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Processo nº 5008793-46.2025.8.24.0930

ID: 298456075

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008793-46.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SC 47.610)

Apelação Nº 5008793-46.2025.8.24.0930/SC APELADO : ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta por ROBINSON FAIM , a qual, adianta-se, não pode ser conhecida. Nesta instância, considerando que o causídico do a… Ver mais

Processo nº 5017126-84.2025.8.24.0930

ID: 295623220

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017126-84.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069)

Apelação Nº 5017126-84.2025.8.24.0930/SC APELADO : BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB MG078069) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta por SANDRA MARIA DAMAGALSKI BATISDES , a qual, adianta-se, não pode ser conhecida. Nesta instância, conside… Ver mais

Processo nº 5131652-98.2024.8.24.0930

ID: 291718968

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5131652-98.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB/MG 99.054)

Apelação Nº 5131652-98.2024.8.24.0930/SC APELADO : BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB MG099054) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta por MARIA SALETE AGUIAR DOS SANTOS , a qual, adianta-se, não pode ser conhecida. Nesta instância, considerando que… Ver mais

Processo nº 1018487-53.2025.4.01.3300

ID: 276470569

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1018487-53.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

IPLASA INDUSTRIA DE PLASTICOS SALVADOR LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR (OAB/PE 22.278) BRUNO NUNES MORAES (OAB/BA 22.224) FRANCO ALVES SABINO (OAB/BA 21.438) GABRIEL BARCALA TEIXEIRA (OAB/BA 69.105)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1018487-53.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: IPLASA INDUSTRIA DE PLASTICOS SALVADOR LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL BARCALA TEIXEIRA - BA69… Ver mais

Processo nº 5006767-46.2025.8.21.0029

ID: 275165088

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5006767-46.2025.8.21.0029

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB/SP 220.917)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006767-46.2025.8.21.0029/RS EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 1. Recebo a inicial. 2. Cite-se a parte executada para, em 3 (três) dias, a contar da citação (art. 829 do CPC), pagar o valor do débito atualizado, ac… Ver mais

Processo nº 5011423-06.2025.4.03.6100

ID: 305975375

Tribunal: TRF3 Órgão: 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5011423-06.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HILAQUI PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TIAGO COSTA TORRES (OAB/SP 431.748)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5011423-06.2025.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: HILAQUI PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME Advogado do(a) IMPETRANTE: TIAGO COSTA TORRES - SP431748 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (D… Ver mais

Processo nº 5011725-02.2025.4.03.0000

ID: 307298792

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5011725-02.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

XBACK EVENTOS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE CARLOS JORGE DE MORAES (OAB/SP 301.117)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011725-02.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA AGRAVANTE: XBACK EVENTOS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE CARLOS JORGE DE MORAES - SP301117 AGRAVADO: UNIAO… Ver mais

Processo nº 5016176-06.2025.4.03.6100

ID: 314026410

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5016176-06.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DUPLO R MONITORAMENTO LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLAUDIO BATISTA DOS SANTOS (OAB/SP 227.605)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5016176-06.2025.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: DUPLO R MONITORAMENTO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: CLAUDIO BATISTA DOS SANTOS - SP227605 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERA… Ver mais

Processo nº 5004245-06.2025.4.03.6100

ID: 257557221

Tribunal: TRF3 Órgão: 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004245-06.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

JBS S/A

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIO AUGUSTO CHILO (OAB/SP 221.616)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004245-06.2025.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: JBS S/A Advogado do(a) IMPETRANTE: FABIO AUGUSTO CHILO - SP221616 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FA… Ver mais

Processo nº 5006767-78.2023.4.03.6325

ID: 295449663

Tribunal: TRF3 Órgão: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006767-78.2023.4.03.6325

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARTA OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

DENISE OMODEI CONEGLIAN (OAB/SP 97.061) ELAINE IDALGO AULISIO (OAB/SP 348.010) AILTON APARECIDO TIPO LAURINDO (OAB/SP 206.383)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5006767-78.2023.4.03.6325 RELATOR: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, LEILA APARECIDA BOCCARDO Advog… Ver mais

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