Resultados para "0003669-35.2022.8.26.0020" – Página 42 de 57

Katia Cristina Candal Dos Santos e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 337537157

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0003669-85.2024.8.19.9000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

KATIA CRISTINA CANDAL DOS SANTOS SOPHIA CANDAL DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Agravo de Instrumento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, …

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M. J. F. x L. D. S.

ID: 341556239

Tribunal: TJSE Órgão: 2ª Vara Cível e Criminal de Propriá Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0003669-59.2024.8.25.0063

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

M. J. F.

Polo Passivo:

L. D. S.

Interdição - Incapaz

Advogados:

FABIANA MESQUITA BACCHI

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

JOSE WELLINGTON NASCIMENTO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

EDITAL DE INTERDIÇÃO (1ª PUBLICAÇÃO) PRAZO: 30 DIAS PROCESSO: 202456501705 NÚMERO ÚNICO: 0003669-59.2024.8.25.0063 AÇÃO: INTERDIÇÃO/CURATELA INTERDITANTE: M.J.F.. INTERDITANDA: L.D.S., VIÚVA, CPF Nº …

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Bumerang Brinquedos Eireli Epp x Ecomfy Tecnologia E Desenvolvimento Ltda

ID: 315553388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011984-35.2022.8.26.0020

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BUMERANG BRINQUEDOS EIRELI EPP

Polo Passivo:

ECOMFY TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PABLO FIGUEIREDO JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIA CLARA PONCIANO PUPULIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DIEGO SENS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1011984-35.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Bumerang Brinquedos Eireli Epp - Ecomfy Tecnologia e Desenvolvimento Ltda - Ciente da denegação do efeito suspensivo… Processo 1011984-35.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Bumerang Brinquedos Eireli Epp - Ecomfy Tecnologia e Desenvolvimento Ltda - Ciente da denegação do efeito suspensivo ao agravo de instrumento. No tocante à impugnação das partes acerca dos honorários estimados pelo perito nomeado, cuja última proposta foi apresentada pelo i. Expert às fls.404/408, ao argumento de que expressiva a verba por ele estimada, de fato a contraprestação deve ser avaliada prudentemente, observando-se, para tanto, o tempo a ser despendido pelo profissional, a capacidade e conhecimento deste, as peculiaridades da hipótese concreta, a realização de exame físico e análise de múltiplos procedimentos a serem realizados. Na hipótese sub examine, o sr. perito foi nomeado para o fim de contribuir com a elucidação dos pontos controvertidos assentados especificamente na decisão de fls. 344/345, razão pela qual, sem olvidar da capacidade técnica do profissional, mas atenta aos argumentos constantes da impugnação, notadamente quanto à distribuição de horas, bem como o próprio valor do bem jurídico perseguido - que não é determinante, mas não pode ser desprezado - tem-se que a estimativa se mostra excessiva. Consigno que, neste primeiro momento, os honorários são fixados de forma provisória, uma vez que a fixação definitiva somente é possível após a conclusão dos trabalhos, podendo este valor ser, inclusive, reduzido, mantido ou elegido quantum diverso, o que será precisamente verificado por esta Magistrada de acordo com o trabalho desempenhado e à luz dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, compensando-se, assim, adequadamente o profissional pela atividade que prestará nestes autos. Posto isto, por ora, arbitro os honorários periciais, fixando-os, provisoriamente, à quantia R$ 15.000,00, em importe ajustado segundo a média atualmente praticada em outras perícias de mesma espécie e em casos análogos consoante entendimento jurisprudencial. Intime-se o perito sobre os termos desta decisão, bem como para que se manifeste sobre a aceitação do encargo. Em havendo aceitação, o depósito deverá ser feito em cinco dias, intimando-se as partes para depositarem em juízo o valor, por ato ordinatório. Int. - ADV: PABLO FIGUEIREDO JUNIOR (OAB 94295/PR), DIEGO SENS (OAB 96036/PR), MARIA CLARA PONCIANO PUPULIN (OAB 85392/PR), RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP)

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Almeida Santos Sociedade De Advogados e outros x José Roberto Dos Reis

ID: 329937978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001729-35.2022.8.26.0020

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALMEIDA SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

Polo Passivo:

JOSé ROBERTO DOS REIS

Intimação

Advogados:

