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Isac De Oliveira x Excelentíssimo Juiz De Direito, Titular Da 1ª Vara Cível Da Comarca De Paulo Afonso-Bahia e outros

ID: 300755387

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Antônio Maron Agle Filho Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8033759-27.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ISAC DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULO AFONSO-BAHIA PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE

Decisão

Advogados:

ISAC DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.231)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8033759-27.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível IMPETRANTE: ISAC DE OLIVEIRA Advogado(s): ISAC DE OLIVEIRA (OAB:BA21231-A) IMPETRADO: PAULO RAMALHO … Ver mais

R. C. De S. x F. S. O. Do B. L.

ID: 295861092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001982-54.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. C. DE S.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) ANDERSON ALEX ROBECK DE CARVALHO (OAB/SP 519.527)

Processo 0001982-54.2024.8.26.0084 (processo principal 1004653-74.2023.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - R.C.S. - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - 1 - Fls. 15/42: FACEBOOK SERVIÇOS ON-LINE DO BRASIL LTDA. ("FACEBOOK BRASIL"), qualificada nos … Ver mais

Anderson Fabrício Romero Santos e outros x Aldo Teixeira Luque e outros

ID: 296700575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001982-07.2014.8.26.0116

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON FABRíCIO ROMERO SANTOS ANGELA APARECIDA FRADE DOMINGUES ANTONIO CARLOS SETTANI CORTEZ CRISTIANE FINKE FRANCIELE APARECIDA ROMERO SANTOS JOAQUIM GOMES DE PINHO JORGE LUIZ RAGGIO CARNEIRO JOSE IVANOE FREITAS JULIAO JOSé MATOS DA COSTA JOSé TRAJANO REIS QUINHõES LEANDRO FRANçA SILVA MáRIO CAVATONI NETO MARLENE HESCHY DE OLIVEIRA MIGUEL BUENO PAULO SERGIO ARMANI NORA PRISCILA FINKE REGINALDO DOMINGUES RICARDO VALICENTE SILVIA REGINA SCISINIO FERREIRA CARNEIRO SIMONE FINKE CAVATONI NETO SOLANGE BATISTA DOS SANTOS VALDEMAR DE OLIVEIRA VALéRIA KISTEMARCKER DO NASCIMENTO BUENO

Polo Passivo:

ALDO TEIXEIRA LUQUE ALVAREZ E MARSAL ADMINISTRAçãO JUDICIAL LTDA (ADMINISTRADORA JUDICIAL) CONSTRUTORA CONSENZA LTDA - MASSA FALIDA CONSTRUTORA DARPAN LTDA GUILHERME GASPAR SILVA DIAS INTER-MAGNUM ASSESSORIA E PLANEJAMENTO DE VENDAS LTDA LUCILA ELIZABETH SALANI KOLNDORFFER LUIZ RICARDO PEREIRA LEITE MARIA CéLIA MORONE FRANCISCO LUQUE MARIA DE FáTIMA SILVIA DIAS MARIA LUCIA LUQUE PEREIRA LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDãO ROBERTO KOLNDONFFER SOARES DA COSTA CONSTRUTORA COMERCIAL E INDUSTRIAL S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTO OZELAME OCHÔA (OAB/SP 332.451) RICARDO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO (OAB/SP 89.536) RICARDO AUGUSTO CARDOSO GODOY (OAB/SP 106.955) MARIA LUCIA LUQUE PEREIRA LEITE (OAB/SP 72.082) LUIZ CARLOS PEZZI (OAB/SP 88.609) LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO (OAB/SP 120.528) KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA ZANDONATO (OAB/SP 226.348) IVENNA RODRIGUES VIEIRA (OAB/SP 358.108) FABIO RINO (OAB/SP 134.716) ELY TEIXEIRA DE SA (OAB/SP 57.872) ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB/SP 240.352) ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB/SP 166.962)

Processo 0001982-07.2014.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - José Trajano Reis Quinhões - - Paulo Sergio Armani Nora - - Ricardo Valicente - - Miguel Bueno - - Valéria Kistemarcker do Nascimento Bueno - - Reginaldo Domingues - - Angela Aparecida Frade Domingues -… Ver mais

G. De O. S. x Ministério Público Estadual

ID: 315021875

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001982-92.2021.8.12.0005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

G. DE O. S.

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Acórdão

Apelação Criminal nº 0001982-92.2021.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Apelante: G. de O. S. DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Angelica de Andrade Arruda (OAB… Ver mais

Processo nº 7005096-45.2020.8.22.0014

ID: 280384547

Tribunal: TJRO Órgão: Vilhena - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 7005096-45.2020.8.22.0014

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SERVE FESTA DO ALEMAO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUTH BARBOSA BALCON (OAB/RO 3.454)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 4ª Vara Cível - e-mail CAC: central_vha@tjro.jus.br Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena 7005096-45.2020.8.22.0014 EXEQUENTE: SERVE FESTA DO ALEMAO LTDA - ME ADVOGADO DO EXEQUENTE: R… Ver mais

Sindicato Dos Empregados Em Postos De Servicos De Combustiveis E Derivados De Petroleo Do Estado Do Ceara x Posto Pecem Comercio De Petroleo Ltda

ID: 317330527

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO Nº Processo: 0001982-38.2025.5.07.0039

