"5062364-11.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 41 de 46

Vale S.A. x União - Fazenda Nacional

ID: 260777061

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5066729-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

VALE S.A.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO (OAB/DF 20.113)

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de maio de 2025, podendo s… Ver mais

Processo nº 5109409-11.2024.4.02.5101

ID: 330242879

Tribunal: TRF2 Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5109409-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA CASSAS ANUNCIACAO MIRIAM CASSAS ANUNCIACAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO ROBERTO CIUFFO (OAB/RJ 62.002) WANDERLEY LOURA GUEDES (OAB/RJ 84.785)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5109409-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ADRIANA CASSAS ANUNCIACAO (Inventariante) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO CIUFFO (OAB RJ062002) ADVOGADO(A) : WANDERLEY LOURA GUEDES (OAB RJ084785) AUTOR : MIRIAM CASSAS ANUNCIACAO (Espólio) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO CIUFFO (OAB RJ062002) AD… Ver mais

Processo nº 5062364-02.2025.8.09.0007

ID: 260940184

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - 4º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5062364-02.2025.8.09.0007

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JONAS ALVES DE SOUZA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONAS ALVES DE SOUZA TEIXEIRA (OAB/GO 23.342)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de ANÁPOLIS Escrivania Anápolis - 4º Juizado Especial Cível Rua Floriano Peixoto, n.900, centro (dentro da Faculdade Raízes), Anápolis, Go, CEP: 75043-200 Telefones: (62) 3329-3180/(62) 3902-8800 - E-mail: juizadociv4anapolis@tjgo.jus.br Processo 506… Ver mais

Processo nº 5092143-11.2024.4.02.5101

ID: 308050732

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 1ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5092143-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL RIBEIRO ESPINOLA TATIANE GOMES ESPINOLA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELLO DA SILVA LIRA (OAB/RJ 203.853)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5092143-11.2024.4.02.5101/RJ APELADO : DANIEL RIBEIRO ESPINOLA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCELLO DA SILVA LIRA (OAB RJ203853) APELADO : TATIANE GOMES ESPINOLA (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCELLO DA SILVA LIRA (OAB RJ20385… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Bennu Midia Do Brasil - Tecnologia Da Informacao Ltda

ID: 311258662

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5065274-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

BENNU MIDIA DO BRASIL - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

80

Advogados:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO (OAB/SP 271.413)

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 21 de julho de 2025, podendo… Ver mais

Super Mercado Zona Sul S A x União - Fazenda Nacional

ID: 293062811

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5073810-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SUPER MERCADO ZONA SUL S A

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

PEDRO AUGUSTO DE MATTOS ALEXANDRE (OAB/RJ 166.866)

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de junho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de junho de 2025, podendo… Ver mais

Processo nº 5073810-11.2024.4.02.5101

ID: 316380211

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5073810-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SUPER MERCADO ZONA SUL S A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PEDRO AUGUSTO DE MATTOS ALEXANDRE (OAB/RJ 166.866)

Apelação Cível Nº 5073810-11.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE : SUPER MERCADO ZONA SUL S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : PEDRO AUGUSTO DE MATTOS ALEXANDRE (OAB RJ166866) EMENTA TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. EXCLUSÃO DO FUNDO DE COMBATE À POBREZ… Ver mais

Processo nº 5037020-91.2025.4.02.5101

ID: 277363785

Tribunal: TRF2 Órgão: 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5037020-91.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAOLA DA COSTA SIQUEIRA RAGIDAVIM COMERCIO DE TECNOLOGIA E ACESSORIOS LTDA VITOR FERREIRA PACHECO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAQUEL DE MENEZES MAGALHAES (OAB/RJ 160.708)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5037020-91.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : VITOR FERREIRA PACHECO ADVOGADO(A) : RAQUEL DE MENEZES MAGALHAES (OAB RJ160708) EMBARGANTE : PAOLA DA COSTA SIQUEIRA ADVOGADO(A) : RAQUEL DE MENEZES MAGALHAES (OAB RJ160708) EMBARGANTE : RAGIDAVIM COMERCIO DE TECNOLOGIA E ACESSORIOS … Ver mais

Processo nº 5037020-91.2025.4.02.5101

ID: 277363803

Tribunal: TRF2 Órgão: 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5037020-91.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAOLA DA COSTA SIQUEIRA RAGIDAVIM COMERCIO DE TECNOLOGIA E ACESSORIOS LTDA VITOR FERREIRA PACHECO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAQUEL DE MENEZES MAGALHAES (OAB/RJ 160.708)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5037020-91.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : VITOR FERREIRA PACHECO ADVOGADO(A) : RAQUEL DE MENEZES MAGALHAES (OAB RJ160708) EMBARGANTE : PAOLA DA COSTA SIQUEIRA ADVOGADO(A) : RAQUEL DE MENEZES MAGALHAES (OAB RJ160708) EMBARGANTE : RAGIDAVIM COMERCIO DE TECNOLOGIA E ACESSORIOS … Ver mais

Processo nº 5020751-11.2024.4.02.5101

ID: 280090755

Tribunal: TRF2 Órgão: 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020751-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JURANDIR AUGUSTO PACHECO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VILMARA CYBELE GOMES DA SILVA (OAB/RJ 234.580) ROSANE BRUM DA SILVA (OAB/RJ 198.689) ELAINE CRISTINA BRUM DE OLIVEIRA (OAB/RJ 198.690)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020751-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JURANDIR AUGUSTO PACHECO ADVOGADO(A) : ELAINE CRISTINA BRUM DE OLIVEIRA (OAB RJ198690) ADVOGADO(A) : ROSANE BRUM DA SILVA (OAB RJ198689) ADVOGADO(A) : VILMARA CYBELE GOMES DA SILVA (OAB RJ234580) SENTENÇA 16. Posto isso… Ver mais

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