NATÁLIA BONILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001729-35.2022.8.26.0020 (apensado ao processo 0016043-06.2010.8.26.0020) (processo principal 0016043-06.2010.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -… Processo 0001729-35.2022.8.26.0020 (apensado ao processo 0016043-06.2010.8.26.0020) (processo principal 0016043-06.2010.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Almeida Santos Sociedade de Advogados - - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos - José Roberto dos Reis - I) Defiro nova penhora de dinheiro requerido (R$ 165.775,52), mediante o bloqueio on line pelo sistema SISBAJUD, NA MODALIDADE TEIMOSINHA dos depósitos em contas correntes e aplicações financeiras de titularidade do devedor, até o limite atualizado do débito exigido. Providencie-se à pesquisa deferida juntando o resultado digitalizado aos autos. A seguir, atente-se o exequente às hipóteses do bloqueio de valores: a) caso o bloqueio seja frutífero e o executado esteja representado por advogado nos autos, fica o executado intimado da indisponibilidade por meio do seu patrono a partir da publicação desta decisão. Intimado, o executado terá cinco dias para impugnar a indisponibilidade realizada. No silêncio, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do NCPC, com a transferência dos valores para conta judicial. b) Caso o bloqueio seja frutífero e o executado não esteja representado por advogado nos autos, deverá o exequente recolher as custas postais para intimação do executado quanto à penhora realizada, no prazo de em cinco dias. c) Caso tenha sido procedido à indisponibilidade de valor ínfimo, será providenciado o seu desbloqueio. d) No caso de arresto frutífero, deverá o exequente se manifestar em termos de prosseguimento requerendo o que de direito quanto à citação do executado e intimação quanto ao arresto realizado, no prazo de 05 (cinco) dias. Note-se que, quando esgotados todos os meios de diligências disponibilizados por este juízo (Bacenjud, Infojud e Renajud) o exequente deverá requerer os demais meios de penhora previstas no art. 835 do CPC, ou, alternativamente, postular a suspensão do processo, nos termos do art. 921 do CPC. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), NATÁLIA BONILHA (OAB 462281/SP)

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Almeida Santos Sociedade De Advogados e outros x José Roberto Dos Reis

ID: 331192782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001729-35.2022.8.26.0020

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALMEIDA SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

Polo Passivo:

JOSé ROBERTO DOS REIS

Intimação

Advogados:

NATÁLIA BONILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001729-35.2022.8.26.0020 (apensado ao processo 0016043-06.2010.8.26.0020) (processo principal 0016043-06.2010.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -… Processo 0001729-35.2022.8.26.0020 (apensado ao processo 0016043-06.2010.8.26.0020) (processo principal 0016043-06.2010.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Almeida Santos Sociedade de Advogados - - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos - José Roberto dos Reis - I) Defiro nova penhora de dinheiro requerido (R$ 165.775,52), mediante o bloqueio online pelo sistema SISBAJUD, NA MODALIDADE TEIMOSINHA dos depósitos em contas correntes e aplicações financeiras de titularidade do devedor, até o limite atualizado do débito exigido. Providencie-se à pesquisa deferida juntando o resultado digitalizado aos autos. A seguir, atente-se o exequente às hipóteses do bloqueio de valores: a) caso o bloqueio seja frutífero e o executado esteja representado por advogado nos autos, fica o executado intimado da indisponibilidade por meio do seu patrono a partir da publicação desta decisão. Intimado, o executado terá cinco dias para impugnar a indisponibilidade realizada. No silêncio, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do NCPC, com a transferência dos valores para conta judicial. b) Caso o bloqueio seja frutífero e o executado não esteja representado por advogado nos autos, deverá o exequente recolher as custas postais para intimação do executado quanto à penhora realizada, no prazo de em cinco dias. c) Caso tenha sido procedido à indisponibilidade de valor ínfimo, será providenciado o seu desbloqueio. d) No caso de arresto frutífero, deverá o exequente se manifestar em termos de prosseguimento requerendo o que de direito quanto à citação do executado e intimação quanto ao arresto realizado, no prazo de 05 (cinco) dias. Note-se que, quando esgotados todos os meios de diligências disponibilizados por este juízo (Bacenjud, Infojud e Renajud) o exequente deverá requerer os demais meios de penhora previstas no art. 835 do CPC, ou, alternativamente, postular a suspensão do processo, nos termos do art. 921 do CPC. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), NATÁLIA BONILHA (OAB 462281/SP)

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Estado Do Paraná x Wms Supermercados Dos Brasil Ltda

ID: 298042739

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara de Execuções Fiscais Estaduais de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0003669-38.2021.8.16.0185

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

WMS SUPERMERCADOS DOS BRASIL LTDA

Conclusão

Advogados:

CAMILA NUNES ESPERIDIAO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Av Cândido de Abreu, 535 - Cen…

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Processo nº 0003669-34.2025.4.05.8302

ID: 300266351

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003669-34.2025.4.05.8302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Citação

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0003669-34.2025.4.05.8302 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSEILDO FERREIRA DA SILVA Advo…

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Processo nº 0003669-24.2025.8.16.0112

ID: 297555459

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Marechal Cândido Rondon Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0003669-24.2025.8.16.0112

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO PAULO DE ALMEIDA

Conclusão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON VARA CRIMINAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PROJUDI Rua Paraíba, 541 - Prédio do Fórum - Centro - Marechal Cândido Rondon/PR - C…

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Processo nº 0003669-28.2016.4.01.3301

ID: 294605388

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003669-28.2016.4.01.3301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVANILDO SANTOS OLIVEIRA

Intimação polo passivo

Advogados:

JOSE CLOVES NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0003669-28.2016.4…

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Processo nº 0003669-48.2024.8.26.0090

ID: 310683601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0003669-48.2024.8.26.0090

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO SIQUEIRA OTTONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO SIQUEIRA OTTONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003669-48.2024.8.26.0090/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Luciano Siqueira Ottoni - Vistos. O valor do requisitório e a data-base devem corres…

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