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Processo nº 5004769-05.2024.4.04.7104

ID: 274710943

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004769-05.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CICERO BONATTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CASSIANA CHAPPUIS (OAB/RS 92.781)

RECURSO CÍVEL Nº 5004769-05.2024.4.04.7104/RS RECORRIDO : CICERO BONATTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CASSIANA CHAPPUIS (OAB RS092781) DESPACHO/DECISÃO Pedido de Uniformização Nacional Trata-se de pedido de uniformização nacional interposto em face de decisão de Turma Recursal em que se discute a inexigi… Ver mais

Luiz Carlos Schroder x Banco Pan S.A.

ID: 327522468

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004769-64.2025.8.21.0022

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS SCHRODER

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAOLLA FONSECA DE CAMPOS MACEDO (OAB/RS 129.101) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004769-64.2025.8.21.0022/RS AUTOR : LUIZ CARLOS SCHRODER ADVOGADO(A) : PAOLLA FONSECA DE CAMPOS MACEDO (OAB RS129101) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. Trata-se de ação de restituição de valore… Ver mais

Processo nº 5004769-57.2024.8.13.0625

ID: 330198988

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de São João del-Rei Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004769-57.2024.8.13.0625

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO LOPES SAMPAIO GUERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELINO LUCIO RODRIGUES (OAB/MG 214.904)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Del Rei / Unidade Jurisdicional da Comarca de São João del-Rei Rua Antônio Manoel de Souza Guerra, 125, Fórum Carvalho Mourão, Vila Marchetti, São João Del Rei - MG - CEP: 36307-201 PROCESSO Nº: 5004769-57.… Ver mais

Julia Menegazzo De Oliveira Stallbaum e outros x Ag Fundacoes E Contencoes Ltda e outros

ID: 328819809

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011656-93.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JULIA MENEGAZZO DE OLIVEIRA STALLBAUM MARILIA MENEGAZZO DE OLIVEIRA PEDRO MENEGAZZO DE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

AG FUNDACOES E CONTENCOES LTDA NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JESSICA BARAZZETTI (OAB/RS 118.522) JOSIAS HAAS WEHRMANN (OAB/RS 59.083) KATHLYN ADRIELLY DE LIMA PEREIRA (OAB/PR 105.580) ATILA SAUNER POSSE (OAB/PR 35.249) GISELLE MIRANDA RATTON (OAB/PR 36.152)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011656-93.2024.4.04.7107/RS AUTOR : MARILIA MENEGAZZO DE OLIVEIRA (Pais) ADVOGADO(A) : JESSICA BARAZZETTI (OAB RS118522) ADVOGADO(A) : JOSIAS HAAS WEHRMANN (OAB RS059083) AUTOR : JULIA MENEGAZZO DE OLIVEIRA STALLBAUM (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JESSICA… Ver mais

Processo nº 5004769-50.2025.4.04.7207

ID: 299168273

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004769-50.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAYARA SOUZA LAUREANO SCHIMTZ (OAB/SC 53.896)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004769-50.2025.4.04.7207/SC AUTOR : JOSE CARLOS GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A) : MAYARA SOUZA LAUREANO SCHIMTZ (OAB SC053896) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de restituição em dobro dos valores descontados e… Ver mais

Peter Advocacia x Eliane Neusa Magnan e outros

ID: 291269922

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004769-73.2022.8.21.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PETER ADVOCACIA

Polo Passivo:

ELIANE NEUSA MAGNAN EMPORIO MUNDIAL DE ROUPAS INTIMAS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GONCALO CASSINI PETER (OAB/RS 79.049) CRISTIANE CASSINI PETER (OAB/RS 67.599) JORGE LEOR FARIAS JUNIOR (OAB/RS 114.909) BRUNA DE SA SILVA (OAB/RS 109.553) ENZO POSSEBON CARVALHO (OAB/RS 121.943)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004769-73.2022.8.21.0053/RS EXEQUENTE : PETER ADVOCACIA ADVOGADO(A) : GONCALO CASSINI PETER (OAB RS079049) ADVOGADO(A) : CRISTIANE CASSINI PETER (OAB RS067599) EXECUTADO : ELIANE NEUSA MAGNAN ADVOGADO(A) : ENZO POSSEBON CARVALHO (OAB RS121943) ADVOGADO(A) : BRUNA DE SA … Ver mais

Processo nº 5004769-62.2024.4.03.6318

ID: 293703360

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Franca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004769-62.2024.4.03.6318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GASPARINA ABADIA FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TIAGO FAGGIONI BACHUR (OAB/SP 172.977)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004769-62.2024.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: GASPARINA ABADIA FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: TIAGO FAGGIONI BACHUR - SP172977 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S… Ver mais

Processo nº 5004769-50.2025.4.04.7110

ID: 274831343

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pelotas Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004769-50.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NOIVA DO MAR SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB/RS 80.514) LARISSA MIRANDA DE PINHO (OAB/RS 77.182) GABRIEL NOGUEIRA SALUM (OAB/RS 63.466) JOÃO GILBERTO MIRANDA DE PINHO (OAB/RS 77.603)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004769-50.2025.4.04.7110/RS EMBARGANTE : NOIVA DO MAR SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A) : JOÃO GILBERTO MIRANDA DE PINHO (OAB RS077603) ADVOGADO(A) : GABRIEL NOGUEIRA SALUM (OAB RS063466) ADVOGADO(A) : LARISSA MIRANDA DE PINHO (OAB RS0… Ver mais

Processo nº 5004769-51.2025.8.21.3001

ID: 311111005

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004769-51.2025.8.21.3001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO RICARDO DA SILVA MARQUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PALOMA MOTA UMANN (OAB/RS 67.537) EDUARDA VIEGAS NUNES (OAB/RS 99.446) EDUARDO ROCHA DE AGUIAR (OAB/RS 76.583) DE AGUIAR & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/RS 3.829) BRUNO DE ABREU FEIJÓ (OAB/RS 76.347)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004769-51.2025.8.21.3001/RS AUTOR : PAULO RICARDO DA SILVA MARQUES ADVOGADO(A) : BRUNO DE ABREU FEIJÓ (OAB RS076347) ADVOGADO(A) : EDUARDO ROCHA DE AGUIAR (OAB RS076583) ADVOGADO(A) : EDUARDA VIEGAS NUNES (OAB RS099446) ADVOGADO(A) : PALOMA MOTA UMANN ADVOGADO(A) : EDU… Ver mais

Processo nº 5004769-96.2025.8.13.0439

ID: 311284505

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004769-96.2025.8.13.0439

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSELIA HENRIQUES PIO GOUVEA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ (OAB/MG 167.980) MYRTES MAGALHAES DIAS (OAB/MG 167.819) VINICIUS RODRIGUES VILELA (OAB/MG 231.962)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 2ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5004769-96.2025.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO:… Ver mais

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