"0000002-04.2023.5.05.0291" - Resultados da Busca – Página 412 de 429

1. Diana Rodrigues Muniz (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrado)

ID: 332686798

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0220622-88.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

1. DIANA RODRIGUES MUNIZ (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DIANA RODRIGUES MUNIZ (OAB/RJ 130.510)

HC 1011942/RJ (2025/0220622-4) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : DIANA RODRIGUES MUNIZ ADVOGADO : DIANA RODRIGUES MUNIZ - RJ130510 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : MARCOS PAULO DA SILVA ROCHA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D… Ver mais

Sindicato Dos Empregados No Comercio No Estado De Goias x Jolcar Comercio De Pecas E Acessorios Para Veiculos Ltda - Me

ID: 325498343

Tribunal: TRT18 Órgão: 1ª TURMA Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000002-46.2025.5.18.0008

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO ESTADO DE GOIAS

Polo Passivo:

JOLCAR COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE (OAB/GO 49.210) SHEILA LOPES DE FARIA (OAB/GO 28.470) THALINE AYRES MARQUES (OAB/GO 33.191)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS ROT 0000002-46.2025.5.18.0008 RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO ESTADO DE GOIAS RECORRIDO: JOLCAR COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULO… Ver mais

Sindicato Dos Empregados No Comercio No Estado De Goias x Jolcar Comercio De Pecas E Acessorios Para Veiculos Ltda - Me

ID: 325498386

Tribunal: TRT18 Órgão: 1ª TURMA Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000002-46.2025.5.18.0008

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO ESTADO DE GOIAS

Polo Passivo:

JOLCAR COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE (OAB/GO 49.210) SHEILA LOPES DE FARIA (OAB/GO 28.470) THALINE AYRES MARQUES (OAB/GO 33.191)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS ROT 0000002-46.2025.5.18.0008 RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO ESTADO DE GOIAS RECORRIDO: JOLCAR COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULO… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Valdir Dos Santos Godoi

ID: 260110960

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Faxinal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-94.2023.8.16.0081

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

VALDIR DOS SANTOS GODOI

Conclusão

Advogados:

SUZANE OLIVETE SEGA CANHETE (OAB/PR 18.297) MOACYR PAULO SEGA (OAB/PR 2.263)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FAXINAL VARA CRIMINAL DE FAXINAL - PROJUDI Avenida Brasil, 1080 - Centro - Faxinal/PR - CEP: 86.840-000 - Fone: (43) 3572-8560 - Celular: (43) 3572-8562 - E-mail: FAX-JU-SCR@tjpr.jus.br Autos nº. 0000002-94.2023.8.16.0081 Processo: 0000002-94.2023… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Marcos Andre Lima Machado

ID: 305904693

Tribunal: TJPR Órgão: 12ª Vara Criminal de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0040827-39.2021.8.16.0182

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

MARCOS ANDRE LIMA MACHADO

Conclusão

Advogados:

GUSTAVO BATAGINI (OAB/PR 82.180)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ Comarca da Região Metropolitana de Curitiba Foro Central 12ª Vara Criminal Autos nº: 0040827-39.2021.8.16.0182 Autor: Ministério Público do Estado do Paraná Réu: Marcos Andre Lima Machado SENTENÇA 1. Relatório: Marcos Andre Lima Machado, brasileiro, divorciado, … Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Ademar Schöninger

ID: 283371861

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Marechal Cândido Rondon Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-98.2023.8.16.0112

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

ADEMAR SCHöNINGER

Conclusão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DALLA VECCHIA GIRON (OAB/PR 112.189) CARLOS ALBERTO GIRON (OAB/PR 56.371) LOIANE MICHELE ANTUNES BRÓS RITT (OAB/PR 90.574)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON VARA CRIMINAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PROJUDI Rua Paraíba, 541 - Prédio do Fórum - Centro - Marechal Cândido Rondon/PR - CEP: 85.960-126 - Fone: (45) 3327-9150 - E-mail: mcr-2vj-scr@tjpr.jus.br Vistos e examinados estes Au… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Ceará e outros x Jairo Soares De Souza

ID: 322178101

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Araripe Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000002-29.2013.8.06.0209

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá VICENTE FERREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

JAIRO SOARES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

JORGE WALACE SARAIVA CRUZ (OAB/CE 27.043)

ADV: JORGE WALACE SARAIVA CRUZ (OAB 27043/CE) - Processo 0000002-29.2013.8.06.0209 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VÍTIMA: B1Vicente Ferreira de LimaB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1JAIRO SOARES DE SOUZAB0 - Vistos… Ver mais

Processo nº 5092837-37.2024.8.24.0023

ID: 325264485

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5092837-37.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TEREZINHA MARCON SCARPATO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB/SC 16.298)

Apelação Nº 5092837-37.2024.8.24.0023/SC APELADO : TEREZINHA MARCON SCARPATO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) DESPACHO/DECISÃO Perante a 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, Terezinha Marcon Scarpato , devidamente qualificada, mediante procurador… Ver mais

Marcos Eduardo Dos Santos Gomes e outros x B.T Comercio De Lubrificantes Ltda e outros

ID: 327460013

Tribunal: TRT6 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Jaboatão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001381-72.2024.5.06.0143

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS EDUARDO DOS SANTOS GOMES PAULO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

B.T COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA POSTO B.S. COMERCIO DE COMBUSTVEL LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE CUSTODIO DA SILVA (OAB/PE 32.966) JOSE HENRIQUE CUSTODIO (OAB/PE 37.235) MAXIMIANO JOSE CORREIA MACIEL NETO (OAB/PE 29.555) ANDRE VITALIANO DE CARVALHO ROCHA (OAB/PE 26.686)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO ATOrd 0001381-72.2024.5.06.0143 RECLAMANTE: MARCOS EDUARDO DOS SANTOS GOMES RECLAMADO: POSTO B.S. COMERCIO DE COMBUSTVEL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para toma… Ver mais

Marcos Eduardo Dos Santos Gomes e outros x B.T Comercio De Lubrificantes Ltda e outros

ID: 327460034

Tribunal: TRT6 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Jaboatão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001381-72.2024.5.06.0143

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS EDUARDO DOS SANTOS GOMES PAULO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

B.T COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA POSTO B.S. COMERCIO DE COMBUSTVEL LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE CUSTODIO DA SILVA (OAB/PE 32.966) JOSE HENRIQUE CUSTODIO (OAB/PE 37.235) MAXIMIANO JOSE CORREIA MACIEL NETO (OAB/PE 29.555) ANDRE VITALIANO DE CARVALHO ROCHA (OAB/PE 26.686)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO ATOrd 0001381-72.2024.5.06.0143 RECLAMANTE: MARCOS EDUARDO DOS SANTOS GOMES RECLAMADO: POSTO B.S. COMERCIO DE COMBUSTVEL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para toma… Ver mais

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