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO ESTADO DO CEARA

Polo Passivo:

POSTO PECEM COMERCIO DE PETROLEO LTDA

Notificação

Advogados:

HARLEY XIMENES DOS SANTOS (OAB/CE 12.397)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE ACum 0001982-38.2025.5.07.0039 RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO ESTADO DO CEARA RECLAMADO: POS… Ver mais

Anderson Fabrício Romero Santos e outros x Aldo Teixeira Luque e outros

ID: 319274570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001982-07.2014.8.26.0116

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON FABRíCIO ROMERO SANTOS ANGELA APARECIDA FRADE DOMINGUES ANTONIO CARLOS SETTANI CORTEZ CRISTIANE FINKE FRANCIELE APARECIDA ROMERO SANTOS JOAQUIM GOMES DE PINHO JORGE LUIZ RAGGIO CARNEIRO JOSE IVANOE FREITAS JULIAO JOSé MATOS DA COSTA JOSé TRAJANO REIS QUINHõES LEANDRO FRANçA SILVA MáRIO CAVATONI NETO MARLENE HESCHY DE OLIVEIRA MIGUEL BUENO PAULO SERGIO ARMANI NORA PRISCILA FINKE REGINALDO DOMINGUES RICARDO VALICENTE SILVIA REGINA SCISINIO FERREIRA CARNEIRO SIMONE FINKE CAVATONI NETO SOLANGE BATISTA DOS SANTOS VALDEMAR DE OLIVEIRA VALéRIA KISTEMARCKER DO NASCIMENTO BUENO

Polo Passivo:

ALDO TEIXEIRA LUQUE ALVAREZ E MARSAL ADMINISTRAçãO JUDICIAL LTDA (ADMINISTRADORA JUDICIAL) CONSTRUTORA CONSENZA LTDA - MASSA FALIDA CONSTRUTORA DARPAN LTDA GUILHERME GASPAR SILVA DIAS INTER-MAGNUM ASSESSORIA E PLANEJAMENTO DE VENDAS LTDA LUCILA ELIZABETH SALANI KOLNDORFFER LUIZ RICARDO PEREIRA LEITE MARIA CéLIA MORONE FRANCISCO LUQUE MARIA DE FáTIMA SILVIA DIAS MARIA LUCIA LUQUE PEREIRA LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDãO ROBERTO KOLNDONFFER SOARES DA COSTA CONSTRUTORA COMERCIAL E INDUSTRIAL S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTO OZELAME OCHÔA (OAB/SP 332.451) RICARDO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO (OAB/SP 89.536) RICARDO AUGUSTO CARDOSO GODOY (OAB/SP 106.955) MARIA LUCIA LUQUE PEREIRA LEITE (OAB/SP 72.082) LUIZ CARLOS PEZZI (OAB/SP 88.609) LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO (OAB/SP 120.528) KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA ZANDONATO (OAB/SP 226.348) IVENNA RODRIGUES VIEIRA (OAB/SP 358.108) FABIO RINO (OAB/SP 134.716) ELY TEIXEIRA DE SA (OAB/SP 57.872) ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB/SP 240.352) ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB/SP 166.962)

Processo 0001982-07.2014.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - José Trajano Reis Quinhões - - Paulo Sergio Armani Nora - - Ricardo Valicente - - Miguel Bueno - - Valéria Kistemarcker do Nascimento Bueno - - Reginaldo Domingues - - Angela Aparecida Frade Domingues -… Ver mais

Comercial Jdc Materiais De Contrução x Mauro De Paula Neto

ID: 312321582

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de União da Vitória Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001982-20.2025.8.16.0174

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL JDC MATERIAIS DE CONTRUçãO

Polo Passivo:

MAURO DE PAULA NETO

Conclusão

Advogados:

ROGERIO LUIS STASIAK (OAB/PR 25.437) JOSE TADEU MAKIAK JUNIOR (OAB/PR 65.545)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA 2ª VARA CÍVEL DE UNIÃO DA VITÓRIA - PROJUDI Rua Marechal Floriano Peixoto, 314 - 2.ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA - Centro - União da Vitória/PR - CEP: 84.600-901 - Fone: (42) 3309-3634 - Celular: (42) 3309-3633 - E-mail: uv-2vj-s@… Ver mais

Processo nº 0001982-69.2025.8.17.2218

ID: 319615234

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Goiana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001982-69.2025.8.17.2218

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MICILENE MAGNO PEREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JANILSON TEIXEIRA DA SILVA (OAB/PE 44.387) DANIEL AUGUSTO DE SOUSA (OAB/PE 41.023)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Goiana Rua Historiador Antônio Correia de Oliveira Andrade Filho, S/N, Fórum Des. Nunes Machado, Centro, GOIANA - PE - CEP: 55900-000 - F:(81) 36268556 Processo nº 0001982-69.2025.8.17.2218 AUTOR(A): MICILENE MAGNO PEREI… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x William Batista Da Silva

ID: 312749285

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0001982-39.2025.8.19.9000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

WILLIAM BATISTA DA SILVA

Agravo de Instrumento

Advogados:

THAIS VENANCIO AREAS MUQUICI PALMEIRA (OAB/RJ 203.227)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - AGRAVO DE INSTRUMENTO 0001982-39.2025.8.19.9000 Assunto: Convênio méd… Ver mais

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