE : NEUDIR VARNIER ADVOGADO(A) : FERNANDA BINDA (OAB SC044803) ADVOGADO(A) : ELOA FATIMA DANELUZ (OAB SC008495) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REQUISITOS. ATIVIDADE R… Ver mais
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