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Processo nº 5070903-63.2024.4.02.5101

ID: 334709080

Tribunal: TRF2 Órgão: 41ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5070903-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TATIANA DO NASCIMENTO (OAB/RJ 167.101) JULIANA DO NASCIMENTO (OAB/RJ 221.424)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070903-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARLENE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : TATIANA DO NASCIMENTO (OAB RJ167101) ADVOGADO(A) : JULIANA DO NASCIMENTO (OAB RJ221424) SENTENÇA 3 ? DISPOSITIVO Do exposto e nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO: (a)… Ver mais

Processo nº 5014643-63.2024.4.02.5101

ID: 334669815

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014643-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA PAULA MOREIRA PILLAR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALINE CARDOSO BOURDON (OAB/RJ 138.038)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014643-63.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : MARIA PAULA MOREIRA PILLAR ADVOGADO(A) : ALINE CARDOSO BOURDON (OAB RJ138038) DESPACHO/DECISÃO 1. Proceda-se, pela Secretaria, à modificação da classe processual para Cumprimento de Sentença , promovendo-se, se necessário, a de… Ver mais

Processo nº 5063531-63.2024.4.02.5101

ID: 334754339

Tribunal: TRF2 Órgão: 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5063531-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO VIANNA PINHEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA LUIZA VALINOTI (OAB/RJ 182.483)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063531-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCELO VIANNA PINHEIRO ADVOGADO(A) : ANA LUIZA VALINOTI (OAB RJ182483) SENTENÇA 18. Posto isso, resolvo o mérito e julgo procedente o pedido, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS… Ver mais

Processo nº 5043937-63.2024.4.02.5101

ID: 300039495

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5043937-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LEILANE DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSIANE DE LIMA PAIXAO (OAB/RJ 203.467)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5043937-63.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LEILANE DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ROSIANE DE LIMA PAIXAO (OAB RJ203467) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada. No caso de requisição do tipo Precatório, será … Ver mais

União - Fazenda Nacional x Frigorifico Lp Alimentos Ltda

ID: 311259007

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5031812-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

FRIGORIFICO LP ALIMENTOS LTDA

80

Advogados:

WESLEY FERREIRA DOS REIS (OAB/RJ 235.941)

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 21 de julho de 2025, podendo… Ver mais

Processo nº 5089818-63.2024.4.02.5101

ID: 293034847

Tribunal: TRF2 Órgão: 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5089818-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA FELIX DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENATA CRISTINA LOPES BESERRA (OAB/RJ 188.010)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089818-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LUCIANA FELIX DA SILVA ADVOGADO(A) : RENATA CRISTINA LOPES BESERRA (OAB RJ188010) SENTENÇA 18. Posto isso, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e julgo procedente o pedido, pa… Ver mais

Processo nº 5090982-63.2024.4.02.5101

ID: 276123808

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5090982-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LENUZIA MIRANDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOCENY DE MENEZES (OAB/RJ 190.299)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090982-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LENUZIA MIRANDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOCENY DE MENEZES (OAB RJ190299) DESPACHO/DECISÃO Processo judicial eletrônico inspecionado no período de 19 a 23/5/2025. Antes de mais nada, registre-se que, com o advento do Có… Ver mais

Processo nº 5013188-63.2024.4.02.5101

ID: 277922957

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013188-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BENICIO DOS SANTOS LOPES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL REIS DE MELO (OAB/RJ 233.071)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013188-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : BENICIO DOS SANTOS LOPES ADVOGADO(A) : DANIEL REIS DE MELO (OAB RJ233071) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO, a teor do art. 487, I, do CPC/2015, condenando o INSS a CONCEDER ao autor pensão vitalícia… Ver mais

Processo nº 5069836-63.2024.4.02.5101

ID: 329906742

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5069836-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIO WAJNGARTEN

Ato ordinatório

Advogados:

BARBARA DANTAS LOURENCO DA SILVA (OAB/RJ 253.181) SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB/RJ 165.441) LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 150.762) JULIANA VARGAS BERUTH DOS SANTOS (OAB/RJ 256.427)

RECURSO CÍVEL Nº 5069836-63.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : MARCIO WAJNGARTEN (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIANA VARGAS BERUTH DOS SANTOS (OAB RJ256427) ADVOGADO(A) : LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO(A) : SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) ADVOGADO(A) : BARBARA DANTAS … Ver mais

Processo nº 5011054-63.2024.4.02.5101

ID: 300039482

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011054-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO BATISTA JOSE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HERACLITO LOPES DE MENEZES NETO (OAB/RJ 196.556) GABRIEL AUGUSTO LYRA VILLELA (OAB/RJ 196.673)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011054-63.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : REGINALDO BATISTA JOSE ADVOGADO(A) : HERACLITO LOPES DE MENEZES NETO (OAB RJ196556) ADVOGADO(A) : GABRIEL AUGUSTO LYRA VILLELA (OAB RJ196673) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de paga… Ver mais

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